Lara Gonçalves^[1]Licenciatura em Educação Social. Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto., Patrícia Agostinho^[2]Licenciatura em Educação Social. Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto. & Teresa Martins^[3]Licenciatura em Educação Social; Doutoramento em Gerontologia e Geriatria. Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto.

Resumo:

Procuramos refletir sobre a pertinência da prevenção da violência de género na formação de profissionais da Educação em Instituições de Ensino Superior. Durante longos anos silenciada, a violência de género foi o tema central para um projeto realizado no âmbito de um Estágio de Educação Social, que teve como entidade de acolhimento a UMAR, tendo sido desenvolvido numa Instituição do Ensino Superior. Propomo-nos refletir sobre este tema a partir deste projeto concreto.

Palavras-chave: Violência de Género; Educação; Formação Inicial de Profissionais da Educação; Sensibilização; Prevenção.

Abstract:

Our aim is to reflect on the relevance of the prevention of gender-based violence in the training of future education professionals at Higher Education Institutions. For many years silenced, gender violence was the central theme of a project developed as part of the Internship in Social Education, which was hosted by UMAR, and developed in a Higher Education Institution, based on which we propose to reflect.

Keywords: Gender Violence; Education; Initial Training of Education Professionals; Awareness-raising; Prevention.

Resumen:

Nos propusimos reflexionar sobre la relevancia de la prevención de la violencia de género en la formación de los/las futuros/as profesionales de la educación en las Instituciones de Educación Superior. Silenciada durante muchos años, la violencia de género fue el tema central de un proyecto desarrollado en el ámbito de las Prácticas de Educación Social, acogidas por la UMAR y llevadas a cabo en una Institución de Educación Superior, sobre el cual nos proponemos reflexionar.

Palabras clave: Violencia de Género; Educación; Formación Inicial de Profesionales de la Educación; Sensibilización; Prevención.

Introdução

Ao longo deste artigo, propomo-nos a evidenciar a importância da prevenção da violência de género (VG), concretamente em contextos de formação inicial de professores, professoras, educadoras e educadores. A partir do projeto “Educar para Prevenir”, procuraremos potenciar a reflexão sobre esta problemática global, evidenciando a centralidade da educação para o seu combate.

No contexto do estágio do curso de Educação Social de uma Escola Superior de Educação, que teve como entidade de acolhimento a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), foi desenvolvido um projeto sobre a relevância da abordagem da VG na formação de profissionais de Educação que futuramente terão um papel a este nível. Este projeto foi desenvolvido numa Instituição do Ensino Superior (IES), procurando-se consciencializar a comunidade estudantil sobre a VG e refletir sobre a pertinência de falar sobre esta questão em IES, nomeadamente nas que formam profissionais da Educação, atendendo ao seu potencial multiplicador.

A VG é reconhecida como uma forma de opressão, podendo ser definida como qualquer ato de violência praticado contra uma pessoa devido ao seu sexo, à sua identidade de género ou, até mesmo, à sua expressão de género (CIG, 2020). A VG põe em causa as liberdades fundamentais das pessoas que dela são vítimas, sendo que estas são discriminadas em função do género com o qual se identificam – tendo consequências nefastas para as mesmas a nível físico, sexual, psicológico e/ou económico (CIG, 2020).

A VG é uma forma de opressão que afeta, principal e desproporcionalmente, pessoas que se identificam como mulheres, por “viverem num mundo onde a norma é masculina” (Dias, 2008, p. 154). Pode-se afirmar que, na generalidade, a vasta maioria das mulheres já foram vítimas de algum tipo de violência, pelo simples facto de se identificarem com o género feminino (CITE, 2003). Esta tendência provoca o aumento da violência contra as mesmas, sendo por isso reconhecido que “uma das formas mais comuns de violência [é a] baseada no género” (CIG, 2020, p. 15).

