Democratizar o 25 de Abril a partir das memórias: uma leitura a contrapelo do livro Vozes da Revolução: Revisitando o 25 de Abril de 1974

 

Florentino Maria Lourenço^[1]Doutorando em Educação: Processos Formativos e Desigualdades Sociais pela Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Investigador Visitante no Centro … Continue a ler

 

Fala-se na Revolução dos Cravos, mas não se pode esquecer que o 25 de Abril nasce assente em milhares de mortos e chacinas, em genocídios, em torturas terríveis que se passaram por essas colonias [Guiné e Cabo verde, Angola, São Tomé e Moçambique] e por esse país fora (Mário Tomé apud Manuel, 2024, p. 201).

O livro de memórias/entrevistas organizado por Paul Christopher Manuel, lançado no calor dos cinquenta (50) anos da Revolução dos Cravos, afigura-se como uma importante obra para a leitura, estudo e debate sobre o 25 de Abril de 1974, na medida em que nos guia pelas pegadas da memória dos membros do Movimento das Forças Armadas (MFA) e nos possibilita compreender que apenas a luta coletiva pelo Bem Comum, em diferentes estratos sociais possibilitou os acontecimentos da Revolução de Abril. O autor vem coroar o ditado popular de que é preciso tempo para a poeira baixar e a verdade histórica vincar, ou seja, a história é um devir por recriar e narrar. Publicado no presente ano de 2024, pela chancela das edições Tinta-da-China, Lda. a obra marca profundamente a história portuguesa e das suas ex-colónias por trazer vozes daqueles que participaram e serviram de incubadoras dos acontecimentos da manhã daquela quinta-feira chuvosa de 25 de Abril de 1974, que pôs fim “a longa ditadura de 48 anos de Salazar e Caetano, e a subsequente transição para a democracia” (Manuel, 2024, p. 13).

O livro é uma coletânea de entrevistas que se mantêm inéditas e quatro ensaios que aparecem como continuidade da tese de doutorado defendida pelo autor no início da década 90 do século XX, que no bojo das festividades dos 50 anos da Revolução dos Cravos são atualizadas com alguns comentários em forma de uma obra didática e de estudo reflexivo-ampliado, a partir das narrativas dos sujeitos que diretamente estiveram no calor dos acontecimentos do 25 de Abril de 1974.

Ao apostar na memória, o autor valoriza as narrativas pessoais desses sujeitos combatentes para reconstruir o percurso histórico, ideológico e projetos sociais que nos levam à compreensão de maneira ampla, não só da história portuguesa, mas também do mapa político-ideológico do último quarto do século XX, uma vez que para alguns entrevistados e certos historiadores, os acontecimentos de 25 de Abril de 1974 representam “o primeiro passo da terceira vaga de transições democráticas ao nível mundial” (Manuel, 2024, p. 13). Corroborando esta tese, Mário Soares escreve no livro “o 25 de Abril foi a primeira de uma série de revoluções que deram origem à libertação da América Latina e à queda do Muro de Berlim” (Soares apud Manuel, 2024, p. 224).

Este é o fio de memória que nos conduz nas 247 páginas da coletânea das 14 entrevistas, (generais, tenentes, marechal, coronéis), aos sujeitos históricos que compreenderam e tiveram a consciência política de libertar o povo português de um sistema político de agressão racista, discriminatório, fascista e de silenciamento. As memórias que preenchem o livro são de sujeitos históricos que ganharam a sua consciência de classe e cumpriram a sua missão histórica de revolucionar a sociedade em que estavam inseridos (Lukács, 2018).

As entrevistas buscam investigar as ações desenvolvidas ao nível do MFA antes, durante e depois do 25 de Abril, por isso, o livro Vozes da revolução: revisitando o 25 de Abril de 1974 recoloca a crítica à visão linear da história, na medida que evidencia a importância das guerras anticoloniais levadas a cabo pelos movimentos libertadores nas ex-colónias portuguesas no movimento que gerou o 25 de Abril. Ao abrir o livro encontramos o prefácio do investigador e estudioso da ciência política portuguesa António Costa Pinto que destaca o ineditismo das entrevistas e sua importância nos contextos atual de Portugal e internacional, caracterizado pelas ameaças de retorno às ações antidemocráticas. Depois, numa escrita irreverente que quebra a lógica conservadora que tolhe as obras sobre a história portuguesa, seguem-se a apresentação do livro, a contextualização do 25 de Abril, onde se realça o caráter revolucionário da instauração da democracia portuguesa.

