Douglas Lucas^[1]Mestrando em Ensino de História pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, especialista (2017) em Educação e Relações Étnico-Raciais pela Universidade Federal Fluminense, licenciado em … Continue a ler, Gisele Costa^[2]Mestra (2024) em Relações Étnico-Raciais pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (PPRER/CEFET-RJ), psicóloga pelo Centro Universitário de Barra Mansa (UBM) e … Continue a ler & Leonardo Ângelo da Silva^[3]Mestre (2010) e doutor (2019) em História Social pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Membro do Grupo de Estudos dos Mundos do Trabalho e Pós-Abolição (TRAMPA/UFRRJ) e, na … Continue a ler

Resumo:

O presente artigo visa pensar a centralidade da educação nos atuais processos de resistência negra organizados pelo Clube Palmares frente ao recente avanço da extrema-direita no Brasil, a partir de uma análise dos processos de elaboração e implementação dos cursos ofertados pela organização. Para tanto, na primeira parte do texto, problematizamos e expusemos o contexto de criação do Clube, na segunda pensamos a educação como busca e ação da agência negra e na terceira descrevemos a metodologia, elaboração e implementação do curso de Educação Antirracista do Clube. Fundado em janeiro de 1965, no interior do Estado do Rio de Janeiro, o Clube Palmares agregou trabalhadores negros que não podiam mais entrar nos clubes associativos da Companhia Siderúrgica Nacional. Se em seus primeiros anos se contrapôs ao discurso de democracia racial (vigente na Ditadura) e que era alimentado pelo desenvolvimentismo, mais recentemente, diante da extrema-direita, o Clube se coloca como referência nos debates e ações antirracistas e afrocentradas.

Palavras-chave: Companhia Siderúrgica Nacional; Associativismo Negro; Democracia Racial; Ditadura; Afrocentricidade; Educação.

Abstract:

The present article aims to examine the central role of education in current Black resistance movements organized by the Palmares Club in response to the recent rise of the far right in Brazil, through an analysis of the processes involved in the development and implementation of courses offered by the organization. In the first part of the text, we contextualize and discuss the club’s creation, followed by an exploration of education as a pursuit and action of Black agency in the second part. The third section describes the methodology, design, and implementation of the Club’s Antiracist Education course. Founded in January 1965 in the interior of Rio de Janeiro State, the Palmares Club brought together Black workers who were no longer permitted entry to the social clubs of the National Steel Company. Initially, the Club opposed the discourse of racial democracy (prevalent under the Dictatorship) which was fueled by developmentalism; more recently, in response to the far right, the Club has positioned itself as a reference in antiracist and Afrocentric debates and actions.

Keywords: Companhia Siderúrgica Nacional; Black Associativism; Racial Democracy; Dictatorship; Afrocentricity; Education.

Resumen:

El presente artículo tiene como objetivo examinar el papel central de la educación en los actuales movimientos de resistencia negra organizados por el Club Palmares frente al reciente avance de la extrema derecha en Brasil, a través de un análisis de los procesos involucrados en el desarrollo e implementación de los cursos ofrecidos por la organización. En la primera parte del texto, contextualizamos y discutimos la creación del club; en la segunda, exploramos la educación como búsqueda y acción de la agencia negra; y en la tercera, describimos la metodología, diseño e implementación del curso de Educación Antirracista del Club. Fundado en enero de 1965 en el interior del Estado de Río de Janeiro, el Club Palmares reunió a trabajadores negros que ya no podían entrar en los clubes sociales de la Compañía Siderúrgica Nacional. Inicialmente, el Club se opuso al discurso de democracia racial (prevalente durante la Dictadura), impulsado por el desarrollismo; más recientemente, frente a la extrema derecha, el Club se ha posicionado como una referencia en debates y acciones antirracistas y afrocentradas.

Palabras clave: Companhia Siderúrgica Nacional; Asociacionismo Negro; Democracia Racial; Dictadura; Afrocentricidad; Educación.

Introdução

O presente artigo objetiva pensar o protagonismo da educação nos processos de resistência engendrados dentro da comunidade do Clube Palmares de Volta Redonda, tanto em seu percurso histórico quanto no recente avanço da extrema direita, que culminou no governo do ex presidente Jair Messias Bolsonaro e no próprio bolsonarismo como seu desdobramento. Para tanto, dividimos este artigo em 3 partes, em que a primeira problematiza e expõe contexto de criação do Clube, a segunda potencializa a educação como busca e ação da agência negra e a terceira descreve esta agência enquanto ação do curso Antirracista do Palmares.

Por agência aqui consideramos o pensamento do importante intelectual da afrocentricidade Molefi Kete Asante, que a define como “um tipo de pensamento, prática e perspectiva que percebe os africanos como sujeitos e agentes de fenômenos, atuando sobre sua própria imagem cultural e de acordo com seus próprios interesses humanos” (Asante, 2009, p. 93), sendo neste sentido um agente “um ser humano capaz de agir de forma independente em função de seus interesses” (Idem, p.  94).

Consideramos que esta capacidade se constrói, entre outros fatores, também a partir dos processos educativos, meio pelo qual a construção de uma autopercepção das pessoas negras enquanto sujeitos políticos e históricos pode ser viabilizada, contribuindo assim para a construção coletiva de uma agência política negra alicerçada no acesso desse grupo a referenciais culturais e históricos que os relocalizem psicologicamente a partir do resgate de outras perspectivas históricas para além das eurocêntricas, onde sujeitos africanos estejam em um lugar central nas narrativas e percepções. Por sujeitos africanos aqui consideramos a definição do mesmo autor que defende que “um africano é uma pessoa que participou dos quinhentos anos de resistência à dominação europeia” (Idem, p. 102).

