Luísa Teotónio Pereira^[1]Co-fundadora e membro da Direção do CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral (1974-2017). Coordenadora da Comissão para os Direitos do Povo Maubere (1983-2002). … Continue a ler

Vivemos num momento em que a opressão se expande, ganhando terreno, sob várias formas, em todo o mundo. De tal forma que nos confunde e paralisa. As assimetrias de poder aprofundam-se e reproduzem-se, e é justamente essa a lógica que precisa de ser desafiada.

Através do conhecimento e da análise de um caso específico, o do Sahara Ocidental, procuraremos contribuir para a reflexão sobre qual o papel da Educação para o Desenvolvimento (ED) neste contexto.

Uma das forças da ED é a de desocultar – situações, mecanismos, sistemas. Esta dinâmica pode ser o nosso guia para conseguirmos ganhar confiança na nossa capacidade de compreender o que se passa à nossa volta e, consequentemente, de agir perante a injustiça que acelera o passo e nos consome.

Identificamos a seguir um conjunto de mecanismos que têm sido aplicados a situações concretas que caracterizam, entre outras, a questão do Sahara Ocidental. Esperamos que através delas quem nunca ouviu falar neste território e neste povo, ou tem uma noção vaga do que são, fique com ideias mais claras e pistas para prosseguir as suas indagações. Mas antes disso, uma informação básica para contextualizar.

Em 1975, faz agora 50 anos, enquanto em Portugal se democratizava, descolonizava e desenvolvia, a Espanha iniciava o seu processo de transição para um novo regime que deveria suceder à morte do ditador Francisco Franco (20 novembro 1975). Nessa altura, a única colónia espanhola era conhecida como o Sahara Espanhol, com fronteiras com a Argélia, Marrocos e a Mauritânia. Contrariamente ao que o Direito Internacional exigia, e o povo saharaui expressamente desejava, o território foi invadido por Marrocos (31 outubro 1975), que o ocupou militarmente – até hoje. Com a cumplicidade da França, dos Estados Unidos da América e da Espanha, aos quais ao longo das últimas cinco décadas se foram juntando alguns outros países, mais recentemente, Israel.

Para termos uma melhor ideia, o que aconteceu com o Sahara Ocidental foi o mesmo que sucedeu com Timor-Leste. Um processo de descolonização em curso, que foi interrompido pela força militar de um vizinho mais poderoso que impôs um regime de terror para conseguir manter a ocupação. A diferença mais importante reside no facto de Timor-Leste, fruto da luta persistente do seu povo e da pressão internacional, ter conseguido realizar um referendo, sob os auspícios da ONU, em 1999, cujo resultado lhe abriu as portas da independência. O povo saharaui continua a exigir que um referendo tenha lugar para que seja ele a decidir sobre o seu próprio futuro. “A liberdade é um direito, não um sonho”, afirmou-se agora na Conferência Ásia-Pacífico de Solidariedade com o Sahara Ocidental” (Díli, Timor-Leste, 19 maio 2025).

Figura 1: A África colonizada no final da 2ª guerra mundial e, na atualidade, a última colónia em África: o Sahara Ocidental”. Crédito: AAPSO

Introduzindo a lente com a qual vamos olhar para este caso, citamos o que o então Secretário de Estado norte-americano, Henry Kissinger, disse ao presidente argelino num encontro a 9 de outubro de 1975: “Quero que desapareça [o Sahara Ocidental]!^[2]Gari, Domingo. “Estados Unidos en la guerra del Sáhara Occidental”. Madrid: Los Libros de la Catarata, 2021, p. 37.                

Fazer do perto, longe

O Sahara Ocidental está bem perto de nós – de Portugal, da Europa – geograficamente falando. Também do ponto de vista da História. Tomando um exemplo relacionado com o passado português, uma das mais importantes cidades do Sahara Ocidental é Bojador. Isso diz-nos alguma coisa.

E no entanto, o Sahara Ocidental está tão longe… Quem sabe que ele existe? Quem sabe o que lá se passa? Não é por acaso que isso acontece. Sobre o Sahara Ocidental foi criado um manto de invisibilidade com vista a favorecer o esquecimento e o apagamento.

