Educar contra o medo: o antifascismo como casa comum da democracia

Coletivo da “Internacional Antifascista de Educação (IAdE)”^[1]Redigido em nome do coletivo por Miguel Filipe Silva (IHC-FCSH, Universidade Nova de Lisboa), Enrique Díez-Gutiérrez (Facultad de Educación de la Universidad de León) y Enrique Berjano … Continue a ler

A Internacional Antifascista de Educação parte de uma convicção simples, mas decisiva – o antifascismo não é uma palavra antiga, nem uma memória fechada no século XX, nem uma identidade de ocasião. É uma necessidade democrática do presente. Ser antifascista, hoje, significa recusar que a desigualdade seja tratada como destino, que o racismo se disfarce de patriotismo, que a misoginia se apresente como defesa da família, que a xenofobia seja convertida em política pública ou que a desumanização volte a ocupar o centro da vida coletiva.

As democracias não morrem apenas quando as instituições são tomadas pela força. Muitas vezes, começam por se esvaziar devagar – na linguagem, nos gestos quotidianos, na normalização do ódio, na indiferença perante a violência simbólica, no desprezo pelos direitos humanos e na suspeita lançada sobre quem ensina, investiga, cuida ou defende o bem comum. Antes de destruir instituições, o fascismo procura manipular sentimentos. Ensina a obedecer antes de pensar, a desconfiar do diferente, a transformar a insegurança social em ressentimento, a imaginar a nação como uma comunidade fechada e a procurar inimigos onde deveria haver cidadãos.

É por isso que a educação se tornou um campo de disputa central. A extrema-direita contemporânea compreendeu-o muito bem. Não quer apenas ganhar eleições ou ocupar lugares parlamentares. Quer transformar o senso comum. Quer decidir o que se ensina, o que se recorda, o que se silencia, quem pertence, quem é suspeito e que futuro distópico pode ser imaginado. Quer que a igualdade pareça ameaça, que o feminismo pareça agressão, que a diversidade pareça decadência, que a memória democrática pareça vingança e que o professorado pareça perigoso.

A Internacional Antifascista de Educação recusa essa inversão. Falar de direitos humanos não é doutrinar. Ensinar igualdade de género não é doutrinar. Explicar o racismo não é doutrinar. Recordar ditaduras, colonialismos, perseguições, censuras e resistências não é doutrinar. Defender que nenhuma pessoa deve ser tratada como inferior por causa da sua origem, cor da pele, género, religião, orientação sexual, condição económica ou estatuto migratório não é doutrinar. É educar para viver em democracia.

Doutrinar é outra coisa. Doutrinar é ensinar obediência sem pensamento. É impor uma história nacional limpa, heroica e sem vítimas. É ocultar a violência colonial, a repressão política, a perseguição de dissidentes, a subordinação das mulheres e o sofrimento das minorias. É dizer aos alunos e alunas que a desigualdade é natural, que quem protesta é inimigo, que quem migra invade, que quem discorda trai e que quem ensina pensamento crítico manipula.

A educação antifascista, pelo contrário, não diz a ninguém em quem deve votar. Não substitui a liberdade de consciência por uma cartilha. Oferece ferramentas para compreender como se fabrica o ódio, como se constrói um bode expiatório, como se manipula o medo, como se enfraquecem as instituições democráticas, como se naturalizam hierarquias de humanidade e como pessoas comuns podem ser seduzidas por projetos autoritários. Ensina que os direitos não se gastam quando são alargados. Ensina que a liberdade sem igualdade se converte em privilégio. Ensina que a ordem sem justiça se transforma em repressão.

O antifascismo nunca pertenceu a uma única família política. Historicamente, foi uma resposta agregadora de várias tradições democráticas e emancipatórias –  socialistas, comunistas, republicanas, liberais democráticas, cristãs de base, sindicalistas, feministas, pacifistas, anticoloniais e antiautoritárias. No período entre guerras, quando o fascismo avançava sobre a Europa, o antifascismo representou precisamente essa tentativa de reunir quem, apesar das suas diferenças, compreendeu que havia uma linha que não podia ser ultrapassada. Essa linha era a defesa da dignidade humana contra o culto da força, da democracia contra o autoritarismo, da pluralidade contra a nação fechada e da igualdade contra a hierarquia.