A violência que ocorre, maioritariamente, contra as mulheres demonstra seguir um modelo padrão de “comportamento(s) que ocorre(m) sob a forma física, emocional, psicológica, sexual e económica” (Dias, 2008, p. 156), tendo como consequência o controlo do homem sobre a mulher, através do abuso de poder e intimidação (Dias, 2008). Esta forma de violência é resultado da estrutura patriarcal pela qual a nossa sociedade se rege, que viola os direitos das mulheres favorecendo a “dominação masculina” (Silva et al., 2019, p. 56). Este sistema de contínua desvalorização dos direitos e do papel da mulher sustenta a ideia de que um homem é, social e fisicamente, mais capaz do que uma mulher, o que acaba por ser utilizado para justificar (e normalizar) a violência que as mulheres sofrem no seu dia-a-dia. Assim sendo, as relações de poder desigual entre mulheres e homens continuam a ser influenciadas pela crença na ‘superioridade masculina’, que penaliza ambos, acentuando situações de desigualdade, normalizando e legitimando várias formas de violência exercida contra mulheres (CIG, 2020).

Durante longos anos, a VG foi silenciada nas mais variadas esferas sociais, afetando o dia-a-dia das pessoas que se identificam com o género feminino, assombrando as suas vidas, como se referiu. Desta forma, a prevenção da VG promove o conhecimento sobre esta, ajudando a quebrar o silêncio em relação a esta problemática e à cultura de descredibilização das vítimas (CIG, 2020).

Prevenção da Violência de Género junto de estudantes de Educação

A prevenção primária prende-se com o desenvolvimento de ações que objetivam prevenir atos de violência, com uma intervenção à priori do acontecimento da violência, com grupos de pessoas que, à partida, não correm risco (CIG, 2020). Através da prevenção primária é possível informar e sensibilizar a comunidade para as consequências da VG, para as suas possíveis formas de manifestação e dar informação sobre estratégias para a combater. Esta abordagem é, por tudo isto, extremamente relevante para combater o fenómeno de invisibilização da VG (CIG, 2020; Magalhães et al., 2016).

A literatura reforça a importância da prevenção primária da VG no contexto escolar (Magalhães et al., 2020), realçando que esta estratégia é especialmente relevante quando integrada na formação de docentes e/ou profissionais da área da Educação, contribuindo para a erradicação deste tipo de violência (Bachega et al., 2019). A literatura alerta para a responsabilidade de educadoras e educadores na identificação de possíveis vítimas, nos seus contextos profissionais, sublinhando-se, por isso, o seu papel enquanto atores-chave no reconhecimento e combate a todas as formas de violência (Bachega et al., 2019).

Tendo em conta a indispensabilidade da prevenção e sensibilização contra a VG, a capacitação de profissionais da área da Educação para realizarem este tipo de trabalho com crianças e jovens torna-se ainda mais relevante. Considera-se que o contexto escolar, por si só, é extremamente pertinente para a prevenção da VG, por ser um espaço de socialização e construção de identidades de cidadãs e cidadãos (Bachega et al., 2019; Silva et al., 2019). O contexto escolar, como o conhecemos, tem um papel importantíssimo na promoção da igualdade de género, e, por conseguinte, no combate e erradicação da VG, por ser um contexto direto de aprendizagem para as atuais e futuras gerações. A abordagem destes temas em contextos educativos pode incentivar a tomada de consciência de estudantes através de diálogos informados (Silva et al., 2019).

Neste sentido, é fundamental que se trabalhe com estudantes de Educação capacidades e competências para se poderem sentir mais capazes de trabalhar estes temas e de, antecipando o surgimento da violência, atuarem perante situações de desigualdade, seja qual for a sua tipologia, o que possibilitará que reconheçam autonomamente a necessidade da transversalidade da prevenção da VG. Esta visão de formação profissional deve perspetivar, inevitavelmente, a mudança social, numa lógica prática de “saber falar e agir para que algo de novo possa acontecer” (CITE, 2003, p. 282), no sentido da melhoria das condições de vida, em termos de género.

Projeto “Educar para Prevenir”: um contributo para a prevenção primária da VG

O projeto “Educar para Prevenir”, desenvolvido pelas primeiras autoras deste artigo no ano letivo de 2022/2023, contribuiu para sublinhar a necessidade e a importância da prevenção primária da VG no Ensino Superior, confirmando a necessidade sentida por estudantes da área da Educação em ter formação sobre a VG e outras questões que com esta se relacionam.

