Sinergias Nº11

Dezembro, 2020

Contexto das Políticas Públicas e a Área da Educação para o Desenvolvimento e para a Cidadania Global

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O Número 11 da revista Sinergias – Diálogos educativos para a transformação social foi construído com base num convite coletivo para a apresentação de artigos a quatro revistas europeias focadas na Educação para o Desenvolvimento (ED) / Educação para a Cidadania Global (ECG):

International Journal of Development Education and Global Learning – Edição: Clare Bentall (UCL Instituto de Educação, Reino Unido), Número 12, dezembro 2020.
Policy and Practice: A Development Education Review – Edição: Stephen McCloskey (Centre for Global Education, Belfast, Irlanda), Número 31, outono 2020.
Sinergias – Diálogos educativos para a transformação social – Número 11, dezembro 2020.
ZEP: Journal of International Research and Development Education – Edição: Caroline Rau (Universidade de Bamberg, Alemanha), Número 43, Nº. 4, dezembro 2020.
Com base neste convite coletivo, as quatro revistas publicaram artigos com o seguinte foco temático: “O Contexto das Políticas Públicas e a área de Educação para o Desenvolvimento e para a Cidadania Global”. Este convite teve como objetivo estimular a produção de artigos para refletir coletivamente sobre a forma como as políticas públicas nacionais e internacionais estão a interagir com a ED/ECG. Pretende-se assim, oferecer uma perspetiva conjunta que possa contribuir para este debate, através de artigos de investigação, opinião e reflexão sobre as práticas.

Por detrás da relevância deste tema está o nosso atual contexto global. Atravessamos um momento em que a emergência climática ameaça a extinção em massa da biodiversidade, fomentando a revolta social das pessoas mais afetadas pelo aquecimento global. Em diversas situações, o ceticismo contra a urgência das mudanças climáticas conduz a uma maior exploração em vez de uma maior proteção do nosso ambiente. Contrastando, um movimento global em massa, iniciado por estudantes, clama pela necessidade de uma ação urgente.

A Declaração de Maastricht de 2002, sobre a Educação Global, coloca “mais justiça, equidade e direitos humanos para todos” como foco central. No entanto, a componente social da sustentabilidade é muitas vezes negligenciada no desenvolvimento das políticas públicas e das práticas educativas.

A recente pandemia da COVID-19, cujos efeitos ainda não conhecemos na totalidade, abre, com toda a certeza, um cenário de recessão económica de longo prazo, o que apresenta ainda mais desafios. E nunca é demais salientar que, de acordo com Philip Alston, o relator sobre Pobreza Extrema e Direitos Humanos das Nações Unidas, o progresso internacional na luta pela redução da pobreza global está muito longe de ser atingido.

Numa visão global, o paradigma dominante na resposta de ED/ECG às políticas globais pode ser encontrado nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados pelos Estados Membros das Nações Unidas em 2015, para estabelecer “um plano partilhado para a paz e prosperidade das pessoas e do planeta, agora e no futuro”. Os/as educadores/as de ED/ECG encararam o indicador 4.7 dos ODS, com o seu objetivo de “garantir que todos os alunos/as adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável”, como a política-chave para o setor, tanto localmente como internacionalmente. Porém, o ambiente de políticas públicas para a ED/ECG está sob tensão. Dentro da União Europeia, por exemplo, o financiamento do Hub 4 da CONCORD (grupo de trabalho de educação para a cidadania global da rede colaborativa de organizações não-governamentais europeias) está a ser ameaçado.

Enfrentando todos estes desafios, é reconhecida a necessidade de examinar criticamente a interrelação entre o contexto político e o trabalho dos/as educadores/as de ED/ECG, de forma a que possam continuar a sua missão de contribuir para alcançar a justiça social global.

Esperamos que estes quatro números especiais das nossas revistas possam aprofundar este importante debate e destacar a relevância da área da ED/ECG no contexto dos tempos desafiantes em que vivemos.