Essa lição continua atual. O antifascismo não exige que todos pensem o mesmo. Exige que se saiba distinguir entre adversário democrático e inimigo da democracia. Uma sociedade plural pode – e deve – ter divergências profundas sobre economia, políticas públicas, memória histórica, organização territorial, modelos educativos ou estratégias de desenvolvimento. Deve também reconhecer que nem tudo cabe no campo democrático. Não cabe a perseguição de minorias. Não cabe a banalização das ditaduras. Não cabe transformar pessoas migrantes em culpadas por todos os males sociais. Não cabe utilizar a liberdade de expressão para legitimar o ódio. Não cabe converter a escola pública num instrumento de obediência.

As extremas-direitas europeias atuais – incluindo o VOX, em Espanha, e o Chega, em Portugal – mostram como esta batalha é simultaneamente política, cultural e educativa. O VOX construiu parte importante da sua identidade pública no combate ao feminismo, à memória democrática, às políticas de igualdade, à imigração e ao que chama “ideologia” nas escolas. O Chega, por sua vez, cresceu em Portugal através de uma combinação de antipolítica, punição, hostilidade contra minorias, exploração do ressentimento social e ataque permanente às instituições democráticas e aos sectores progressistas.

Em ambos os casos, a questão não é apenas eleitoral. É pedagógica. Trata-se de deslocar a fronteira do aceitável, tornar legítimo o que antes seria moralmente inaceitável e educar a sociedade para tolerar formas renovadas de exclusão. Não se trata apenas de conquistar votos. Trata-se de alterar a linguagem pública. De tornar normal o insulto. De apresentar o medo como lucidez. De fazer da humilhação uma forma de política. De convencer muitos cidadãos de que os direitos dos outros são uma ameaça aos seus.

A imigração é um dos exemplos mais evidentes. As extremas-direitas transformaram as pessoas migrantes no símbolo de todos os problemas: insegurança, desemprego, crise da habitação, pressão sobre os serviços públicos, perda de identidade nacional. Esta operação é antiga, mesmo quando usa linguagens novas. Em vez de explicar a precariedade, a especulação, a desigualdade, a fragilidade dos serviços públicos ou a concentração de riqueza, aponta-se para quem chega de fora. Em vez de discutir políticas de habitação, trabalho, fiscalidade ou integração, fala-se de invasão. Em vez de construir solidariedade entre pessoas exploradas, promove-se a competição entre pobres.

Uma educação antifascista deve desmontar esse mecanismo. Deve mostrar como se fabrica um inimigo socialmente útil. Deve explicar que a pessoa migrante não é a causa da crise democrática, mas frequentemente uma das suas vítimas. Deve ensinar que nenhuma sociedade se torna mais justa quando começa por humilhar quem tem menos proteção. Deve afirmar que a hospitalidade democrática não é ingenuidade, mas defesa da dignidade humana.

A questão de género é outro campo central. O antifeminismo contemporâneo não é um fenómeno secundário. É uma das grandes portas de entrada na radicalização reacionária. A extrema-direita sabe que a igualdade entre homens e mulheres, os direitos das pessoas LGTBIQ+, a educação sexual, a diversidade familiar e a liberdade sobre o próprio corpo transformam relações profundas de poder. Por isso os combate com tanta intensidade. Apresenta o feminismo como ameaça, a educação para a igualdade como doutrinação, a diversidade sexual como decadência e os direitos das mulheres como privilégio.

Mas o que está em causa não é uma “guerra cultural” abstrata. Está em causa quem pode viver sem medo. Quem pode ocupar o espaço público. Quem pode decidir sobre o seu corpo. Quem pode amar. Quem pode ensinar. Quem pode existir sem pedir autorização. Uma educação antifascista deve ser também feminista, não por moda ou conveniência, mas porque todos os projetos autoritários procuram controlar corpos, famílias, sexualidades e papéis de género. Onde há autoritarismo, há sempre uma tentativa de disciplinar a vida íntima. Há totalitarismo.