Como referido, a prevenção primária da VG é particularmente relevante, nomeadamente em contextos escolares (Magalhães et al., 2020). Nesse sentido, com o projeto “Educar para Prevenir” procurou-se trabalhar concretamente com estudantes que, à partida, irão ter um papel ativo em contextos escolares (nomeadamente no pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos). A sensibilização para a VG de pessoas integradas em processos de formação inicial de professores, professoras, educadoras e educadores foi a estratégia de partida para este projeto.

O projeto surgiu na senda do trabalho desenvolvido pela UMAR, uma organização não-governamental feminista, fundada em 1976, que tem vindo a ter um “papel ativo na luta pelos Direitos das Mulheres, pela igualdade de género e na prevenção da violência de género em Portugal” (Magalhães et al., 2020, p. 5).

Enquadramento Metodológico do Projeto

Este projeto desenvolveu-se a partir da metodologia da Investigação-Ação Participativa (IAP), que tem as suas origens interconectadas com a mudança social. Define-se por ser uma metodologia que tem em conta as potencialidades das pessoas e dos grupos, para transformarem o seu contexto, assente na ambição por um mundo mais igualitário (Lima, 2003). Situando-se no âmbito do paradigma sociocrítico, a IAP toma como foco a capacitação dos indivíduos para olharem o mundo “de forma crítica e informada e capaz de intervir, num quadro de valores necessariamente inteligíveis” (Timóteo & Bertão, 2012, p. 16).

Após uma aprofundada análise documental sobre a VG, foi estabelecido contacto direto com a comunidade académica da escola, em coerência com a abordagem metodológica que fundamenta este trabalho. O envolvimento efetivo das pessoas que fazem parte dos contextos com os quais se pretende trabalhar, assumindo-as como intervenientes ativas para a construção da mudança social desejada (Lima, 2003), é determinante em qualquer projeto de IAP. Neste sentido, considera-se que o projeto se iniciou logo nos primeiros contactos com estudantes. Assim, foram promovidas conversas intencionais em torno das questões da VG, a partir das quais se foi percebendo a pertinência de trabalhar este tema num contexto que forma profissionais da área da Educação.

Para reforçar o levantamento das necessidades dos e das estudantes relativamente a este tema e para um melhor conhecimento e análise da realidade, foi elaborado e divulgado um inquérito por questionário, através do Google Forms. As perguntas que compuseram este questionário resultaram dos contactos diretos previamente realizados e foram ajustadas tendo em conta contributos da literatura neste domínio:

• “O que entendes por violência de género?”
• “O que gostarias de aprender sobre violência de género?”
• “Enquanto futuro/a profissional da área da Educação, consideras que seria pertinente adquirir ou aprofundar conhecimentos relacionados com a questão da violência de género?”

Alguns resultados da Identificação de Necessidades e Análise da realidade

Responderam a este questionário 128 pessoas, identificando-se 121 com o género feminino, seis com o género masculino e uma pessoa como não-binária. 75% das pessoas (n = 96) tinham entre 18 e 22 anos. Os cursos com mais respostas ao inquérito foram Educação Social, com 80 (62,5%), Educação Básica, com 18 (14,1%), Línguas e Culturas Estrangeiras, com sete (5,5%), Gestão do Património e Artes Visuais e Tecnologias Artísticas, cada um com cinco respostas (3,9%).

Ao analisar as respostas à questão “O que entendes por violência de género?”, percebeu-se que existia algum desconhecimento e desinformação por parte das pessoas que responderam ao questionário em relação a este conceito, tendo três pessoas respondido que não tinham qualquer conhecimento acerca deste. As conversas intencionais realizadas também evidenciaram esta hesitação e falta de conhecimento em relação ao que é a VG, tendo algumas pessoas respondido com expressões como: “Não sei muito bem o que querem dizer”.

Já no que se refere à questão “O que gostarias de aprender sobre violência de género?”, os resultados foram variados pela natureza aberta da questão. Agrupamos as respostas em seis grandes grupos, de acordo com o seu conteúdo: intervenção e estratégias de combate (41 menções); consequências (17 menções); formas de manifestação, tipos de violência e contextos onde ocorre (16 menções); prevenção (15 menções); causas (12 menções); como identificar/reconhecer o problema (10 menções).