This issue is based on a collaborative call for articles by four European journals focused on development education (DE) and global learning (GL):

International Journal of Development Education and Global Learning – Editor: Clare Bentall (UCL Institute of Education, UK) Issue 12.2, Dec 2020.
Policy and Practice: A Development Education Review – Editor: Stephen McCloskey (Centre for Global Education, Belfast, Ireland) Issue 31, Autumn 2020.
Sinergias – Educational Dialogues for Social Change – CEAUP & FGS, Portugal, Issue 11, Dec 2020.
ZEP: Journal of International Research and Development Education – Editor: Caroline Rau (University of Bamberg, Germany) Issue 43, No. 4, Dec 2020.
The four journals are publishing articles based on a collaborative call for contributors on the theme of The Policy Environment for Development Education. The call aimed to generate articles on how educators respond to both the national and global policy environment for DE. Together the journals aim to provide a collective perspective to contribute to this debate, through research articles, opinion and practitioner pieces.

The global context provides the backdrop for this focus on the policy environment for development education. Currently, we are facing a climate emergency threatening a mass extinction of biodiversity and social upheaval for people on the frontline of global warming. In some contexts, scepticism towards the urgency of climate change is leading to the exploitation rather than protection of the environment. In contrast, a global mass movement, initiated by school children, is demanding action. The Maastricht Declaration of 2002 on Global Learning places ‘greater justice, equity and human rights for all’ at its heart. Yet the social component of sustainability threatens to be overlooked in educational policy and practice. More recently, the COVID-19 pandemic and the likelihood of a long term global economic recession present additional challenges, and international progress on reducing global poverty is very far from being achieved, according to the United Nations Rapporteur on Extreme Poverty and Human Rights, Philip Alston.

Globally, the dominant policy paradigm for development education’s response to these global issues is found in the 17 Sustainable Development Goals (SDG), adopted by United Nations Member States in 2015, to provide ‘a shared blueprint for peace and prosperity for people and the planet, now and into the future’. Development educators have seized upon SDG 4.7, with its aim to ‘ensure that all learners acquire the knowledge and skills needed to promote sustainable development’, as a policy impetus for the sector both locally and internationally. However, policy environments for development education and global learning are under strain. For example, within the European Union, funding for Hub 4 on Global Citizenship Education in Concord, the collaborative network of NGOs across Europe, is threatened.

Given these challenges there is a need to examine critically the interrelationship between this policy environment and the work of development education and global learning educators to carry out their mission of achieving global social justice.  We hope that the four special issues of the journals will support this debate on policy and enhance development education practice through these challenging times.

Num ano tão singular como o de 2020, pautado pelo imprevisto pandémico e pela consequente forçosa necessidade de inovação e reinvenção, de modo a conseguirmos fazer face ao conjunto de desafios emergentes de um cenário COVID-19, também a Revista Sinergias inovou e se reinventou. Tal como prefaciado, o presente número da Revista Sinergias é um número partilhado com três outras revistas voltadas para a Educação para o Desenvolvimento e para a Cidadania Global (ED/ECG), para as quais se abriu o convite à submissão de propostas sobre “O Contexto das Políticas Públicas e a área da Educação para o Desenvolvimento e para a Cidadania Global”. Concretamente, o presente número partilhado pelas quatro revistas centra-se na reflexão sobre a articulação entre políticas públicas nacionais e internacionais e a ED/ECG, nomeadamente, ao nível dos sucessos, dificuldades e desafios dessa articulação.

Dado o elevado número de trabalhos submetidos e sua qualidade e relevância para a compreensão deste tema, o resultado desta convocatória da Revista Sinergias irá partilhar-se, também de forma singular, em dois volumes. Para além da qualidade e relevância dos textos que o compõem, importa enfatizar que este número apresenta uma diversidade significativa de áreas geográficas, algumas delas representando uma estreia na nossa Revista, tal como Colômbia, Moçambique e Austrália, integrando, assim, contributos dos continentes americano, africano e da Oceânia. Desta forma e à semelhança do que se verificou neste ano de 2020, as diferentes partes do mundo aproximam-se para a descoberta/criação de soluções comuns no que concerne à concretização da missão da ED/ECG.

