Cláudia Casalinho^[1]Licenciada em Educação Social na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Instituto Politécnico de Leiria e Mestre em Educação e Intervenção Social – Especialização em … Continue a ler, Ester Salgueiro^[2]Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto e Mestre em Educação e Intervenção Social – Especialização em Desenvolvimento Comunitário e … Continue a ler, Joana Freitas^[3]Licenciada em Educação Social na Escola Superior de Educação do Porto e Mestre em Educação e Intervenção Social – Especialização em Desenvolvimento Comunitário e Educação de Adultos … Continue a ler, Soraia Lino^[4]Licenciada em Educação Social na Escola Superior de Educação Paula Frassinetti, Pós-Graduada em Mediação de Conflitos em Contexto Escolar pela Universidade Lusófona e Mestre em Educação e … Continue a ler & Ivaneide Mendes^[5]Professora Adjunta Convidada da Escola Superior de Educação do Porto.

Resumo:

A presente reflexão foi apresentada no III Encontro Internacional “Educação, Transformação Social e Cidadania Global: debates, caminhos e sentidos do político”, inserido no âmbito dos Encontros Internacionais “Sinergias para a Transformação Social”, que decorreu entre os dias 6 e 7 de julho de 2023, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. Constituindo, pela abrangência dos intervenientes (academia, sociedade civil e entidades governamentais), um amplo espaço de partilha de uma multiplicidade significativa de conhecimentos orientados para a construção de uma sociedade imbuída de uma cidadania participativa ancorada em valores humanistas, o Encontro contribuiu decisivamente para (re)pensar, com base em abordagens multifacetadas, problemáticas da sociedade atual.

Alicerçado no foco temático das vivências da mulher sozinha com filhos em tempo de pandemia, este texto de opinião pretende, com base em cinco entrevistas, lançar pistas de diálogo e de reflexão sobre as responsabilidades parentais vividas (quase) exclusivamente no feminino perante a adversidade decorrente de um confinamento imposto, por motivos de saúde comunitária, pelas instâncias governamentais.

Embora a realidade portuguesa venha, paulatinamente, evidenciando mudanças no campo da promoção da igualdade de género, a situação pandémica tornou ainda mais visível a interligação entre desigualdade e discriminação relacionada com o género feminino, aspeto historicamente construído, um verdadeiro entrave no processo de desenvolvimento global.

Palavras-chave: Pandemia; Monoparentalidade; Famílias.

Os Naufrágios Acontecem:
Tentativa de sobrevivência da figura materna com a exclusividade do poder paternal

A mulher, elemento crucial da sociedade ao longo dos tempos, sempre desempenhou funções distintas das do homem, à luz de diversas teorias e explicações. A observação desse percurso histórico ajuda à compreensão do momento atual, importando seguidamente debater a realidade da mulher sozinha, necessariamente trabalhadora, no atual contexto pandémico, identificando aspetos de vulnerabilidade e questões emocionais a que está exposta, face à visão generalizada do seu papel, deveres e obrigações − atribuídos preponderantemente no feminino, sem hipótese de fuga. Alvo de discriminações remuneratórias no acesso ao emprego e, habitualmente, de sobrecarga nas responsabilidades parentais, a pandemia, o confinamento, os isolamentos físico, emocional e social encarceraram a mulher/mãe sozinha, confinando-a profissional e socialmente ao espaço casa, aumentando exponencialmente a pressão e a vulnerabilidade à opressão já constante na sua vida. Os conflitos emocionais daqui decorrentes repercutir-se-ão de forma inter e intrageracional, perpetuando um modelo de sociedade desigual, desequilibrado e injusto.

O contexto pandémico vivenciado por quase três anos levou-nos a tentar compreender como é que a mãe sozinha consegue, em circunstâncias ainda mais difíceis do que as que já vive habitualmente, exercer as suas funções maternais. Mantendo o rigor inerente a esta tipologia textual, a nível da linguagem utilizada, por vezes, neste texto de opinião estabelecemos similitudes metafóricas entre mães sozinhas com filhos a debaterem-se diariamente com infindáveis dificuldades e náufragas que, mesmo tendo conseguido sobreviver, permanecem mergulhadas na solidão, numa ilha deserta.

