Apresentação

O comércio tem sido apontado como um elemento indispensável do desenvolvimento e a política comercial constitui uma ferramenta importante dos processos de desenvolvimento. No entanto, a forma como tem sido implementado o livre comércio no plano internacional, a persistência de barreiras comerciais e medidas protecionistas, a desregulação dos mercados ou a desigualdade intrínseca de vários acordos comerciais alertam para a necessidade de termos em conta os impactos complexos do comércio no desenvolvimento. Por outro lado, vivemos num mundo cada vez mais desigual, com grandes níveis de exclusão financeira e de fuga de capitais, em que a concentração da riqueza nas mãos de poucos contrasta com largos setores marginalizados e impedidos de terem condições de vida dignas, o que é incoerente com o propósito de implementar um desenvolvimento inclusivo, que “não deixe ninguém para trás”. Em que medida o comércio influencia os processos de desenvolvimento, particularmente nos países mais pobres? Qual o papel das políticas comerciais e da inclusão financeira na realização da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável? Quais as maiores incoerências nas políticas e dinâmicas globais na interligação entre comércio, finanças e desenvolvimento?

Este estudo responde de forma sucinta a estas questões, pretendendo ser um instrumento para a informação de todos os interessados e para a consciencialização e suporte à tomada de decisão. No capítulo 1, apresentam-se alguns dos factos, dados e tendências sobre o comércio internacional e sobre as desigualdades de rendimentos. No capítulo 2, analisam-se alguns dos elementos da relação entre comércio, finanças e desenvolvimento e desfazem-se alguns mitos sobre estas interligações. O capítulo 3 resume as principais políticas sobre esta temática, ao nível global, europeu e nacional, com realce a algumas abordagens (como o comércio justo e ético) e tendo também como enfoque a cooperação para o desenvolvimento. Este último capítulo conta com entrevistas e artigos de autores convidados, com vista a diversificar as perspetivas e enriquecer a análise.

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