O Clube, que no próximo ano completará 60 anos, foi criado como resposta à exclusão social de pessoas negras nos espaços de sociabilização da cidade, com a intenção de promover a integração de pessoas negras em Volta Redonda. Mais tarde, com os avanços dos debates raciais, a proposta se ampliou para a valorização da pessoa negra, da cultura africana e afro-brasileira, além de ações voltadas à formação política da comunidade.

Em sua história o Clube passou por diferentes ciclos que são demarcados pelas diretorias, sendo esses períodos divididos em quatro gerações^[4]Recorte geracional proposto pelo atual presidente, Edson (vulgo Mister). A segunda geração e a terceira já fizeram ou fazem parte da Diretoria do Clube e a terceira veio ao toque da equipe de … Continue a ler. Cada geração, a sua maneira se conectou e contribuiu com os debates do movimento negro de maneira política e intelectual, construindo estratégias e ações que refletiram as movimentações coletivas da comunidade negra.

Mesmo com os tensionamentos políticos entre as gerações, a educação sempre esteve entre as ações do Clube, se fazendo presente por diferentes caminhos e formatos, o que nos indica que os processos formativos estão em posição central entre as estratégias de resistência dessa comunidade.

O Clube está em um processo de retomada e fortalecimento de sua potência educacional e política. Isso inclui a ampliação de cursos como “Por uma educação antirracista” e “Letramento Racial”, além do “Projeto Sankofa” e “Círculos de Letramento Racial”. Há atividades para crianças, como Quilombo e Quilombinho Palmarinos, e incentivo ao afro-empreendedorismo com a “Feirafro”. O espaço também recebe shows, feiras e encontros acadêmicos, todos organizados por educadores e pesquisadores negros da comunidade.

É importante referir que a atual geração emergiu em contexto de crescentes avanços dos discursos da extrema-direita que, entre outros tópicos, direcionou muitos de seus ataques aos educadores e a própria educação, fato que justifica o protagonismo desta via de construção política nas ações que se construíram no Clube a partir deste período.

É por este caminho e neste contexto que aqui pensaremos a relação da história do Clube Palmares de Volta Redonda, seus processos de resistência e a relação entre educação, formação política e construção de um repertório de ação para a comunidade negra, a partir da experiência dos cursos ministrados na mesma organização.

1) Raça, classe e Ditadura no contexto de criação do Clube

Com a crise de 1929, a produção de café entrou em bancarrota e diferentemente dos países europeus, o Brasil se industrializou somente no século XX. Sendo assim, o ciclo de uma política agrária e concentrada na produção de café foi interrompida. Ademais, chegou ao poder um novo grupo político que rapidamente foi capitaneado por Getúlio Vargas, então, novo presidente do Brasil.

Vargas, desde 1930, tentou uma política industrial, tendo o ideal de desenvolvimento encarado como rompimento com o passado (escravista, monocultor e rural). A ode à modernidade era referendada pelo potencial de desenvolvimento do país, através de suas reservas naturais e até de sua questão racial, que era vista como harmônica e sem tensões, principalmente quando comparada com a mesma questão nos Estados Unidos. Indícios que nos levavam a ser vistos como “país do futuro” (Zweig, 1941).

A partir de 1937, o presidente Vargas institui o Estado Novo que era um governo ditatorial, tendo como justificativa o barrar de um golpe comunista no país, assumindo postura anticomunista (Mezzaroba, 1992) que tendia aos ideais fascistas, consequentemente com forte viés eugenista. Para tanto, gradativamente Vargas vai se apoiando nas classes populares, valorizando o trabalho e o trabalhador, mas criando um tipo de trabalhador ideal ao mesmo tempo que se adiantando às demandas deste. Por isso, historiograficamente, o governo é chamado de populista (Ferreira, 2001) e a parte eugênica, em muito, pode ser encontrada em seu Ministro da Educação, Capanema^[5]Gustavo Capanema, ministro da Educação de Getúlio Vargas, tinha ideais eugenista e fez a escola pública brasileira como fonte anuladora do que seria incivilizado, como a cultura afro-indígena … Continue a ler.

Outro fato importante a ser destacado é que a industrialização, concentrada no eixo Rio-São Paulo, acontecia com grande investimento estatal. No caso do estado do Rio de Janeiro, foram criadas no período, além da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), “a Fábrica Nacional de Motores (FNM) e a Companhia Nacional de Álcalis” (Lopes, 2004, p. 31).

Grande parte do capital para a construção da CSN teve origem com as negociações entre Brasil e Estados Unidos diante do quadro da Segunda Grande Guerra Mundial. Nesse jogo intrincado de interesses e negociações, em que Vargas oscilava entre o Nazismo e o apoio aos Aliados, é que o Brasil consegue valorização de posição e recursos para a construção da sua primeira siderúrgica nacional (Oliveira, 2003), pilar de sua indústria de base e que começa a ser construída em 1941.

Ressignificando o passado? Volta Redonda e a Companhia Siderúrgica Nacional.

A importância da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) pode ser observada pela transformação ocorrida na região Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. Antes de sua construção, iniciada nos anos 1940, Volta Redonda, com menos de 3.000 habitantes, era um distrito rural de Barra Mansa. Em 1954, ano da emancipação da cidade, a CSN já empregava 11.184 trabalhadores. Naquele ano, Volta Redonda tinha uma população estimada em 56.380 habitantes, com 90% concentrados no núcleo urbano do novo município (Morel, 1989, p. 52). Essa transformação é especialmente reconhecida pelos trabalhadores negros.