A publicação do livro, ao ocorrer “numa altura em que mesmo as democracias consagradas enfrentam ameaças internas” e externas (Manuel, 2024, p. 21), cumpre a dupla função que a nosso ver é necessária nos dias que nos atravessam: a função didática e política, na medida em que corrobora a ideia de que, agindo no coletivo, as democracias podem derrotar as ideias fascistas que visam perpetuar a exploração, a colonização capitalista e outras formas que atentam as democracias atuais. Ainda, nos convoca a discutir como os diversos meios culturais, sociais e políticos precisam de lutar para desenvolver regimes democráticos verdadeiramente inclusivos capazes de evitar quaisquer formas de violência, de segregação e de retorno a colonização política, econômica e epistêmica.

As entrevistas levam consigo uma organização que opera como hipertextos, divididos em: 1º quadrante reformistas, onde encontramos as entrevistas de António de Spínola, Manuel Monge, Casanova Ferreira e Jaime Neves; o 2º quadrante chamado Moderados do Movimento das Forças Armadas (MFA) do quadrante social-democrático inspirado na Europa ocidental, onde constam as entrevistas de Vítor Alves,  Fisher Lopes Pires, Vasco Lourenço, Costa Neves e Garcia dos Santos; o 3º quadrante designado Radical do Movimento das Forças Armadas, inspirado pelo modelo comunista da Europa de Leste, onde aparece a entrevista de Vasco Gonçalves; o 4º quadrante chamado Populistas do MFA, considerado revolucionário terceiro-mundista, composto pelas entrevistas de Otelo Saraiva de Carvalho e Mário Tomé, por último o 5º quadrante chamado Independentes, com as entrevistas de Costa Gomes e Carlos Fabião.

A singularidade do livro decorre do facto de convocar o leitor para uma interpretação plural e mais ampliada da revolução de Abril, que teve como um dos ingredientes os acontecimentos nas ex-colónias portuguesas, como corrobora a entrevista a Costa Neves

a revolução, contrariamente àquilo que muita gente pensa, não foi feita por pessoas com pensamento estandardizado. A única coisa que havia de comum a todos nós era a vontade de libertar o povo deste país. Essa foi a grande mola impulsionadora do 25 de Abril (Neves, apud, Manuel, 2024, p. 161).

O primeiro capítulo escrito por Douglas Lanohier Wheeler destaca-se por trazer uma leitura em mãos amplas dos condimentos que fervilhavam no interior lusitano e nos antigos territórios ultramarinos. Em forma de ensaio introdutório, faz a leitura crítica que permite compreender a Revolução dos Cravos como ação conjunta dos soldados portugueses, dos homens e mulheres civis, bem como do povo localizado na outra margem – África – que diretamente participaram do “golpe” e, subsequente Revolução de 25 de Abril de 1974. Destaca-se a força coletiva da Revolução dos Cravos como “uma amálgama de várias coisas de natureza militar e de natureza política relacionadas com todos aqueles movimentos africanos”, visão partilhada pelo general Amadeu Garcia dos Santos Lopes, que na altura dos acontecimentos foi encarregado das transmissões militares durante a operação de 25 de Abril, (Lopes, apud Manuel, 2024, p. 167).

Indo para o conteúdo do livro, as contradições, imprecisões que caraterizaram os processos revolucionários não escapam à análise, uma vez que o autor traz as várias perspetivas que surgiram em volta do golpe de 25 de Abril no campo de debate ideológico, político e económico como sinaliza Manuel (2024, p. 4)

alguns desejam um modelo socioeconómico comunista, ao Estilo de Leste; outros preferiam uma democracia socialista do tipo da Europa ocidental, à semelhança da Suécia ou da Alemanha ocidental; outros ainda almejavam um estado revolucionário, inspirado pelas revoluções políticas populistas e carismáticas de Cuba e de outros países em desenvolvimento.