O caderno temático de Artigos deste número abre com um texto de Albertina Raposo, Isabel Abreu dos Santos e Lia Vasconcelos, onde apresentam Sustentabilidade e cidadania: Um olhar sobre estratégias nacionais no convergir para uma sociedade mais sustentável, o qual representa um contributo para a reflexão sobre as políticas públicas nacionais – nomeadamente, as Estratégias Nacionais emergentes em Portugal – e seu impacte na promoção de uma prosperidade humana e ambiental para bem de todos e todas.

Em El vínculo entre codesarrollo y educación para el desarrollo en la política española de cooperación internacional para el desarrollo, Alba Vallés Marugán analisa documentos que versam sobre políticas públicas dirigidas à ED/ECG e à cooperação para o desenvolvimento, em Espanha, no sentido de lançar luz sobre a forma como estes processos se têm desenrolado, como integram o conceito de “codesarrollo” e o fenómeno das migrações, e de avançar com propostas construtivas alternativas.

Segue-se o artigo de Diofanto Arce Tovar e Sandra Esmeralda Camacho, Colombia: Discursos, prácticas y rupturas de una propuesta en construcción – La educación para el desarrollo y la ciudadanía, o qual sedia a análise no complexo contexto colombiano, “nación contradictoria”, para comparar os discursos oficiais referentes à ED/ECG com as práticas efetivas de ED/ECG, de modo a propor caminhos para sair do contraditório e entrar no campo da Pedagogia Social, para a construção de uma efetiva sociedade democrática.

De seguida, um coletivo alargado (La Salete Coelho, Albertina Raposo, Ana Piedade, Hugo Marques, Leonor Teixeira, Marta Uva, Sandra Fernandes, Teresa Gonçalves, Margarida Silveira, Martins e Sofia Bergano) traz-nos o artigo Escolas transformadoras: Colaboração, transformação e políticas educativas em educação para a cidadania global, que descreve o projeto Escolas Transformadoras, emergente da colaboração entre uma organização não-governamental (ONG) e entidades do ensino superior (ES), através do qual se reflete sobre os desafios colocados às escolas que se ambicionam realmente transformadoras, aproveitando o quadro da nova componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento, enquanto força motriz de reflexão, transformação e atuação. De salientar que este artigo surge do desafio de um trabalho colaborativo desenvolvido no âmbito do projeto Sinergias ED 1.

O caderno temático encerra com Respuesta de la universidad a la Agenda 2030 desde el binomio: Metodología-temática, da autoria de Miren Barrenetxea Ayesta e Marta Barandiaran Galdós, que examinam o discurso das instituições de ES sobre ED/ECG, particularmente sobre o desenvolvimento de competências transversais necessárias à concretização dos ODS da Agenda 2030, e que apresentam uma intervenção levada a cabo na Universidade do País Basco UPV/EHU com esse fito.

Na secção Outros Artigos, Maria Coelho Rosa e Maria Fernandes-Jesus, também respondendo ao desafio lançado pelo projeto Sinergias ED, partilham um programa de intervenção com crianças em contexto escolar, desenhado, implementado e já avaliado, que visa a promoção da participação cívica das crianças, em particular no que respeita à sustentabilidade, em Círculos de cidadania para uma cidadania global: Um programa de intervenção para a promoção de participação cívica de crianças.

Nick Palmer, por sua vez, apresenta Global Citizenship Education COMPASS, uma proposta de abordagem para a prática de ED/ECG de quem está no terreno educacional, e que concentra sete categorias de ação que respeitam a co-criação, a orientação para um “ser/estar global”, o mapeamento, o planeamento, o alocentrismo, a consubstanciação e a sustentabilidade (COMPASS, em língua inglesa).