O controlo dos media e da informação constitui uma terceira frente decisiva. Nenhum projeto autoritário se consolida sem disputar a verdade pública. Por vezes fá-lo por censura direta. Outras vezes, de forma mais subtil – intimidando jornalistas, desacreditando a imprensa, colonizando meios públicos, criando ecossistemas de propaganda, difundindo boatos, manipulando algoritmos, saturando o espaço público com ruído, insulto e suspeita. O objetivo nem sempre é convencer toda a gente de uma mentira concreta. Muitas vezes basta algo mais perigoso – fazer com que a cidadania deixe de acreditar que a verdade importa.

Quando tudo parece manipulação, quando toda a fonte parece suspeita, quando todo o desacordo é convertido em conspiração, a democracia perde um dos seus fundamentos. Por isso, a alfabetização mediática não pode ser um adorno curricular. Educar contra o fascismo significa ensinar a ler jornais, discursos, imagens, memes, estatísticas, vídeos e algoritmos. Significa perguntar quem produz uma informação, com que intenção, com que financiamento, com que linguagem e com que efeitos. Significa compreender que os media não são apenas canais de comunicação. São espaços de poder.

Durante demasiado tempo, a educação foi discutida quase exclusivamente em termos de competências, empregabilidade, inovação, empreendedorismo, adaptação tecnológica e rendimento mensurável. Tudo isso pode ter o seu lugar. Todavia, uma sociedade pode formar indivíduos competitivos e, ao mesmo tempo, cidadãos democraticamente frágeis. Pode produzir profissionais eficientes e pessoas incapazes de reconhecer uma injustiça. Pode ensinar a programar, a negociar, a gerir e a competir, mas não ensinar a conviver, a cuidar, a escutar, a recordar ou a resistir à manipulação.

O fascismo, antigo ou novo, alimenta-se desses vazios. Onde não há memória, oferece mito. Onde não há comunidade, oferece tribo. Onde não há justiça social, oferece culpados. Onde não há pensamento crítico, oferece conspiração. Onde não há esperança coletiva, oferece ordem. Onde não há educação democrática, oferece obediência.

É por isso que a Internacional Antifascista de Educação defende uma educação pública, democrática, emancipadora e antifascista. Não como disciplina decorativa. Não como reação ocasional quando surge um episódio de discurso de ódio numa escola. Não como comemoração anual de horrores passados. Mas como parte estrutural da democracia. Uma educação capaz de ensinar o que foi o fascismo, mas também de reconhecer as suas atualizações contemporâneas, nos discursos anti-imigração, no antifeminismo, na desinformação, no ataque aos media, no desprezo pela escola pública, na nostalgia autoritária, no racismo identitário e na política do ressentimento.

A neutralidade perante o fascismo não é neutralidade. É abdicação. Quando uma escola se cala perante o racismo para evitar conflitos, alguém está a educar no seu lugar. Quando uma universidade trata o autoritarismo como apenas mais uma opinião, confunde pluralismo com irresponsabilidade. Quando uma sociedade abandona docentes perante campanhas de intimidação, aceita que o medo defina os limites do que pode ser ensinado.

A Internacional Antifascista de Educação nasce também desta necessidade de resposta organizada. Não porque possa resolver tudo sozinha, mas porque aponta um caminho – organizar, ligar, formar, proteger, visibilizar e sustentar. Perante uma extrema-direita que atua internacionalmente, aprende com as suas próprias redes, copia discursos, partilha inimigos e coordena batalhas culturais, a resposta democrática não pode ser solitária nem dispersa. Precisa de redes. Precisa de docentes que não se sintam isolados. Precisa de investigadores que liguem análise e prática. Precisa de movimentos capazes de defender a escola pública, o pensamento crítico, a justiça social e o direito a uma educação emancipadora.

A sua importância está precisamente aí – compreender que a educação antifascista não pode ficar no plano do manifesto. Tem de se transformar em comunidade de trabalho, apoio mútuo, formação, produção de materiais, intervenção pública e defesa de docentes e estudantes. A sua existência recorda algo fundamental – o antifascismo não é apenas memória de resistência, é organização presente.