No que toca à última pergunta, “Enquanto futuro/a profissional da área da Educação, consideras que seria pertinente adquirir ou aprofundar conhecimentos relacionados com a questão da violência de género?”, 127 pessoas responderam que “Sim”, o que corresponde a 99,2%. Na sequência desta questão foi colocada uma última: “O que achas mais pertinente abordar no teu percurso académico, tendo em conta que estás num processo de formação para seres profissional da área da Educação?”. Os temas mais mencionados foram o assédio sexual e a violência sexual (42 referências); como identificar situações de violência (25 referências); como agir e intervir (20 referências); violência nas relações de intimidade (17 referências); respostas existentes perante situações de VG (16 referências).

O Projeto

Tendo em conta a literatura existente sobre a importância da prevenção primária sobre VG na formação de profissionais da área da Educação e as necessidades formativas identificadas junto de estudantes deste contexto em concreto, foi desenhado o projeto “Educar para Prevenir”, tendo como finalidade “Abrir caminhos para a sensibilização sobre o tema da VG na Escola com estudantes, de forma participada e consciente, com o intuito de impulsionar uma transformação no contexto em que nos inserimos”. Para contribuir para esta finalidade foram definidos os seguintes objetivos gerais:

• Consciencializar a comunidade estudantil sobre a problemática da VG;
• Refletir sobre a pertinência de falar sobre a VG em IES;
• Apelar ao combate da VG em todos os âmbitos.

Foram desenvolvidas três grandes ações, denominadas como “Conhecer para Conversar”, “Conversar para Desconstruir” e “Desconstruir para Transformar”.

A primeira ação, “Conhecer para Conversar”, incluiu a divulgação do inquérito por questionário já referido e a análise das respostas obtidas. Este levantamento inicial permitiu que fossem identificados os interesses e as necessidades dos e das estudantes, tendo os resultados obtidos contribuído para delinear os passos seguintes do projeto.

A ação “Conversar para Desconstruir” resultou da análise dos resultados obtidos na ação precedente e passou pela organização de quatro sessões de sensibilização, realizadas na escola. Nestas sessões, três conversas abertas e uma sessão de roleplaying, participaram estudantes da escola. As sessões foram dinamizadas por profissionais da UMAR com formação especializada nestas áreas e capacitação para a realização de sessões de sensibilização nestes âmbitos, nomeadamente sobre: o conceito da VG; violência e assédio sexual; violência nas relações de intimidade (violência no namoro em concreto); e, por fim, estratégias para o combate e prevenção da VG. No âmbito desta ação foram ainda compilados os materiais pedagógicos que resultaram das sessões, em resposta a solicitações de estudantes que não conseguiram participar nessas sessões.

Por fim, a ação “Desconstruir para Conversar” foi o culminar do caminho percorrido no âmbito do projeto, operacionalizando-se na elaboração de uma “Lista de Sugestões para o Futuro”, a ser entregue aos Órgãos de Gestão da instituição. As sugestões que constam nesta lista são linhas de ação consideradas relevantes para dar seguimento ao trabalho iniciado – como a sensibilização da comunidade académica para a necessidade do combate à VG, através de ações pedagógicas e da inclusão deste temas nos currículos disciplinares; a proposta de colaboração com instituições que trabalham as questões da VG, de forma a organizar eventos e celebrar protocolos; e o incentivo à promoção de ações de combate à VG pelos diferentes grupos académicos. Estas sugestões resultaram das longas horas de reflexão, das inúmeras e valiosas conversas que aconteceram tanto na escola como na UMAR, de todas as sugestões que foram surgindo e, principalmente, dos interesses e necessidades identificadas por estudantes.

Esta ação foi também coerente com a finalidade definida para o projeto, já que se propôs abrir caminhos, o que neste caso se traduziu em dar visibilidade à necessidade de se aprofundar o trabalho neste âmbito, neste contexto.

Notas de Síntese

Este projeto partiu de uma prática concreta, promovida no âmbito de um estágio curricular de Educação Social que se desenvolveu com estudantes de uma IES que forma profissionais da área da Educação. A partir deste projeto constatamos que a necessidade de formação e de informação sobre a VG vai muito para além da necessidade de integrar estes conteúdos na sua formação académica ou profissional, tendo-se também revelado como estruturante e necessária para a sua formação pessoal, social e cívica.