O mesmo tentou a Indonésia fazer com Timor-Leste, mas nesse caso tivemos, em muitos países, nomeadamente europeus, e em Portugal particularmente, a experiência inversa. Encontrando-se nos antípodas, o território sob ocupação foi-se tornando cada vez mais perto. Um acontecimento que contribuiu para este movimento foi o massacre de Santa Cruz, em Díli, a 12 de novembro de 1991, durante o qual foram assassinados pelas forças militares indonésias, pelo menos, 271 timorenses.

Estamos agora a vivenciar algo semelhante com Gaza e a Palestina. À medida que o genocídio prossegue, vamo-nos aproximando das vítimas, do povo palestiniano. As notícias são diárias, as imagens, a contabilidade dos mortos e feridos, as infraestruturas arrasadas, marcam-nos em permanência. A injustiça, a desumanidade, o alarme, gritam aos nossos ouvidos.

Dois fatores parecem ser fundamentais para detonar o movimento de trazer para perto o que se encontra longe: um é a violência absolutamente desmedida, a prova visual de que ela existe, e sabemos o preço que se paga por isso – milhares de vidas no imediato, incontáveis a médio e longo prazos, para além da devastação social e ambiental; outro é a coragem de todos quantos arriscam a própria existência para fazer passar por todas as frinchas possíveis as notícias dos acontecimentos, sendo que mesmo assim demora demasiado tempo até que sejam escutados.

No Sahara Ocidental, findos 16 anos de guerra entre a Frente POLISARIO, o movimento de libertação saharaui, e o reino de Marrocos (1975-1991), e 19 anos de cessar-fogo entre as duas partes (1991-2010), recomeçou a guerra (de baixa intensidade), que continua até agora. De um lado, o exército saharaui publica regularmente informação sobre as suas operações; do outro lado, o regime marroquino nega que haja um conflito armado e cala todas as suas ações, assim como as respetivas consequências. Com a desproporção de poder entre os dois beligerantes, esta guerra é ignorada. Segundo os padrões vigentes, seria preciso que houvesse uma catástrofe gigante para que surgisse à luz do dia…

Apesar de tão perto, o Sahara Ocidental mantém-se longe, e o mesmo acontece com muitas outras situações, num mundo em que a atenção ao global se estreita e são parcas as forças que contribuem para alargar os nossos horizontes.

Ocultar e mostrar

Os mecanismos para fazer desaparecer do mapa um povo inteiro são múltiplos, variam de acordo com os tempos e lugares, e podem dizer respeito ao presente ou ao passado, tendo sempre repercussões no futuro. Relativamente ao Sahara Ocidental, o poder ocupante gere criteriosamente, de acordo com os seus interesses e em simultâneo, a abertura e o fechamento do território ao exterior.

Aquando da invasão e ocupação do Sahara Ocidental, em fim de outubro de 1975, uma grande parte da população saharaui teve de fugir das perseguições e dos bombardeamentos, incluindo de napalm, e procurou refúgio no único país vizinho que não lhe fazia guerra: a Argélia. Ainda hoje lá continua, na região de Tindouf, essa e as gerações seguintes, totalizando cerca de 175.000 pessoas, à espera de poder regressar em paz à sua terra. Calcula-se que sensivelmente o mesmo número de saharauis e seus descendentes continua a viver no território do Sahara Ocidental, sob ocupação marroquina.

Para todas as pessoas e entidades que querem visitar o Sahara Ocidental ocupado por razões jornalísticas, humanitárias ou de solidariedade, para obter informação em primeira mão ou para apoiar juridicamente os presos políticos e as suas famílias, a ordem é de expulsão. Em 10 anos (entre 2014 e 2024) foram sumariamente expulsas do Sahara Ocidental pelas autoridades marroquinas, sem explicação e através de agentes não identificados, 300 pessoas, provenientes de 21 países de quatro continentes. Entre janeiro e meados de março de 2025, contabilizam-se já 21 recusas de entrada ou deportações, incluindo três parlamentares europeus. Sete organizações não-governamentais internacionais de seis países diferentes estão impedidas de pisar o solo saharaui. O Conselho de Direitos Humanos da ONU tem visto o seu pedido insistente de visita ao território consecutivamente recusado nos últimos nove anos. Em circunstâncias semelhantes se encontra a Cruz Vermelha Internacional que, ao abrigo do Direito Internacional Humanitário tem, entre outras responsabilidades, a do acompanhamento dos presos políticos em zonas ocupadas, como é o caso.