Na nova era o índio desapareceu, desapareceu

Princesa Isabel e Conde Deu, em 1800, por aqui passaram

No alto de sua passagem, estabeleceram a Estação

Lá na esquina da Paulo de Frontin acabaram com a navegação

De barcos que navegaram com escravos no Rio Paraíba

Quando acabaram, quando acabaram com a capitania de Minas Gerais

Com homens de braços fortes descarregando minerais

Café e barras de ouro espalhados pelo continente

Vem mostrar quem pode com a história, mostrando a nossa gente

O passado sem metalurgia, com barras de aço fazendo a economia

Por nosso país, país, país

Em condições fantásticas. Alô, alô, alô Brasil, fazendo alguém feliz!

(Jouvacy Milheiro Neto. Entrevista com homem negro, aposentado da CSN, sambista e articulador cultural de Volta Redonda.
Entrevistador: Silva, Leonardo Ângelo da. Realizada em 29 de jan. de 2009).

Mineiro, migrante e aposentado pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), o senhor Jouvacy foi um importante articulador cultural em sua comunidade. O samba de sua autoria expressa a visão de um metalúrgico negro que transformou sua vida e a de sua família graças ao trabalho na indústria de base nacional. A letra reflete também a perspectiva dos trabalhadores do Vale do Paraíba, destacando que, embora mencione o período escravista, a verdadeira mudança veio com a metalurgia no governo Vargas. Esse salto temporal, que simboliza transformação, é comum nos relatos do Sul Fluminense sobre o pós-emancipação e cidadania^[6]Cidadania aqui entendida como direito e ou a luta por direitos (Vide French, 1995). diante das políticas desenvolvimentistas. Essa percepção é compartilhada por outros trabalhadores negros da região, cujos depoimentos foram registrados em diferentes ocasiões.

Quem deu a liberdade foi a Princesa Isabel, mas contudo ( … ) não tinha força como Vargas. Ele (Getúlio) deu a Lei (… ) só as palavras dele ( … ) Só a Lei dele que acabou com esse negócio de a pessoa ser cativo. Deu a liberdade ( … ) acabou o cativeiro (Mattos; Rios, 2005, p. 56,65).

O campo e a cidade, o mundo rural e urbano são colocados em um balanço de memória que tenta conformar a história de forma que o pós escravidão é visto em uma construção mais igualitária, pois a classe trabalhadora sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)^[7]CLT é a sigla para Consolidação das Leis do Trabalho, um conjunto de normas que regulamentam as relações de trabalho no Brasil. A CLT foi sancionada pelo presidente Getúlio Vargas em 1º de … Continue a ler ganha cidadania calcada em direitos. Volta Redonda, cidade-sede da CSN, é um grande exemplo dessa construção de memória entre o que podemos considerar a formação de classe e a identidade racial.

Oliver Dinius, professor da Universidade de Mississippi, utiliza uma metodologia interessante para analisar a composição racial da força de trabalho da CSN e da cidade de Volta Redonda. Realizando um processo similar aos realizados pelas bancas de heteroidentificação brasileiras que verificam a identidade racial do candidato à vaga (concurso público e ou vestibular) através de entrevista e análise fenotípica^[8]No Brasil a categoria negro é composta por pessoas autodeclaradas pretas e pardas. O pardo seria o indivíduo mestiço que apresenta características fenotípicas negroides ou indígenas., Dinius, com acesso às fichas funcionais de trabalhadores entre 1941 e 1946, classificou racialmente as fotografias dos contratados, uma vez que os dados raciais da classe trabalhadora da CSN eram inexistentes. Dinius conclui que 69,2% dos trabalhadores que construíram a CSN eram negros, e 83% dos que vieram de Minas Gerais também eram negros, 60% pardos e 23% pretos, (Dinius, 2004, p. 171–181).

Nos anos 1940 e 1950, havia um ideal de unidade de classe entre os trabalhadores, simbolizado pela “família siderúrgica” (Morel, 1989), que buscava igualdade, embora as disparidades fossem evidentes. Entre 99 pessoas que se tornaram chefes ou subchefes, 62 eram brancas (2 mulheres), 32 pardas (nenhuma mulher) e 5 pretas (1 mulher) (Silva, 2022, p. 122-156). Nos anos 1960, com a crescente insegurança estrutural dos trabalhadores negros, essa questão se agravou, especialmente diante da crise da empresa e do início da Ditadura Militar (1964).

Ditadura, democracia racial e insegurança estrutural.

A ditadura foi um período de intensificação da exploração do trabalho, afetando todas as classes trabalhadoras, mas com um impacto intenso sobre negras e negros. Refletindo sobre esse tema, Lélia Gonzalez, ativista negra feminista e uma das maiores intelectuais brasileiras do século XX, mostrou que o projeto econômico da ditadura dependia da pacificação da sociedade civil, alcançada principalmente através do autoritarismo e da repressão. Um exemplo claro são os Atos Institucionais^[9]Os Atos Institucionais foram decretos emitidos pelos militares durante o regime militar no Brasil (1964-1985). Eles tinham como objetivo reestruturar o sistema político e consolidar o poder do … Continue a ler, que estabeleceram as bases para o “milagre econômico”^[10]O milagre econômico foi um período de rápido crescimento econômico no Brasil durante a ditadura militar (1969-1973), marcado por alta industrialização, expansão de infraestrutura e aumento do … Continue a ler.

Esse modelo de desenvolvimento sustentava-se em um tripé composto pelo Estado, pelo capital local e o estrangeiro transacional. Em consequência, “as massas foram totalmente destituídas do poder, tendo sofrido um processo de empobrecimento” (Gonzalez em Rios e Lima, 2020, p. 114), que afetou particularmente a população negra:

Os anos de 1964 e 1970 se caracterizaram pela introdução agressiva de capital estrangeiro no país, ampliando sua área industrial, ao mesmo tempo que as empresas nacionais, menores, eram desnacionalizadas ou destruídas (houve uma elevada taxa de falências após 1965). Era por meio dessas pequenas empresas que os negros participavam do mercado de trabalho (Idem).