Iniciamos esta abordagem refletindo sobre uma visão limitativa do lugar da mulher que se mantém na nossa sociedade, sem descurar, no entanto, que a promoção social da figura feminina é necessária para salvaguardar a sua presença e a sua solicitude dentro do lar doméstico (Vaticano, 1965). Pode parecer longínquo este vaticínio; porém, ele está ainda tão presente numa sociedade que, por ser maioritariamente patriarcal e católica, continua a manter uma visão distinta dos papéis do homem e da mulher, reconhecendo-lhes características e competências distintas, amplamente comprovadas em inúmeros setores. Ainda são necessárias quotas para a mulher na política; ainda se pagam diferentes salários para o exercício de um mesmo cargo, dependendo se este é exercido por um homem ou por uma mulher; ainda é incomum que seja o homem a exercer a licença de parentalidade após o parto (e depois de decorridas as seis semanas clinicamente necessárias à mulher para o seu restabelecimento); ainda ouvimos − e quiçá algumas de entre nós digam − “o meu parceiro ajuda-me muito”, como sendo uma espécie de bênção, no sentido caridoso do termo, ao invés de uma atitude normal de cooperação e entreajuda nas tarefas domésticas. Ainda há, de facto, um longuíssimo caminho a percorrer para que a equidade prevaleça. Assim, se por um lado as diferenças entre homens e mulheres continuam na agenda da atualidade política, nacional e internacional, debatendo-se questões de princípio, de direito e até de economia, a temática é também pertinente ao nível das ciências sociais e da intervenção comunitária em particular.

Contextualizado o papel da mulher na sociedade atual, este texto procura trazer um retrato de uma sociedade ainda nada igualitária, pelo contrário, discriminatória. Acreditamos que há um longo caminho a percorrer em que as questões de género se encontram de mãos dadas com a necessidade de corresponsabilidades parentais. O outro progenitor não pode simplesmente demitir-se sob qualquer pretexto da responsabilidade inerente à procriação. Estamos perante desigualdades que se espelham particularmente no trabalho, mas também, ainda, na repartição do tempo de responsabilidade parental atribuído a cada progenitor.

Com o aparecimento da pandemia e o encerramento de estruturas de apoio, particularmente importantes no caso da família monoparental, é importante abordar a temática da mulher/mãe sozinha, frequentemente sem estruturas de retaguarda para a apoiar nas suas múltiplas funções diárias, aquela a quem não é permitido descurar as obrigações socialmente impostas em relação à criança, aquela que terá agora que desenvolver redobrados esforços no sentido de garantir o pão, a habitação e a educação do seu filho, possivelmente privando-se quase do direito de sentir, de ser, de viver, tal a sobrecarga que a tarefa envolve, ficando certamente, para além de fisicamente desgastada, com a saúde mental em estado de vulnerabilidade.

Breve referência às Náufragas

Este texto representa a escuta atenta de cinco mulheres, cinco histórias sobre muitas vidas, procurando compreender as suas realidades, à luz de critérios como a situação face ao casamento, pois, atualmente, o divórcio é uma realidade que tem estado cada vez mais presente na vida dos cônjuges e que provoca diversas mudanças nas relações familiares. É de evidenciar que o divórcio é um processo doloroso, que começa muito antes das formalizações jurídicas e que se estende depois das mesmas. O divórcio é uma das maiores causas para a existência de famílias monoparentais e uma das razões que mais contribui para existir a ausência de contacto entre pai-filho ou mãe-filho (Pereira & Pinto, 2003). Há casos em que o divórcio não representa apenas a separação entre os dois indivíduos (casal), mas também a separação dos filhos em relação aos pais, tornando-se os processos mais complexos e dando origem, muitas vezes, a novas tipologias de família. Apesar de o casal se separar, os progenitores deverão manter uma ligação, visto que terão responsabilidades comuns para com os filhos. Isto implica a existência de uma nova redefinição de papéis, denominada coparentalidade, que consiste na interação que passa a ter de existir entre os progenitores, para decidirem e tomarem decisões relativas ao seu filho (Grzybowski & Wagner, 2010).