Ao mesmo tempo, para os turistas e para os empresários e multinacionais que estão disponíveis para, na prática, apoiar o esforço de ocupação ilegal, o território está aberto e cada chegada é tratada como uma confirmação política e diplomática de que a soberania do Sahara Ocidental pertence a Marrocos.

Também a população marroquina, que é atraída pelo seu governo com condições especiais para se instalar e trabalhar no território, supera já largamente o número de habitantes saharauis que, de acordo com o Direito Internacional, é quem detém a soberania sobre o seu país que não foi ainda descolonizado.

Completando o jogo de contrários, as comunidades saharauis são estigmatizadas, marginalizadas, reprimidas e invisíveis aos olhos de quem chega de fora. Ao controlar o seu acesso ao trabalho e a meios de subsistência, ao negar-lhes liberdade de expressão e de ação, as autoridades marroquinas reforçam a sua supremacia e remetem-nas ao silêncio e à obscuridade. Apesar disso, ao longo dos anos, homens e mulheres saharauis têm desafiado o poder colonial, organizando-se e procurando sempre tomar posição, exigir os seus direitos e informar o mundo sobre a repressão de que são alvo.

Aminatou Haidar, uma conhecida lutadora saharaui, escreveu: “Os ativistas dos direitos humanos saharauis provaram mais uma vez que estão dispostos a desafiar o insuperável. Na sua luta incansável pela justiça, esbateram as linhas do que é considerado possível. À medida que persistiam contra ventos e marés, a sua resistência iluminou a escuridão e recordou ao mundo que, mesmo nos tempos mais difíceis, a coragem humana pode superar a coerção e abrir um caminho para a liberdade.”^[3]Haidar. Aminatou. “Testemunho: Uma história de resistência pacífica e de determinação indómita” em Frente POLISARIO: 50 anos de luta pela autodeterminação e independência do Sahara … Continue a ler

Calar e fazer barulho

Da mesma forma como se mostra e se esconde, também se fala e se emudece o que interessa ou não interessa. A política externa marroquina está confinada a um só desígnio, como explicitou o rei Mohamed VI há poucos anos atrás: o reconhecimento do Sahara Ocidental como parte do país, a parte que o regime chama “as províncias do sul”. Para quem já viveu mais de seis décadas, esta visão lembra a de Salazar e Marcelo Caetano, fixados no “Portugal do Minho a Timor” e na defesa, até ao fim, da política colonial que subjugava, não só os povos das colónias, mas também o povo português, como ficou patente no 25 de Abril.

A narrativa marroquina persistente de “esta terra pertence-nos” quer sobrepor-se e gritar mais alto do que o Direito Internacional. Segundo este, o Sahara Ocidental continua a ser um território não-autónomo, pendente de descolonização. Na prática, é a última colónia no continente africano e tem direito à realização de um referendo (como aconteceu em Timor-Leste, que há 25 anos se encontrava na mesma situação) livre e justo, através do qual o povo saharaui decidirá o que quer para o seu futuro. Já em 1991 houve um acordo entre as partes (Frente POLISARIO e Marrocos), com o apoio unânime do Conselho de Segurança da ONU, neste sentido. A ONU criou na altura a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), que preparou durante anos o caderno eleitoral de quem teria legitimidade para votar – os saharauis, não os colonos marroquinos. Quando o regime de Rabat conheceu o resultado deste trabalho, percebeu que iria perder a votação e recusou o avanço do processo. Por isso a MINURSO continua no terreno, não há negociações, e só a pressão internacional e/ou a mudança interna em Marrocos poderá desbloquear o impasse.