Além disso, a crescente capitalização do setor agrícola fomentou o êxodo rural, já que, para muitos trabalhadores do campo, destituídos de propriedades, “o único meio de evitar a miséria e a fome era a migração para as áreas desenvolvidas, os centros urbanos” (Idem, p. 115).  Ali, esses trabalhadores, em sua maioria negros, considerados sem qualificação para os setores de ponta da indústria, tornavam-se força de trabalho barata para outras atividades, como a construção civil. Desse modo, Gonzalez constata que “a maior parte dos trabalhadores negros não foi afetada pelos ‘benefícios’ do ‘milagre’” (Idem).

Durante a Ditadura, a insegurança estrutural^[11]Ao tentar contribuir para a resolução do impasse teórico entre marxistas e defensores de teorias econômicas neoclássicas e abordagens culturais, Savage sugeriu o foco na “insegurança … Continue a ler da classe trabalhadora aumentou, e o governo deixou de propagar o ideal de democracia racial, afirmando que ela existia. Isso levou à perseguição e silenciamento de subversivos. O governo sonegou dados raciais nos censos demográficos dos anos 1960 e 1970 (De Souza; Teruya, 2021). Ademais, Abdias do Nascimento viu nisso um projeto para manipular estatísticas conforme os interesses das classes dirigentes (Nascimento, 2016, p. 93). Abdias se exilou em 1968, nos Estados Unidos, após o AI-5 (Custódio, 2011). O período militar também foi marcado por grupos de extermínio nas periferias, perseguições a bailes Black ou Soul^[12]Os bailes black e soul são eventos que fazem parte da cultura da música negra. (Pedretti, 2018) e a rotulação de críticos da democracia racial como comunistas, ameaçando a unidade do povo brasileiro^[13]Vide Ministério das Relações Internacionais/Ministério da Aeronáutica. Relatório Mensal de Informações, n. 8, 31 de agosto de 1978. Síntese, p. 15-18..

Clube Palmares de Volta Redonda

Diante deste contexto e da exclusão de pessoas negras dos clubes associativos da CSN é que Maria da Glória de Oliveira (Dagó), João Estanislau Laureano e Nazário Ernesto Santos Dias tiveram a iniciativa de pensar na criação de um clube na localidade. O Clube Palmares de Volta Redonda surgiu em 31 de janeiro de 1965, quase um ano após a deflagração da Ditadura Militar no Brasil e teve o senhor Lúcio Andrade como primeiro presidente.

O Clube recebeu o nome Palmares por evocar a memória e ancestralidade do maior agrupamento negro de resistência à escravidão no Brasil. O Quilombo dos Palmares teve vida centenária e existiu no atual estado de Alagoas, agregando negros fugidos e livres, indígenas e brancos pobres, por isso mesmo, foi alternativa ao sistema colonialista português e à mentalidade judaico-cristã. Não por acaso, um dos maiores esforços militares do período colonial brasileiro foi direcionado a ele, visando seu fim. É dele que surgiu o nome simbólico que marca a data de 20 de novembro no Brasil (Dia da Consciência Negra), data de morte de Zumbi dos Palmares, líder negro que conseguiu resistir às várias investidas colonialistas (Freitas, 1984).

O Clube Palmares sempre teve atuação como espaço de entretenimento e formação, não era apenas um clube dançante. Exemplos são vários, mas gostaria de citar uma ação que localizamos na ata da Comissão de Festas^[14]Livro Ata nº10, Comissão de Festas, p.10., pois revela o lado formador do Clube, desde seu início. Para as comemorações de 1969, do aniversário do Clube, houve uma reunião (14/12/1968) em que os diretores e diretoras traçaram planos. Entre as atividades listadas para ocorrerem entre os dias 25 e 30 de janeiro havia o “vôlei feminino”, “churrasco”, palestra sobre “a influência dos ritos africanos em nosso catolicismo”, “Noite da Juventude Palmarina” e no dia 31, aniversário do Clube, uma conferência especial com o “conferencista Abdias do Nascimento”.

Imagem 1 – Membros da Diretoria, Conselho Deliberativo e Coral Palmares (anos 1960).
Fonte: Acervo Fotográfico do Clube Palmares.

Abdias Nascimento (1914-2011) foi um intelectual de grande relevância. Homem negro, pensador e figura de destaque na cultura africana do século XX. Poeta, escritor, dramaturgo, artista visual e ativista pan-africanista, ele criou o Teatro Experimental do Negro e o projeto do Museu de Arte Negra^[15]Abdias Nascimento. Personalidades, IPEAFRO. Disponível em https://ipeafro.org.br/personalidades/abdias-nascimento/. Acessado em 22 de setembro de 2024.. Pensamos que não foi para o convite do parágrafo anterior que Abdias se apresentou ao Palmares, pois um dia antes da reunião que planejou convidá-lo, a Ditadura decretou o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e com o endurecimento do regime, Abdias se exilaria no exterior por 13 anos.

O caráter formador do Palmares foi mantido para as décadas subsequentes. Professora Adelaide, considerada palmarina da segunda geração, afirma que “o negro de Volta Redonda é um negro diferente”. Questionada sobre o porquê da população negra voltarredondense ser diferenciada, ela explica que “aqui em Volta Redonda, o negro teve acesso à educação”^[16]Adelaide Maria Afonso Máximo, ex associada do Clube Palmares, professora de história e uma das fundadoras do Movimento de Conscientização do Negro em Volta Redonda. Entrevista realizada por … Continue a ler e isso mudou a sua visão de mundo, tirando a população negra do lugar de subalternização. Talvez por este caráter mais formativo e educador, o Clube tenha sido perseguido e nossa hipótese se viu verdadeira ao acharmos registros do Palmares nos acervos da polícia do período ditatorial. Encontramos no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ) fichamento sobre o Clube Palmares feito pela polícia política.