A secção Práticas inicia-se com O processo de reflexão sobre o projeto Reflexo: Análise de trabalho colaborativo IES-OSC sobre a escola e as comunidades ciganas, de um coletivo de autoras composto por Marta Pereira Alves, Maria Luísa Branco, Rosa Carreira, Sónia de Sá e Ana Leonor Santos, novamente numa resposta ao repto da elaboração de reflexões coletivas lançado pelo projeto Sinergias ED. Aqui, apresenta-se o projeto Reflexo, que resulta da colaboração entre uma ONG, uma IES, dois municípios, um agrupamento de escolas e os representantes de uma comunidade cigana, com o qual se pretende refletir e intervir para a criação de parcerias de integração das comunidades ciganas na escola, no quadro de uma efetiva ED/ECG.

Na secção Debates, iniciamos com Pensando colaborativamente “Os Futuros da Educação”, de Alfredo Dias, Albertina Raposo, Joana Costa e Sara Borges, reflexão originada pela iniciativa homónima da UNESCO (2019), a qual procura repensar a forma como educação e conhecimento podem contribuir para o futuro da Humanidade, procurando agregar todos os cidadãos e todas as cidadãs, reunidos em debate mundial.

Segue-se Florentino Lourenço com A interculturalidade na educação para a cidadania: Uma reflexão no contexto moçambicano, um texto que coloca a ênfase nos contributos das políticas públicas educativas de Educação para a Cidadania em Moçambique e que identifica de que forma é que uma educação intercultural aberta, solidária e inclusiva pode contribuir para a promoção de uma escola verdadeiramente transformadora.

Para fechar a secção, Hilda Varela-Barraza e Miguel Escobar-Guerrero trazem-nos Discurso literario y pensamiento crítico, o qual nos propõe uma experiência educativa inovadora em que o discurso literário assume um papel mediador na leitura da realidade da sala de aulas e no qual se procura acicatar o pensamento crítico dos estudantes, no quadro mais amplo da paz e da justiça social e por referência a temas como a violência de género.

Na secção Entrevista, partilhamos o diálogo entre Daniel Cara (coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entre 2006 e 2020) e Rui da Silva, investigador do Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto, em torno do papel dos processos educativos e da própria sociedade civil para a viabilização da transformação política e social e da democratização, no contexto brasileiro, assim como acerca das aprendizagens retiradas do caminho percorrido para essa transformação-democratização.

Na secção seguinte, apresentamos um Documento-chave em duas línguas, a portuguesa e a inglesa: Multilingual Global Education Digest 2020, um relatório da responsabilidade da rede ANGEL – Academic Network on Global Education and Learning, que reúne a produção científica relevante para a investigação, prática, reflexão e tomada de decisão na área da ED/ECG. É de louvar esta sua primeira edição multilingue, na qual elementos da Comunidade Sinergias ED estiveram envolvidos.

Segue-se a Recensão Crítica realizada por Dalila Coelho e que incentiva à leitura de Educación para la Ciudadanía Global Crítica (Editorial Sintesis, 2020), da autoria de Alejandra Boni, Sergio Belda Miquel e Carola Calabuig. Neste livro, com forte pendor pedagógico e prático, abordam-se temas valiosos para quem trabalha em ED/ECG e que, mais do que ler um livro de receitas, deseja praticar uma ED/ECG crítica.

Na secção Publicações Recentes, partilham-se: Celebrar a Coragem dos Defensores de Direitos Humanos, um recurso pedagógico da responsabilidade da Amnistia Internacional Portugal; Caderno Geração ODS, um recurso que partilha ferramentas de comunicação para o desenvolvimento da responsabilidade da Associação Par-Respostas Sociais, do Instituto Marquês de Valle Flôr e da Mapa das Ideias; Get up! Percursos de Educação para o Desenvolvimento e Cidadania Global, um recurso educativo digital composto por quatro cadernos temáticos, da responsabilidade da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo; Caderno MICAR, uma compilação de textos reflexivos sobre racismo estrutural, da responsabilidade da SOS Racismo.