Outro critério passa pelas mudanças a nível financeiro para ambos os progenitores, provocadas pelo divórcio. A partir do momento em que o casal se separa, passam a existir mais despesas, nomeadamente rendas de casa distintas e, naturalmente, água, luz e alimentação pagas separadamente, sobrecarregando, assim, do ponto de vista económico, cada um dos elementos, o que, muitas vezes, faz com que um dos progenitores se desresponsabilize quanto aos cuidados dos seus filhos, negando-se mesmo, frequentemente, a conceder a pensão de alimentos a que está obrigado por lei.

Questões como o cumprimento com o pagamento de pensão de alimentos e demais despesas inerentes à educação de uma criança, se se tiver em conta que “As condenações por crime de violação da obrigação (de pagamento da pensão) de alimentos são praticamente inexistentes” (Ribeiro, 2021, s.p), e que tal se interliga com outros critérios, como a capacidade ou não da mulher viver sozinha, impossibilitam muitas vezes que esta consiga a sua independência, tanto pessoal como financeira, tendo mesmo, em alguns casos, estas mães de recorrer a ajudas da própria família. Outros acontecimentos decorrentes da desresponsabilização parental relacionam-se, por exemplo, com o facto de um dos progenitores não querer participar na tomada de decisões em assuntos relacionados com o seu filho, forçando, por não haver alternativa, o progenitor que maioritariamente se encontra com a criança a tomar decisões e responsabilizando-o por essas decisões. Estes fatores têm uma enorme influência na sanidade mental do progenitor (geralmente, da mãe), visto que esta tem de abdicar de muitos dos seus gostos, vontades e sonhos, para conseguir dar o melhor aos seus filhos. Inúmeras vezes põe de lado a sua realização profissional, porque se vê obrigada a “viver exclusivamente” para os seus filhos, ou até, em alguns casos, obrigada a sobrecarregar-se a nível de trabalho, para conseguir suportar todas as despesas inerentes à situação de estar a criar filhos sozinha. Outras vezes, estas mães ficam desempregadas e são obrigadas a reinventar-se a nível profissional o quanto antes, de modo a garantirem a sua própria sobrevivência, assim como a dos seus filhos.

Para agravar estes acontecimentos, há ainda que ter em conta a geração sanduíche, que sobrecarrega ainda mais as famílias monoparentais. Esta geração é reconhecida por ter de cuidar de pais que já não são autossuficientes − neste caso, por questões de saúde −, e também de filhos que ainda não são autónomos − por serem menores, requerem sempre muita atenção e cuidados. Neste contexto, surgem diversas questões a serem trabalhadas: como é acarretar com todas estas responsabilidades? O que se sente quando, no feminino, se é pai e mãe ao mesmo tempo? Que sonhos são deixados para trás? Que implicações provoca o processo do divórcio nas relações familiares? Como é estar desempregada em plena pandemia? Como é que a mulher, neste mar revolto de trabalho e responsabilidades, se consegue manter à tona sem se afogar? Que perspetivas se tem relativamente ao futuro?

Uma carta para navegar

Os métodos e as técnicas que mobilizamos nesta análise exploratória do fenómeno da mãe sozinha foram a recolha e análise documental como ponto de partida, por forma a compreender e analisar os tipos de família, explorar o conceito de família monoparental, contextualizar a situação da mulher especificamente perante o mercado de trabalho, aflorando inevitavelmente as questões de género. Recorremos, ainda, a entrevistas abertas às mães sozinhas na responsabilidade pedagógica relativamente aos filhos e, atendendo à riqueza dos testemunhos obtidos, optámos por uma metodologia qualitativa de cariz interpretativo, como forma de dar voz a cada vida, a cada história, no fundo, a cada família que se expôs em testemunhos carregados de emoção. Utilizámos, por uma questão de proteção de identidade, nomes fictícios para as mães retratadas. Para a realização das entrevistas a estas mulheres, que residem em diferentes pontos do país, recorremos à utilização das plataformas digitais, nomeadamente o Facebook, criando um apelo em forma de post, tendo-se as entrevistadas voluntariado para a participação, sendo por isto um grupo por conveniência.