Superar a Ditadura e atuar na sociedade civil voltarredondense e da região foi ação palmarina. Sendo assim, a combinação entre entretenimento e formação fez parte de seu histórico. Nos últimos anos, quando do ódio enquanto política (Solano, 2018) capitaneado por uma extrema-direita relevante no cenário eleitoral, tendo Jair Messias Bolsonaro por símbolo no Brasil, o Clube, mais uma vez, se apresentou como sujeito na luta contra a volta de um pensamento conservador, embalador do discurso de democracia racial no país (Tommaselli, 2020).

Para um clube que sustenta em seu nome uma homenagem a um dos maiories símbolos de resistência ao sistema colonial que existiu no Brasil (o Quilombo dos Palmares), ter o endereço no bairro Jardim Europa e se localizar entre as ruas Paris e Roma é feito até poético, sendo assim, diante de um cenário totalmente retrógrado e conservador, em meados de 2022 o Clube Palmares apresentou à sociedade seu “Curso Livre Antirracista”.

2) Educação como caminho para produção de agência negra

Como já citado anteriormente, o momento político e histórico em que a atual geração palmarina se construiu e consequentemente, os cursos de educação antirracista e letramento racial foram idealizados, era de extremos retrocessos em todas as dimensões sociais, sobretudo no âmbito dos direitos humanos e da educação. É nesse contexto que vimos emergir a partir das articulações internas do Clube Palmares ações com grande foco na educação, entre elas os cursos “Por uma educação antirracista” e o “Letramento Racial”, além de rodas de conversas, oficinas e eventos.

Poderíamos ler esse acontecimento como mero acaso, mas diversos autores do campo das relações raciais nos trazem a percepção de que a educação tem um papel protagonista nos processos de resistência e, para nós, desde sempre foi uma ferramenta/estratégia/ação política, quando se apresenta de forma emancipadora, como nos traz Nilma Lino Gomes (2021):

A educação é o campo escolhido para as reflexões aqui realizadas devido ao fato de ser um direito social, arduamente conquistado pelos grupos não hegemônicos do Brasil e que durante muito tempo foi sistematicamente negado aos negros e as negras brasileiros. Na luta pela superação desse quadro de negação de direitos e de invisibilização da história e da presença de um coletivo étnico-racial que participou e participa ativamente da construção do país, o movimento negro, por meio de suas principais lideranças e das ações de seus militantes, elegeu e destacou a educação como um importante espaço-tempo passível de intervenção e de emancipação social, mesmo em meio às ondas de regulação conservadora e da violência capitalista (Gomes, 2021, p. 24).

Porém, é importante considerarmos que em meio a esse cenário de retrocesso a educação formal e suas instituições se tornam alvo de disputa política e de narrativa, e neste contexto, por vezes, é instrumentalizada como ferramenta desmobilizadora e alienante. É neste caminho que a importância dos espaços não formais de educação, que se constroem a partir das demandas populares e com autonomia se evidencia enquanto potência política, como destaca Sueli Carneiro (2023):

Enquanto a escola oferece múltiplas formas de subordinação, assujeitamento e negação, é da força da autoestima, do reconhecimento da própria capacidade de autonomia, dos exemplos no interior das famílias e dos raros profissionais negros com quem conviveram na infância, adolescência e juventude, bem como da conquista da memória coletiva — é desses elementos que se extrai a seiva da resistência (Carneiro, 2023, p. 308).

Neste caminho a autora nos leva a refletir sobre a importância de pensarmos a educação para a comunidade negra de forma mais ampla do que apenas o que se produz nos espaços formais, já que esses espaços são estruturalmente racistas e com isso muito do que se propõe nas dimensões pedagógicas, de conteúdos e também relacionais refletem essa estrutura.

Para pensar então a educação como de fato emancipadora convidamos ao texto o pensamento de Molefi Asante e seu conceito de agência que segundo o autor trata da “capacidade de dispor dos recursos psicológicos e culturais necessários para o avanço da liberdade humana” (Asante, 2009, p.94), onde também afirma que um agente “é um ser humano capaz de agir de forma independente em função de seus interesses” (Asante, 2009, p.94) e segue afirmando que:

Em uma situação de falta de liberdade, opressão e repressão racial, a ideia ativa no interior do conceito de agente assume posição de destaque. Qual o significado prático disso no contexto da afrocentricidade? Quando consideramos questões de lugar, situação, contexto e ocasião que envolvam participantes africanos é importante observar o conceito de agência em oposição ao de desagência. Dizemos que se encontram em desagência em qualquer situação na qual o africano seja descartado como ator ou protagonista em seu próprio mundo (Idem, p.94).

Neste caminho podemos pensar que uma educação que não nos considera agentes de nossa própria história, que desconsidera nossos valores civilizatórios, que nos coloca à margem da história do mundo nos coloca em desagência (Asante, 2009). Também a falta de acesso as dimensões de elaboração das políticas educacionais e aos espaços de gestão educacional produzem o mesmo resultado.