O segundo capítulo reservado à revisão da literatura sobre a revolução e transição em Portugal faz uma análise dos debates havidos na academia sobre do processo revolucionário e os dois anos subsequentes que culminaram com a Constituição da República Portuguesa de 1976. Para a triangulação da informação reúne 133 artigos e 17 livros. Nessa produção destacam-se duas dimensões: o papel decisivo dos militares e a pressão vinda das guerras anticoloniais nas ex-colónias portuguesas. Corrobora-se que “as origens da revolução portuguesa estão ligadas de perto às revoluções anticoloniais que tiveram lugar nas [ex-]colónias portuguesas de Angola, Guiné-Bissau, Moçambique a partir de 1961, e que tiveram implicações diretas na situação política em Portugal” (Varela, 2015 apud Manuel, 2024, p. 53).

A segunda dimensão de análises aponta para os fatores sociais e de transformação política na Europa do Sul nas décadas de 1960 a 1970, como impulsionadora da Revolução de Abril, visto que “Portugal e Espanha estavam tão profundamente transformados em termos culturais, económicos, sociais e até mesmo políticos que a transição acabou por ser <>” (Wiarda, s/d apud Manuel, 2024, p. 54).

Destaca-se que o processo de transição assegurado pela Junta Nacional de Salvação para a formulação das ideias políticas contou com a participação fundamental dos seguintes atores: os militares, os partidos políticos, a Igreja Católica, o setor agrário, o Movimento estudantil e atores externos. Da leitura depreende-se que a ação dos militares foi importante para garantir o equilíbrio político e social até à realização das eleições a 25 de Abril de 1975 e que a Igreja Católica, no processo de transição, teve uma “abordagem flexível” caracterizada pela síntese humanista que, em grande medida, contribuiu para a consolidação democrática (Santos 2012, apud Manuel, 2024, p. 60).

O livro nos revela que a revolução de 25 de Abril resulta de um movimento iniciado na base, o que o autor chama de “inversão das hierarquias” pois são os subordinados, os militares, os civis, os trabalhadores das fábricas, servidores públicos, o setor agrário rural, o movimento estudantil e um conjunto de cidadãos ativos na luta contra o fascismo que se “rebelam contra os seus superiores,” para instaurar a democracia em Portugal (Manuel, 2024, p. 61).

Indo para o capítulo das entrevistas, o primeiro quadrante intitulado reformista é composto pelas entrevistas ao António Spínola, Manuel Monge, Casanova Ferreira e Jaime Neves. A primeira é feita ao Marechal António Spínola, que fora Governador e comandante-chefe na Guiné entre 1968-1973 e, igualmente, autor do controverso livro Portugal e o Futuro, a quem Marcelo Caetano confiou a tarefa de << não deixar o poder cair na rua>>. Spínola foi defensor de “uma democracia alinhada pelas democracias ocidentais do mundo livre” (Spínola, apud Manuel, 2024, p. 104). Para este, o 25 de Abril teve sua génese na África, porque foi nesse território onde “começou a criar-se um clima hostil e foi nesse clima que rebentou o 25 de Abril, que teve a sua génese na Guiné, porque a verdade é que lá” ele expôs “sempre os problemas de uma maneira tão frontal que todos sabiam o que [ele] pensava” (Spínola, apud Manuel, 2024, p. 106).

A seguir encontra-se a entrevista ao tenente-coronel Manuel Monge, defensor de uma democracia assente na soberania interna dos Estados, por isso, no seu entender, urge nos tempos atuais “uma pedagogia da democracia, que deve ser feita pelos países que já são democráticos” (Monge, apud Manuel, 2024, p. 118). Por assim, os Estados são desafiados a lutar pela provisão de recursos de saúde, alimentação, habitação e educação, na medida em que se colocam como necessidades básicas para o exercício da democracia. Para este entrevistado “o 25 de Abril é a devolução ao povo português da democracia plena, da liberdade e da salvaguarda dos direitos humanos” (Monge, apud Manuel, 2024, p. 118).