O antifascismo venceu historicamente as forças da extrema-direita quando foi capaz de se organizar como frente ampla. Nem sempre venceu a tempo. Nem sempre evitou a tragédia. A história do século XX está cheia de derrotas, exílios, prisões, campos de concentração, guerras e silêncios impostos. Todavia, a longo prazo, o fascismo foi derrotado onde encontrou resistências sociais, culturais, militares, sindicais, intelectuais, populares e internacionais suficientemente fortes. Foi derrotado por quem combateu nas resistências italiana e francesa, por quem defendeu a República espanhola mesmo perante a derrota militar, por quem se organizou clandestinamente contra as ditaduras ibéricas, por quem manteve viva a memória democrática, por quem fez do sindicalismo, da cultura, da universidade, do jornalismo e da escola espaços de resistência.

Essa vitória histórica não foi automática. Não caiu do céu. Foi construída por pessoas concretas, muitas vezes muito diferentes entre si, que compreenderam que havia algo mais importante do que a pureza de cada família política – impedir que a violência, o racismo e o autoritarismo governassem o futuro. Essa é uma das grandes lições do antifascismo. Não exige unanimidade, exige responsabilidade. Não apaga diferenças, estabelece prioridades. Não substitui a pluralidade democrática, protege-a.

Hoje, perante o VOX, o Chega e outras extremas-direitas europeias, essa lição tem de ser recuperada. A resposta não pode limitar-se a uma indignação moral dispersa. Também não pode reduzir-se à nostalgia de um passado democrático idealizado. É necessária uma aliança ampla, serena e firme de todas as tendências progressistas, democráticas e antiautoritárias. Uma aliança que reúna a esquerda social, o republicanismo democrático, o feminismo, o ecologismo, o sindicalismo, o antirracismo, os movimentos pelos direitos humanos, as comunidades educativas, as universidades, as famílias, os media responsáveis e também todos os sectores liberais e conservadores que compreendem que a democracia não pode sobreviver se normalizar quem a despreza.

Essa aliança deve ter um centro pedagógico. Porque não basta disputar eleições. É preciso disputar imaginários. Não basta responder aos discursos de ódio quando já estão instalados. É necessário construir anticorpos democráticos antes. Não basta dizer que o VOX, o Chega ou outras forças extremistas são perigosas. É preciso explicar por que motivo os seus discursos se tornam atrativos para tantas pessoas. É preciso compreender o ressentimento sem o justificar. É preciso responder à insegurança social sem a transformar em xenofobia. É preciso enfrentar o medo sem lhe entregar o poder.

A educação antifascista deve ensinar história, mas não apenas história. Deve ensinar memória democrática, literacia mediática, análise crítica das redes sociais, direitos humanos, igualdade de género, justiça social, participação cívica e cultura do desacordo. Deve ajudar estudantes a reconhecer como funciona uma mentira organizada, mas também por que razão certas mentiras parecem confortáveis. Deve mostrar como se constrói um bode expiatório. Deve explicar como os autoritarismos usam a linguagem da liberdade para atacar a igualdade. Deve ensinar que a democracia não é apenas votar, mas reconhecer a dignidade de quem não pensa, não reza, não ama, não fala ou não vive como a maioria.

Também deve proteger os corpos docentes. Não se lhes pode pedir que estejam na primeira linha da defesa democrática e, ao mesmo tempo, deixá-los sozinhos. Precisam de formação, recursos, apoio institucional e legitimidade pública. Precisam de saber como abordar discursos de ódio sem transformar a sala de aula num campo de batalha. Precisam de ferramentas para trabalhar temas difíceis sem cair em moralismos vazios. Precisam de apoio quando são acusados de doutrinar apenas por ensinarem direitos.