Logo, pensar espaços em que a educação se produza a partir de nossa agência, considerando nossas necessidades e complexidades pode ser um importante caminho para a construção de respostas estratégicas eficazes frente a desagência educacional intencional engendrada no campo da educação, que faz parte do projeto político Brasil desde o período colonial, como nos traz Iamara da Silva em seu artigo “Escrever para não silenciar: africanos, enfermidades e acesso às primeiras letras no sudeste escravista, notas de pesquisa”, onde trata da relação dos africanos escravizados e livres com a busca pelo acesso à leitura e escrita, trazendo evidências de que esta era uma questão de importância estratégica e política para os mesmo, o que justifica o medo e investimento em ações proibitivas de quem os subjugaram:

O domínio, portanto, das letras tornava viável o acesso à legislação – para além do ouvir no espaço privado da casa grande –, corroborando negociações possíveis, como observa-se na carta redigida pelos libertos de Paty de Alferes à Ruy Barbosa, ao solicitar-se o uso dos 5% do Fundo de Emancipação na educação dos filhos. O ensino e o acesso a ele, uma vez mais, surge como questão relevante para africanos, livres, libertos ou escravizados. Ambos os documentos – embora com temporalidades distintas –, auxiliam na compreensão dos possíveis significados da escrita, da leitura e dos letramentos, para africanos e seus descentes (da Silva Viana, 2020, p. 401).

3) O Clube Palmares como quilombo, na prática

A partir do convite do presidente da instituição, um grupo se reuniu com o objetivo de auxiliar o Clube na participação em editais e na organização de eventos, formando a equipe de projetos, que foi chamada de 4ª geração devido ao seu impacto nas atividades. Os membros compartilharam experiências de outros contextos, resultando na criação do curso livre “Por uma educação antirracista”, que passou por um processo de elaboração e finalizou sua 3ª edição em 2024.

O movimento negro brasileiro tem a sua trajetória demarcada pela luta no campo educacional, seja questionando os espaços institucionais com suas práticas racistas, seja na produção de conhecimento sobre os diversos assuntos e sua veiculação para a população. Nos anos 90, o movimento percebe que será necessário mudar a forma como crianças são educadas nas escolas para que a diminuição do racismo na sociedade realmente se efetivasse no futuro.

No Brasil, a educação é um dos principais caminhos de transformação e ascensão social das camadas mais pobres, camadas estas que concentram grande parte dos pretos e pardos do país. Assim, depois de anos de luta do movimento negro é aprovada a lei 10.639/03 que alterou o artigo 26A^[17]No ano de 2008, após a luta do movimento indígena, foi aprovada a lei 11645/08 que também alterou o referido artigo introduzindo a obrigatoriedade do ensino da história indígena e suas … Continue a ler da LDBEN’^[18]Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96, estabelece as diretrizes de funcionamento da educação no país, tanto no sistema público como privado., introduzindo a obrigatoriedade do ensino da história da África e do negro no Brasil. A lei se tornou um grande marco temporal da luta contra o racismo no país, pois o Estado assume a sua responsabilidade nas diferentes formas que tratou seu povo, contribuindo para o agravamento da situação das pessoas descendentes dos africanos trazidos forçadamente para o Brasil.

Reconhecimento implica justiça e iguais direitos sociais, civis, culturais e econômicos, bem como valorização da diversidade daquilo que distingue os negros dos outros grupos que compõem a população brasileira. E isto requer mudança nos discursos, raciocínios, lógicas, gestos, posturas, modo de tratar as pessoas negras. Requer também que se conheça a sua história e cultura apresentadas, explicadas, buscando-se especificamente desconstruir o mito da democracia racial na sociedade brasileira; mito este que difunde a crença de que, se os negros não atingem os mesmos patamares que os não negros, é por falta de competência ou de interesse, desconsiderando as desigualdades seculares que a estrutura social hierárquica cria com prejuízos para os negros (Brasil, 2004, p.11-12).

Outro fator caro foi a escolha de professores não-brancos. Era preciso demonstrar que o protagonismo negro estaria presente em toda a construção e execução do projeto, que seria possível ver rostos negros em local de destaque apresentando toda a sua potencialidade para os seus pares negros e não-negros. Falar com os colegas de profissão que minimamente demonstravam o interesse na temática, já que o curso é livre e preocupados com a sua formação continuada, trazia o compromisso de fazê-los refletir sobre o seu papel como educador, estabelecendo pontos convergentes:

“A escola, enquanto instituição social responsável por assegurar o direito da educação a todo e qualquer cidadão, deverá se posicionar politicamente, como já vimos, contra toda e qualquer forma de discriminação. A luta pela superação do racismo e da discriminação racial é, pois, tarefa de todo e qualquer educador, independentemente do seu pertencimento étnico-racial, crença religiosa ou posição política” (Idem, 2004, p.14).

Esse fator poderia gerar resistência à proposta, já que o crescimento da extrema-direita, antes de 2022, impacta diretamente a educação. É nesse campo que o discurso da extrema-direita conquista adeptos preocupados em preservar um modelo social avesso à diversidade, especialmente em Volta Redonda, onde políticos municipais defendem pautas conservadoras e liberais para garantir mais votos. Além do prefeito eleito em 2020, 19 dos 21 vereadores são de partidos alinhados ao conservadorismo. Nas eleições presidenciais de 2022, que resultaram na vitória do ex-presidente Lula, 52,88%^[19]Berlinck, Fernanda (2022, 30 de outubro).  Bolsonaro vence em 72 das 92 cidades do estado do RJ; Lula ganha em 20, g1. Disponível em … Continue a ler dos eleitores votaram em Jair Messias Bolsonaro no segundo turno.

Imagem 2 – Atividade da 1edição do Curso Livre Antirracista – aula dialógica e dinâmica de corpo. Fonte: Acervo Fotográfico do Clube Palmares.