Neste contexto, para quem tem o poder, importa calar todo o conhecimento das violações de direitos humanos de que os povos saharaui e marroquino são vítimas. Ao mesmo tempo que a repressão aumenta e se refina, os meios para que não se deixe ouvir também se reforçam. Um bom exemplo foi o escândalo que rebentou em Bruxelas, no fim do ano de 2023, conhecido como Catargate que, na realidade, era mais Marrocosgate. Durante 20 anos o Parlamento Europeu (PE) não votou um único documento sobre a violação dos direitos humanos em Marrocos, porque o Estado marroquino pagava regularmente subornos a parlamentares e funcionários de PE para justamente impedir que isso acontecesse. Uma investigação posterior na Bélgica apurou como a Embaixada de Marrocos no país pagava favores e eventos nos quais intervinham em alta voz deputados e deputadas nacionais, a quem também endereçava convites para viagens a Marrocos.

Enquanto tudo isto acontece e os presos políticos saharauis, depois de julgados fraudulentamente, sob acusações falsas e sujeitos a tortura, são encarcerados em prisões marroquinas, a milhares de quilómetros de distância das suas famílias e muitas vezes estas, fazendo o esforço de percorrer longas distâncias para os poder visitar, não são a isso autorizadas, Marrocos apresentou a sua candidatura a Presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU em janeiro de 2024… e ganhou. Ganhou um palco de onde falar e manobrar, para silenciar todos os que não lhe interessam.

Seduzir e chantagear

Sabemos, pela experiência da Arábia Saudita e do Catar, quanto grandes acontecimentos desportivos são cada vez mais gastos sumptuosos que servem para encobrir regimes praticantes de graves violações dos direitos humanos. Nessa trama, ficam presas todas as autoridades que se tornam coniventes com tais operações, e ficam seduzidas multidões que apreciam o desporto.

Um caso menos conhecido, ou menos visível, o de Marrocos, combina muito bem a sedução e a chantagem, num registo sistemático, persistente e discreto, abaixo da linha de água que permite ver, compreender, denunciar e combater. Uma verdadeira política de Estado.

A políticos e empresários de alto nível são oferecidas viagens, férias, contactos de vários tipos, profissionais e pessoais. As vantagens agigantam-se e criam laços de dependência. Ao mesmo tempo, algumas personalidades são espiadas com recurso ao programa israelita Pegasus, instalado nos telefones inteligentes sem que os seus donos o possam detetar: sucedeu com o Presidente francês e com o Primeiro Ministro espanhol, entre muitos outros. Ambos os mecanismos abrem a porta a uma chantagem bem-sucedida, utilizada pelo regime de Rabat em proveito da sua obsessão, a de anexar, com o beneplácito da comunidade internacional, o Sahara Ocidental. Desde sempre, mas hoje assumido publicamente, a Espanha e a França são os dois países europeus (um deles membro do Conselho de Segurança) que mais carta branca dão a Marrocos.

A esta interação pessoal com dirigentes políticos e económicos, com consequências nas políticas que defendem e determinam, junta-se a pressão relativa a situações nacionais complexas e instáveis, como é o caso das migrações do norte de África em direção a Espanha, através de terra (enclaves de Ceuta e Melilha) e do mar (Canárias).  As autoridades marroquinas ora reprimem duramente os migrantes, ora os deixam e por vezes os encorajam a passar as fronteiras, às centenas e aos milhares. Assim se exerce sobre o país vizinho uma ameaça constante – uma chantagem, na verdade – que pode ser acionada em qualquer momento, sem aviso nem explicação. E logo, cinicamente, se falará nas “excelentes relações” construídas entre Madrid e Rabat que permitem resolver o problema, sem que nunca se saiba o que aconteceu, nem como, nem porquê. Porque uma das regras deste círculo vicioso é que ninguém fala, ninguém esclarece, para que os acontecimentos possam voltar a repetir-se.