A transformação social no sentido de um mundo mais igualitário e respeitador de todas as pessoas, valorizando igualmente o género com o qual se identificam, é um caminho moroso, claramente complexo e que deve ser cuidado em várias dimensões da vida das pessoas. A Educação é, por isso, um pilar fundamental para garantir que construímos, de forma consistente, uma sociedade acolhedora e respeitadora de todas as pessoas, na qual efetivamente exista a tão anunciada igualdade de oportunidades e de reconhecimento.

No projeto “Educar para Prevenir” foi estabelecida uma relação de proximidade com estudantes, que reforçaram de diferentes formas a necessidade de existir um projeto sobre este tema no seu contexto formativo. A forma espontânea como as e os estudantes falaram sobre a necessidade que sentiam de ter mais formação e informação sobre vários temas dentro do grande chapéu da VG poderá ter sido facilitada pelo facto de este ter sido desenvolvido por estudantes da mesma IES, ou seja, por ‘pares’, com quem poderão ter tido menos constrangimento em partilhar as suas dúvidas e inquietações. Não existiu uma hierarquia a separar os elementos envolvidos nas conversas, o que facilitou o processo de recolha de informação, que foi desenvolvido de forma mais informal e confortável. Esta pode ser uma estratégia com potencial para um trabalho mais consistente e continuado nestes contextos.

Na sequência das ações desenvolvidas no âmbito do projeto, foram feitas diversas partilhas, que evidenciaram a pertinência e utilidade das informações a que os estudantes tiveram acesso, tanto para a sua vida pessoal como para o seu futuro enquanto profissionais da área da Educação. A nível pessoal, sublinharam que foi bastante enriquecedor e que “mostrou de forma clara e objetiva quais as prioridades que devo ter em mente quando essas situações ocorrem e como devo proceder diante delas” (Resposta 7 do Questionário de avaliação de uma das sessões do projeto). Já no âmbito profissional, enquanto estudantes da área da Educação, reconheceram que é “essencial saber como lidar nestas situações [de violência de género]” (Resposta 10 do Questionário de avaliação de uma das sessões do projeto), defendendo que seria uma mais-valia no seu percurso académico terem alguma formação sobre a prevenção da VG. A este propósito, uma das participantes afirmou que “acho surreal, enquanto futuros profissionais educativos, não termos esta formação instituída na nossa instituição de ensino para sabermos como agir sobre estes tipos de violência nas crianças. Desta maneira podia-se evitar aqueles exemplos de situações desnecessárias que ouvimos” (Resposta 9 do Questionário de avaliação de uma das sessões do projeto).

Sabemos que “a sensibilização ou informação acerca de um tema não promove por si só a mudança de comportamentos” (CIG, 2020, p. 28), mas estamos certas de que é um bom ponto de partida para se poder trabalhar estas temáticas, sobretudo se abrir caminho para o desenvolvimento de novos projetos e iniciativas mais consistentes de prevenção e combate à VG.

O reconhecimento da necessidade de mais formação neste domínio, por estudantes, reforça e legitima a pertinência de uma aposta mais consistente em projetos de formação e informação sobre VG em contextos de ensino superior, em geral, e de formação de educadores e educadoras, em particular. E esta aposta deve ser concertada e envolver diversos intervenientes do contexto académico, desde as e os estudantes aos órgãos de gestão das instituições, num compromisso comum e duradouro. Para além disso, neste compromisso devem ser também consideradas e ativamente envolvidas entidades externas às instituições, com trabalho consistente e especializado sobre VG e temáticas subjacentes, num diálogo frutífero entre a academia e as organizações da sociedade civil que, em muitos casos, têm também vindo a ter um lugar de charneira no combate a determinados fenómenos estruturais de desigualdade e injustiça, de que a VG será um exemplo flagrante.

Projetos desenvolvidos a partir de contextos concretos e tendo em conta as necessidades efetivas das pessoas às quais se dirigem são determinantes para se conseguir ir mais longe na desejada transformação social, com vista a uma sociedade mais justa e igualitária. É por isso que abordagens metodológicas como a IAP podem ser determinantes, nomeadamente para trabalhar temáticas como a VG.

Referências

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• Magalhães, M., Teixeira, A., Dias, A., Cordeiro, J., Silva, M., & Mendes, T. (2016). Prevenir a violência, construir a igualdade. UMAR.
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