Assumir, em sua constituição, que a atividade poderia trazer críticas às instituições hegemônicas cristãs ou mesmo ao governo que estava em curso em 2022, poderia trazer novos complicadores para o espaço. Mas, como o Clube possui um histórico de ações independentes, havia e há o respaldo para a execução do trabalho que foi proposto.

É sabido que não é papel exclusivo dos movimentos sociais a preocupação com a formação dos professores, cabe ao Estado brasileiro formular políticas sistemáticas de formação continuada dos professores para o trabalho dentro do campo da educação para as relações étnico-raciais, mas o que é visto são ações esporádicas, ligadas às datas e comemorações previstas:

 Apontamos aqui para a necessidade de uma sólida formação Inicial e continuada, teórico-prática que permita aos professores reconhecerem que o racismo e as desigualdades sociais são produções estruturais políticas históricas, que contribuíram e contribuem para a exclusão da população negra, em condições de minoria política, dos bens construídos socialmente entre os quais a educação ocupa lugar de centralidade. Essa formação deve possibilitar a todos os professores a assumirem a responsabilidade com a educação de todos os alunos transformando as práticas pedagógicas excludentes em trabalho educativo antirracista no Brasil. (Barreto e Siss, 2012, p.58).

Assim, fazia-se necessário a organização de um curso que demarcasse o papel do Clube Palmares, como parte do movimento negro local que auxilia nas mudanças educacionais voltadas para as crianças negras e produzido por pesquisadores negros especializados, em sua maioria, nas temáticas raciais.

Da construção metodológica do curso

Para elaborar um curso livre que promova reflexão, era essencial ir além de aulas expositivas. O convite do curso era para uma problematização sobre a educação e os espaços escolares, onde não cabia a reprodução de um sistema academicista, com um robusto material de leitura e exigências de entrega de diversos textos/atividades. Seria necessário concatenar os temas com práticas e reflexões significativas para as pessoas envolvidas. A partir dessa certeza, foi importante buscar caminhos possíveis para este trabalho e não há como falar de formação docente nas discussões da ERER^[20]ERER significa Educação para as Relações Étnico-raciais que é um campo de pesquisa que visa produzir conhecimentos sobre ações educativas que discutam aspectos raciais e atendam às demandas … Continue a ler sem acessar o legado da professora Azoilda Loretto da Trindade, referência na formação docente sobre relações étnico-raciais nos anos 90, 2000 e 2010. Azoilda, como mestra griot, deixou escritos importantes e coordenou o material “A cor da cultura”, desenvolvido em parceria entre o governo federal e empresas, que foi distribuído nas escolas do país. Esse material sistematizou conceitos que servem como referência para um trabalho pedagógico que valoriza a diversidade étnico-racial, enfatizando os valores civilizatórios afro-brasileiros:

“princípios e normas que corporificam um conjunto de aspectos e características existenciais, espirituais, intelectuais e materiais, objetivas e subjetivas, que se constituíram e se constituem num processo histórico, social e cultural. E apesar do racismo, das injustiças e desigualdades sociais, essa população afrodescendente sempre afirmou a vida e, consequentemente, constitui o/s modo/os de sermos brasileiros e brasileiras.” (Trindade, 2005, p. 30-31).

Esses valores ressaltam aspectos filosóficos, culturais e históricos dos povos africanos se mantém ou se ressignificam no contato com os povos indígenas também, assim temos: circularidade, ancestralidade, musicalidade, axé/energia vital, religiosidade, oralidade, corporeidade, ludicidade, memória e cooperação/comunitarismo.

Por conseguinte, após estudos, trocas entre os professores formadores envolvidos, optou-se pela escolha dos valores civilizatórios afro-brasileiros como o fio condutor e construtor das aulas. Adoção desses valores justifica-se por:

Ao pensarmos sobre os valores civilizatórios afro-brasileiros, criamos possibilidades de contar novas histórias, de inserir sujeitos e subjetividades, dentro deste ambiente escolar que pode, e deve ser acolhedor e respeitoso com todas e todos. Incentivar a construção de identidades é: dar visibilidade a intelectuais de diversos locais, etnias, religiões entre outros. É proporcionar uma diversidade cultural, um incentivo às leituras e debates fazendo parte de um conjunto de ações que podem e devem ser utilizadas nas instituições de ensino (educação infantil, ensino fundamental e médio e universidades) e nos movimentos sociais. (Silva, 2020, p.48).

No contexto político de 2022, não seria possível desenvolver um trabalho que não enfatizasse a humanização das relações e dos sujeitos. Logo, não se tratava apenas de exposições orais, mas de impactar os participantes de maneira significativa. O ambiente estava sempre organizado em círculo, placas com os nomes dos cursistas ficavam nas cadeiras para que os professores pudessem chamá-los pelos nomes. Cada professor buscou integrar pelo menos um valor que deveria ser vivenciado, não apenas explicado. Em edições posteriores, o formato foi aprimorado, e os docentes passaram por duas formações para entender melhor os pressupostos do curso. Assim, momentos de depoimentos dos mais velhos (ancestralidade), brincadeiras e dinâmicas de grupo (ludicidade), introdução de músicas (musicalidade) e atividades com movimentos corporais (corporeidade) passaram a fazer parte do cotidiano do curso.

A partir de 2023, foi introduzida uma atividade de vivência para todos os cursistas: uma aula-passeio no circuito da Herança Africana, na Pequena África do Rio de Janeiro, promovida pelo Instituto dos Pretos Novos. O circuito visava apresentar a história das pessoas escravizadas, humanizá-las e refletir sobre o descaso governamental e social com essa memória fundamental na construção do Brasil. Em 2024, com o retorno de um governo progressista, surgiram projetos e melhorias em um local que poderia ser esquecido sem a atuação de instituições e movimentos sociais.