Voltando à sedução, Portugal deixou-se aprisionar, aceitando a proposta de Espanha e de Marrocos de uma candidatura conjunta ao Campeonato Mundial de Futebol de 2030. Ela movimentará milhões de euros, dólares e pessoas, e servirá para branquear o desrespeito pelo Direito Internacional e a violação dos direitos Humanos do regime instalado em Rabat. Enquanto a maioria do povo marroquino, como ficou claro no terramoto que sacudiu o país em setembro de 2023, vive na pobreza e muitas vezes no isolamento, sem acesso a serviços básicos, o poder real (que tem a maior fortuna do país) constrói estádios megalómanos para engrandecer a sua participação no Mundial de Futebol e tenta impor mapas que apagam a fronteira que divide Marrocos do Sahara Ocidental.

Figura 2: Recursos naturais do Sahara Ocidental”. Crédito: AAPSO, a partir de Western Sahara Resource Watch, ONU, El Orden Mundial. Crédito: AAPSO

Desocultar para compreender e agir

Vivemos num sistema mundial desigual, que se alimenta dessa desigualdade para fazer crescer a riqueza e o poder de poucos e aumentar a pobreza e diminuir o poder de quase todos. É fundamental termos consciência disso e, sobretudo, percebermos como é que acontece. Esta aprendizagem nunca foi fácil, mas talvez agora menos, quando propositadamente se confundem conceitos e deles se fazem apropriações abusivas, ao mesmo tempo que se desprezam princípios e valores robustecidos pela experiência coletiva.

Transformar é uma força da vida, mas não é indiferente quais as razões por que o fazemos, nem como o fazemos, nem com quem o fazemos.

Às vezes sentimo-nos impotentes, mas juntemo-nos, então. Muitas pequenas coisas, numa mesma direção, contam. Quando se faz justiça num canto do mundo, é todo o mundo que ganha. Não há cantos mais importantes do que outros, não há hierarquias no sofrimento nem na urgência do socorro. Há muitos cantos onde fazemos falta, para intervir no imediato e para ir construindo alternativas mais sólidas a médio e longo prazos.

Sabemos que a informação a que temos acesso é muitas vezes armadilhada, procuremos discernir e encontrar informação fidedigna. Procuremos a palavra direta, o testemunho, o contacto com as pessoas e as organizações que são oprimidas e que lutam, que nos podem explicar as suas razões e transmitir a sua força. Juntemo-nos a grupos e redes que, a nível nacional e internacional, amplificam solidariamente estas exigências de justiça, junto de vários tipos de poder (político, económico, social, cultural), em qualquer escala (local, nacional, transnacional) e são capazes de refletir sobre o que isso significa nos seus próprios contextos.

É como o boomerang: partimos do conhecimento de uma situação concreta, como por exemplo a do Sahara Ocidental, queremos fazer alguma coisa, procuramos, encontramos uma exposição^[4]A Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental (AAPSO) tem uma exposição itinerante que está disponível para circular no espaço público. que levamos a uma escola/associação, ficamos a saber que mais de 700 pessoas escreveram em 2025 uma carta ao governo português exigindo uma política nacional e europeia coerente sobre os direitos do povo saharaui, percebemos que há outras escolas/associações onde a exposição já passou e pode passar, propomos escrever uma carta conjunta aos partidos políticos e Presidente da Assembleia da República / ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e dá-la a conhecer a outras escolas e associações, difundimos através dos meios de comunicação a que temos acesso, preparamos o acolhimento de um/a jovem saharaui, em presença ou a distância, para falarmos sobre as vidas da sua geração, partilhamos o testemunho, pensamos com outros o que se pode fazer a seguir…

“O caminho faz-se caminhando”, disse o poeta espanhol Antonio Machado. Os nossos bordões são a experiência humana. A tarefa de desocultar é uma parte importante deste caminho. Mas para conseguirmos mudar na direção de um mundo mais justo, que implica necessariamente um mundo mais solidário, faz sentido que este esforço se transforme em ação criativa. Sabendo porquê, como e com quem. É desta intencionalidade que também vive a Educação para o Desenvolvimento.