Para encerrar este número da Revista Sinergias, a secção das Teses sinaliza duas dissertações e um relatório final de Mestrado e uma tese de Doutoramento na área da ED/ECG.

Esperamos que o Número 11 da Revista Sinergias seja igualmente singular e que contribua para todos estes processos de reflexão, inovação e reinvenção com os quais se alimentam e transformam, colaborativamente, as políticas públicas na área da ED/ECG (e não só).

[1] Pode saber mais sobre este projeto em http://www.sinergiased.org/.

  • Albertina Raposo, Isabel Abreu dos Santos & Lia Vasconcelos - Sustentabilidade e Cidadania: um olhar sobre estratégias nacionais no convergir para uma sociedade mais sustentável

  • Alba Vallés Marugán - El vínculo entre codesarrollo y Educación para el Desarrollo en la política española de Cooperación Internacional para el Desarrollo

  • Diofanto Arce Tovar & Sandra Esmeralda Camacho - Colombia. Discursos, prácticas y rupturas de una propuesta en construcción. La Educación para el Desarrollo y la Ciudadanía

  • La Salete Coelho, Albertina Raposo, Ana Piedade, Hugo Marques, Leonor Teixeira, Marta Uva, Sandra Fernandes, Teresa Gonçalves, Margarida Silveira, Cristina Martins & Sofia Bergano - Escolas Transformadoras: colaboração, transformação e políticas educativas em educação para a cidadania global

  • Miren Barrenetxea Ayesta & Marta Barandiaran Galdós - Respuesta de la universidad a la agenda 2030 desde el binomio: metodología-temática *

  • Maria Coelho Rosa & Maria Fernandes-Jesus - Círculos de Cidadania para uma cidadania global: Um programa de intervenção para a promoção da participação cívica de crianças

  • Nicholas Palmer - Global Citizenship Education Compass: Traversing the Bounds of Long Term Allocentrism

  • Marta Pereira Alves, Maria Luísa Branco, Rosa Carreira, Sónia de Sá & Ana Leonor Santos - O processo de reflexão sobre o projeto Reflexo – análise de trabalho colaborativo IES-OSC sobre a escola e as comunidades ciganas

  • Alfredo Dias, Albertina Raposo, Joana Costa & Sara Borges - Pensando colaborativamente “Os Futuros da Educação”

  • Florentino Lourenço - A interculturalidade na educação para a cidadania: uma reflexão no contexto moçambicano

  • Hilda Varela-Barraza & Miguel Escobar-Guerrero - Discurso literario y pensamiento crítico

  • Entrevista a Daniel Cara – Sociedade civil e transformação política e social

  • La Salete Coelho, Dalila P. Coelho, Joana Costa, Mónica Lourenço & Francisco P. Silva - Multilingual Global Education Digest 2020 (PT)

  • La Salete Coelho, Dalila P. Coelho, Joana Costa, Mónica Lourenço & Francisco P. Silva - Multilingual Global Education Digest 2020 (EN)

  • Dalila P. Coelho - Educación para la Ciudadanía Global Crítica *

  • Celebrar a Coragem dos Defensores de Direitos Humanos

  • Caderno Geração ODS

  • Get up! Percursos de Educação para o Desenvolvimento e Cidadania Global

  • Caderno MICAR

  • Ana Luísa Peixoto Lopes - A importância da coesão textual na produção escrita: uma articulação possível com a Educação para o Desenvolvimento e Cidadania Global

  • Cristina Lage Francesco - Cidadania Global e Formação Docente para a Cidadania Global: Construindo Pontes e Conectando Mundos Rumo à Cidadania Planetária

  • Carolina Monteiro - Learning to Change the World: An analysis of the Discourse and Power Inequalities within the Portuguese National Strategy for Development Education

  • Natalya Hanley - Empathy-Based Pedagogical Approach to Global Citizenship Education: Kazakhstani Secondary Schools Context

Nome da Revista: “Sinergias – diálogos educativos para a transformação social”.