As edições do curso

A primeira edição, em 2022, contou com 10 aulas de 1 hora e 15 minutos durante 5 sábados. A construção dos temas partiu da importância de se conceituar o racismo que permeia a sociedade e os espaços educacionais, por isso os temas elencados foram: racismo e antirracismo, raça e local, a construção da ideia de raça, raça e biologia, infâncias negras e temas voltados para a educação mais diretamente (ERER, práticas pedagógicas e valores civilizatórios afro-brasileiros). O curso era gratuito, exclusivo para profissionais da educação de diferentes áreas e a ficha de pré-inscrição contou com 55 preenchimentos, sendo que 24 cursistas confirmaram a sua participação. No final, 15 alunos entregaram o plano de aula que era o requisito parcial para a obtenção do certificado.

Após as análises das avaliações dos cursistas e dos professores, alterações foram propostas para a 2ª edição, que já contou com muitas mudanças. Duas turmas foram abertas: uma aos sábados e uma durante a semana. Novos assuntos foram inseridos após ficar perceptível em falas dos cursistas a falta de informação ou relação como branquitude e colorismo e, consequentemente, novos professores e o tempo de aula aumentou para 1h50. Outra mudança importante foi a inserção de uma aula-passeio que entrou como parte integrante da formação.

A segunda edição do curso ocorreu em 2023, com 55 inscritos, majoritariamente mulheres e pessoas autodeclaradas negras (pretas e pardas). A partir dessa edição, o curso foi aberto a profissionais de outras áreas, resultando em 56% de educadores e 34% de participantes de diversas carreiras, interessados no enfoque educacional. Nas inscrições, a maioria mencionou a palavra “aprender” e o desejo de se fortalecer em associações negras. Esse aspecto foi percebido nas duas primeiras edições: o grupo se tornou um refúgio, onde crenças, ideias e valores ressoavam coletivamente, promovendo um fortalecimento emocional entre os participantes.

Nesta 3ª edição do curso, houve 62 inscritos em duas turmas, com 69% de pessoas autodeclaradas negras, mantendo 56% de profissionais da educação de diferentes segmentos, assim como na edição anterior. Com uma estrutura consolidada, a nova edição trouxe novos professores egressos, destacando o valor da circularidade: o movimento, a renovação e a troca que potencializam o trabalho desenvolvido. Isso demonstra que os participantes alternam entre as posições de ouvintes e falantes, promovendo um constante fortalecimento mútuo.

Conclusão

O Clube Palmares se destaca como um importante movimento negro, cuja ação educadora transcende a simples promoção de eventos e cursos. Ao longo das edições de seus diferentes cursos, o Clube tem se empenhado em fomentar a reflexão sobre questões étnico-raciais, oferecendo um espaço seguro onde indivíduos podem compartilhar experiências, fortalecer laços e resgatar os valores civilizatórios afro-brasileiros. Essa atuação não apenas enriquece o conhecimento dos participantes, mas também contribui para a formação de uma identidade coletiva que valoriza a diversidade e a história negra no Brasil.

A partir da experiência dos cursos, em especial o “Por uma educação antirracista” é possível considerarmos que a educação vem sendo uma ferramenta importante e eficaz na construção de agência e formação racial da comunidade voltarredondense, sobretudo dos profissionais da educação.

A abertura do curso e a grande procura do mesmo por um público mais amplo, incluindo profissionais de diversas áreas, demonstra o deficit teórico acerca dos debates raciais na formação de diferentes campos profissionais e também evidencia a existência da busca por formações que compensem essa falta e qualifique a prática desses profissionais.

A integração de novos professores a cada edição, bem como o movimento de transição de ex alunos para também educadores evidencia a eficácia dos valores civilizatórios afro-brasileiros como metodologia formadora não só de alunos ouvintes, mas de educadores multiplicadores, que tem estendido o alcance do que se produz neste espaço de formação para além dos seus limites territoriais, estimulando a circularidade do conhecimento num fluxo contínuo de troca de saberes.

Para além desses elementos, a busca por aprendizado e fortalecimento em associações negras revela um anseio por pertencimento e apoio mútuo, como é possível observar com a continuidade da presença dos ex alunos no espaço do Clube nas demais atividades ofertadas e nas redes de convivência que se constroem a partir dos grupos que interagem nos cursos.

As atividades realizadas, como a do circuito da Herança Africana e as aulas-passeio, ampliam a compreensão da história e da cultura negra, promovendo uma educação antirracista que se alinha às necessidades da comunidade e aos desafios contemporâneos, promovendo uma relocalização psicológica dos participantes para centralidade dos eventos históricos que perpassam nosso território.

Assim, o Clube não apenas atua na formação de indivíduos mais conscientes de suas identidades e direitos, mas também se consolida como um espaço vital para a resistência e a valorização da cultura negra, essencial para a construção de um futuro mais justo e igualitário.

É na diversidade de pensamentos e ações, de conceitos e concepções de atuação que o Palmares pautou e pauta sua existência. Contudo, ao trazer o contraditório para dentro de si e vê-lo em processo dialético e parte da metodologia do Clube, divergências sempre estiveram presentes. Como o fazer-se do Clube é pautado nas experiências e consciências de seus agentes, não podemos afirmar que a trajetória do Clube foi isenta de conflitos. Até mesmo porque o Clube sempre foi enegrecido, mas nem sempre afrocentrado. Dependendo de que geração ou de quem analisa, acertos e erros mudam de posição e isso faz parte do processo de ressignificação dos conflitos internos da instituição, contudo, acreditamos que erros do passado adubaram o presente e os de hoje potencialmente adubarão o amanhã. A ideia é sempre pensar na comunidade em primeiro plano, pois somos quem somos por sermos juntos, UBUNTU!

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