Por sua vez, a entrevista ao tenente-coronel Casanova Ferreira, membro integrante do grupo que participou da tentativa fracassada de golpe de 16 de março de 1974, defende uma sociedade controlada pelo poder do Estado, cuja missão central dos governos é garantir o bem-estar. A seguir a esta, encontramos a entrevista ao tenente-coronel Jaime Neves, apologista da democracia ao estilo da Europa ocidental em Portugal, que foi responsável por impedir a tentativa de golpe de 25 de novembro de 1975. Uma vez chefe do Regimento de Comandos foi “encarregado de travar os paraquedistas da fação populista do MFA que tinham ocupado as bases aéreas” (Neves, apud Manuel, 2024, p. 126).

No segundo quadrante, designado por moderados do MFA, o quadrante social-democrático inspirado na Europa ocidental, encontramos as entrevistas de Vítor Alves, Fisher Lopes Pires, Vasco Lourenço, Costa Neves e Garcia dos Santos. O tenente-coronel Vítor Alves foi uma figura de liderança no MFA e ocupou em vários governos de transição o cargo de ministro. Conhecido como moderado na sua atuação e análise dos fatos, considera que o 25 de Abril é um marco histórico importante que não pode criar uma narrativa de vencedores absolutos e isolados. Assim, adverte

é evidente que não podemos considerar o 25 de Abril a mãe das futuras democracias, como o Saddam quer que a mãe de todas as batalhas seja a do Golfo, mas teve alguma influência. Teve, porque, pela primeira vez a história, o corpo militar de um país fez um golpe no sentido de democracia (Alves, apud Manuel, 2024, p. 134).

A entrevista cedida pelo tenente-coronel Fisher Lopes Pires à semelhança dos moderados Vítor Alves, Costa Neves e Garcia dos Santos, partilha a visão de que a revolução de 25 de Abril, apesar de ter impulsionado as outras revoluções, não se situa como a primeira que deu origem as outras subsequentes na África, América latina, bem como à queda do Muro de Berlim, porque ela ocorreu em situações distintas e, por conseguinte, não teve uma contribuição direta em outras revoluções pelo mundo.

Igualmente, partilham a ideia de que Marcelo Caetano poderia ter evitado o 25 de Abril e reduzido os efeitos da colonização e guerra nas ex-colónias em África, “mas não foi um homem com coragem suficiente para ultrapassar os obstáculos e o cerco que acabaram por lhe fazer” (Pires, apud Manuel, 2024, p. 145). Quanto à análise do cenário atual, o de vida em democracia, os entrevistados criticam o Estado que abdica das suas funções de assistência aos indivíduos para defender os interesses económicos. Sinalizam, ainda, que “os setores básicos da produção deveriam estar na posse do Estado (…) o desenvolvimento económico, social e cultural de um país não pode estar subordinado ao interesse do lucro privado” (Gonçalves, apud Manuel, 2024, p. 178). Reafirmando, o major Mário Tomé explica que “os grandes meios de produção têm de estar nas mãos da grande maioria da população” porque só assim se pode falar de um sistema democrático que luta pelo Bem-Comum (Manuel, 2024, p. 200).

A seguir encontra-se a entrevista ao Tenente-coronel Vasco Lourenço. Para este, a democracia não é sinónimo de ditadura coletiva ou de voto. As suas ideias nos convidam a compreender que em regimes democráticos a preocupação central deve ser ouvir os eleitores, para que os detentores do poder não possam se aproveitar da liberdade democrática para instaurar ditaduras democráticas. Quanto ao período que se seguiu à Revolução de 25 de Abril, à semelhança do general Amadeu Garcia dos Santos Lopes, destaca o papel central do então Presidente da República Portuguesa Costa Gomes, conhecido como Rolha^[2]O adjetivo refere-se à capacidade de Costa Gomes de negociar inteligentemente com as diferentes forças políticas divergentes logo após o 25 de Abril, que poderiam ter empurrado Portugal numa … Continue a ler, por ter mantido a posição institucional que evitou uma guerra civil em Portugal.