A universidade tem aqui uma responsabilidade particular. Durante anos, estudou o fascismo, o autoritarismo, a extrema-direita e os populismos reacionários. Esse trabalho é indispensável. Contudo, a análise académica não basta se não se transformar também em intervenção democrática. Investigar os “fascismos” e não contribuir para formar quem deve enfrentá-lo nas escolas, nas comunidades e nos espaços públicos é ficar a meio caminho. As universidades não podem ser apenas arquivos da catástrofe. Devem ser laboratórios de prevenção democrática.

Portugal e Espanha têm, além disso, uma responsabilidade histórica acrescida. Não falam a partir de sociedades sem memória autoritária. Falam a partir de países marcados por ditaduras longas, censura, polícia política, exílio, colonialismo, repressão operária, perseguição de opositores, silêncios familiares e transições democráticas que nem sempre trabalharam suficientemente a memória. Nestes contextos, banalizar a extrema-direita não é apenas um erro político. É uma falta de respeito histórico.

Naturalmente, existe mal-estar social. Há precariedade, medo, desigualdade, crise da habitação, abandono territorial, serviços públicos fragilizados e desconfiança em relação às instituições. Mas a extrema-direita não resolve essas feridas. Reorganiza-as contra os mais vulneráveis. Não combate a desigualdade, desloca-a para o ressentimento. Não devolve poder ao povo, entrega poder a líderes que falam em nome do povo enquanto estreitam os limites da democracia.

O antifascismo deve ser capaz de responder a essas feridas sem desprezar quem as sente. Essa é uma das suas tarefas mais difíceis. Não basta denunciar. É preciso escutar. Não para aceitar o ódio, mas para impedir que o ódio seja a única linguagem disponível para expressar sofrimento social. Uma educação antifascista deve ser firme contra a extrema-direita, mas não arrogante perante pessoas que podem ser seduzidas por ela. Deve oferecer explicação, comunidade, justiça e esperança. Sem esperança, a democracia torna-se uma administração do medo. E, quando a democracia administra medo, a extrema-direita capitaliza-o.

A educação antifascista é, por isso, uma pedagogia da dignidade. Ensina que ninguém sobra. Que nenhuma comunidade se fortalece humilhando outra. Que a pátria democrática não se constrói contra migrantes, mulheres, pobres ou minorias. Que a liberdade sem igualdade se converte em privilégio. Que a ordem sem justiça se transforma em repressão. Que a memória sem compromisso se torna cerimónia vazia.

A Internacional Antifascista de Educação defende uma democracia mais profunda do que a simples soma de procedimentos eleitorais. Defende escolas públicas capazes de reunir pessoas diferentes. Defende universidades comprometidas com a verdade e a responsabilidade social. Defende meios de comunicação social que não convertam o ódio em espetáculo. Defende políticas públicas que reduzam a desigualdade explorada pela extrema-direita. Defende uma cultura em que o fascismo não seja apenas derrotado eleitoralmente, mas tornado moralmente inaceitável e intelectualmente insustentável.

Não se trata de ingenuidade. O antifascismo também foi atravessado por tensões, erros, sectarismos e disputas. As alianças amplas são difíceis. Unir progressistas, republicanos, socialistas, feministas, sindicalistas, ecologistas, antirracistas e democratas de diferentes sensibilidades exige generosidade política. Mas a história ensina que, quando a extrema-direita avança, a fragmentação dos seus adversários é uma das suas melhores aliadas.

O período entre guerras deixou uma advertência e uma esperança. A advertência é que as democracias podem morrer quando subestimam os seus inimigos. A esperança é que o antifascismo, quando se organiza, pode vencer. Venceu não porque fosse perfeito, mas porque compreendeu que havia algo mais importante do que a pureza de cada tradição política – impedir que a violência, o racismo e o autoritarismo governassem o futuro.

Esse futuro volta a estar em disputa.

Por isso, é necessário educar contra o medo. Educar contra a obediência cega. Educar contra a mentira organizada. Educar contra o culto do líder. Educar contra a nostalgia autoritária. Educar contra a ideia de que algumas vidas valem menos do que outras.

E é necessário fazê-lo em conjunto.

Porque o antifascismo não é uma trincheira estreita. É a casa comum de quem acredita que a democracia só merece esse nome quando protege a dignidade de todas as pessoas.