Propriedade: Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto (CEAUP) e Fundação Gonçalo da Silveira (FGS), no âmbito do projeto Sinergias ED: alargar e aprofundar as relações e aprendizagens colaborativas entre ação e investigação em Educação para o Desenvolvimento, cofinanciado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, apoiado pela Reitoria da Universidade do Porto.

Periodicidade: Semestral.

Grafismo e Paginação: Megaklique e Cláudia Pereira.

Edição: Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto (CEAUP) e Fundação Gonçalo da Silveira (FGS).

Conselho Científico: Alejandra Boni (INGENIO-CSIC, Univ. Politècnica de Valencia.ES), Alexandre Furtado (Fundação para a Educação e Desenvolvimento.GB), Ana Isabel Madeira (Inst. Educação-Univ. de Lisboa.PT), Antónia Barreto (Escola Superior de Educação e Ciências Sociais-Inst. Politécnico de Leiria.PT), Cristina Pires Ferreira (Univ. de Cabo Verde.CV), Dalila P. Coelho (Centro de Investigação e Intervenção Educativas-Univ. do Porto.PT), Douglas Bourn (Inst. of Education-Univ. of London.UK), Elizabeth Challinor (Centro em Rede de Invest. em Antropologia-Univ. do Minho.PT), Filipe Martins (Centro Estudos de Desenv. Humano-Univers. Católica Portuguesa; Rede Inducar), Júlio Santos (Centro de Estudos Africanos-Univ. Porto.PT), Karen Pashby (Univ. of Manchester.UK), Liam Wegimont (Global Education Network Europe), Luísa Teotónio Pereira, Manuela Mesa (Centro de Educación e Investigación para la Paz.ES), Maria Helena Salema (Inst. Educação-Univ. de Lisboa.PT), Maria José Casa-Nova (Inst. Educação-Univ. do Minho.PT), María Luz Ortega (Univ. Loyola Andalucia.ES), Matt Baillie Smith (Northumbria Univ.UK), Teresa Toldy (Univ. Fernando Pessoa.PT), Vanessa de Oliveira Andreotti (Univ. of British Columbia.CAN).

Conselho Editorial: Amanda Franco, Dalila P. Coelho, Joana Costa, Jorge Cardoso e La Salete Coelho.

Avaliadores do presente número: Adelina Calvo (Universidad de Cantabria), Alfredo Dias (Escola Superior de Educação do Politécnico de Lisboa e Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa), Carla Malafaia (Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Universidade do Porto), Carrie Karsgaard (University of Alberta), Dalila P. Coelho (Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Universidade do Porto), Eva Carazo (CEP Alforja-CEAAL e Centro de Investigación en Cultura y Desarrollo-CICDE), Issufo da Silva (Centro de Investigação Santo Agostinho da Universidade Católica de Moçambique), Joana Oliveira (Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo), Mónica Lourenço (Centro de Investigação Didática e Tecnologia na Formação de Formadores da Universidade de Aveiro).

Traduções, revisão gráfica e de textos: Amanda Franco, Carolina Monteiro, Cláudia Pereira, Dalila P. Coelho, Joana Costa, Jorge Cardoso e La Salete Coelho.

Informações de depósito legal e issn: ISSN 2183-4687

Revista com arbitragem científica: os artigos são da responsabilidade dos seus Autores.

Para melhor o podermos fazer, convidamos os leitores a partilhar connosco os seus comentários e sugestões para os próximos números, para os seguintes contactos:  ceaup.ed@gmail.com e ed@fgs.org.pt.

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