A seguir encontra-se a entrevista ao coronel Costa Neves, que, quando questionado sobre o papel do Estado na vida económica, afirma que os Estados devem encontrar sistemas mistos que regulem as iniciativas privadas que são fundamentais para o Estado e os cidadãos. Nesse sentido, deve “haver um equilíbrio” caso contrário, a vida “torna-se uma selva” (Neves, apud Manuel, 2024, p. 159).

O terceiro quadrante designado por radical do MFA, defensor do modelo comunista da Europa de Leste, apresenta a entrevista do general Vasco Gonçalves, pró-comunista, figura cujas ideias foram conhecidas pela alcunha de gonçalvismo. Foi primeiro-ministro de 18 de julho de 1974 a 18 de setembro de 1975 e para ele, o verdadeiro significado de 25 de Abril é a vitória coletiva do povo português e das ex-colônias portuguesas contra o colonialismo e o fascismo.

O quarto quadrante, o chamado: populistas do MFA, revolucionário terceiro-mundista, apresenta as entrevistas de Otelo Saraiva de Carvalho e Mário Tomé. A primeira, do Tenente-Coronel Otelo Nuno Romão Saraiva de Carvalho, chefe estratega do golpe (revolução) de 25 de Abril, figura que muito contribuiu para derrubar o regime colonial e fascista salazarista. Defende(u) a democracia não partidária, onde o poder do povo é direto e não representativo, cujas massas trabalhadoras têm o poder de decisão. Corroborando, aparece a entrevista ao major Mário Tomé, uma figura politicamente ligada à esquerda que destaca como maior conquista da Revolução dos Cravos o poder libertário e de consciencialização coletiva-democrática que possibilitou a liberdade, o desenvolvimento, a justiça social, o progresso social e cultural do povo português.

O último quadrante, o quinto, designado por independentes, é composto pelas entrevistas do marechal Costa Gomes e general Carlos Fabião. Costa Gomes, é uma figura conhecida como equilibrada, referenciado pelos demais entrevistados como ponderado e com alcunha de “rolha” (como anteriormente referimos), dada sua capacidade de negociação e intervenção que evitou a eclosão de uma possível guerra civil em Portugal, após a Revolução de Abril.

No fecho das entrevistas encontramos a do general Carlos Fabião, membro do MFA e da Junta de Salvação Nacional, que nos convida para uma reflexão sobre a necessidade de um Estado que proporcione condições básicas, de modo que os sujeitos tenham condições mínimas que lhes permitam viver com dignidade. Para este, as nações mais fortes devem proteger as mais novas e umas das outras, a fim de garantir as liberdades individuais.

Por último, o livro encerra com uma reflexão final de Stewart Lloyd-Jones e um ensaio bibliográfico sobre o 25 de Abril escrito por Douglas Lanphier Wheeler, que, ao fazer uma leitura a contrapelo, nos instiga a futuras investigações e leituras sobre a revolução de Abril, principalmente em tempos em que os ataques à democracia têm crescido à escala global.

O livro permite-nos compreender que a revolução de Abril só se torna celebrativa se compreendermos a necessidade de lutar pelo Bem Comum, dando a conhecer às futuras gerações as intenções e os objetivos com que os homens de diferentes perspetivas e ideologias políticas se uniram para constituir a democracia, pois antes vale uma péssima democracia à ditadura, uma imperfeita democracia à autocracia e ao silenciamento das pessoas.

Uma leitura a contrapelo do livro e atravessada pela temporalidade contemporânea revela que a instauração da democracia, bem como a sua continuidade, resultam do diálogo na dimensão horizontal que coloca em primeiro plano o Bem Comum – a capacidade de construir uma política plural e diversificada.

Referências

• LUKÁCS, Georg (2018). História e Consciência de Classe: Estudos sobre a Dialética Marxista. Editora WMF Martins Fontes.
• MANUEL, Paul Christopher (2024). Vozes da Revolução: e Edições tinta-da-china, Lda.