Náufragas em Mar Revolto:
A mãe sozinha em tempo de pandemia

Na sociedade portuguesa anterior à Covid-19, a situação das mulheres em relação aos homens já refletia nitidamente uma série de desigualdades sentidas particularmente pela mãe sozinha no seu dia a dia. Segundo o relatório da Comissão de Igualdade Mulheres e Homens, em 2016, “a desigualdade entre mulheres e homens atingiu 19,1% no ganho médio mensal. Se traduzirmos esta diferença em dias, significa que as mulheres trabalharam 70 dias no ano sem remuneração” (p. 1). Assim sendo, estamos a falar de quase 20% do ano.

Os dados são concordantes nos vários estudos. Com efeito, há desigualdade entre homens e mulheres, estando estas mais sujeitas não só a maiores dificuldades no acesso ao emprego, mas também mais expostas a empregos a tempo parcial, contratos temporários, desemprego de longa duração e remunerações/hora inferiores às pagas aos homens, verificando-se ainda, notoriamente, que a quota de mulheres em lugares de direção nas empresas é inferior à dos homens. De acordo com o Eurostat, a taxa de emprego é também inferior entre as mulheres (Comissão Europeia, 2009; Eurofound, 2016).

Se a esta situação adicionarmos o facto de as mulheres ocuparem com mais frequência lugares onde auferem apenas o salário mínimo nacional, percebemos nitidamente que estamos perante a subvalorização da mulher e das suas competências de uma forma que é potenciadora de exploração, acentua desigualdades, deteriora as condições de vida das mulheres e, consequentemente, compromete o futuro e o desenvolvimento do país, nomeadamente devido ao facto de a precariedade laboral e de os baixos salários auferidos pelas mães terem evidentes repercussões na vida dos seus filhos.

Embora a realidade anteriormente descrita se fosse alterando com o passar do tempo, uma vez que a mulher começou a ter autonomia financeira, passou a privilegiar cada vez mais o trabalho e a carreira profissional, deixando para mais tarde a constituição de uma família. Adicionalmente, pelo facto de o casamento já não ser imposto socialmente, tendo a coabitação passado a substituir, muitas vezes, o casamento, deixou de haver necessidade de burocracias legalmente impostas para a separação do casal. Quando acontecem, é à figura feminina que fica geralmente a responsabilidade de ficar com os filhos a seu cargo, com todas as implicações profissionais e pessoais decorrentes de tal situação, o que origina um novo conceito: o de monoparentalidade feminina.

As náufragas Portuguesas:
Monoparentalidade feminina em Portugal

“A família, proveniente do latim ‘familus’, que significa ‘servidor’, evolui de acordo com culturas, tradição, contexto político, social e económico. Esta é composta pela ligação entre pessoas e pela sua sucessão” (Caniço et al., 2010, p. 13). Assim, é necessário respeitar as diversas formas de famílias, de acordo com a sua fisionomia, organização, características diversas, etc.

Em Portugal, no salazarismo, a família era considerada um elemento imprescindível para o bom funcionamento da sociedade. Segundo Mónica (1978, pp. 268-278), a família ideal na época do Salazarismo era assumida pelo regime como “Dois pilares, ainda que desiguais, [que] formavam o casal: o pai, o provedor do lar, e a mãe, cuja principal ocupação consistia em cuidar da casa. Qualquer tentativa para destruir este periclitante equilíbrio acarretaria terríveis catástrofes sociais; e o meio privilegiado de as impedir consistia, portanto, em reafirmar o papel tradicional da mulher”.

Passadas mais de quatro décadas, este ideal de família está muito distante da realidade que conhecemos nos dias de hoje. A família atual pode ser composta por diferentes ciclos de relações ao longo da vida, havendo por vezes divórcios que dão origem a reestruturações da família, alterando-se, consequentemente, a sua composição, as suas atividades e até o seu estatuto económico. Existem diferentes tipos de família: nuclear, alargada, unitária, monoparental, reconstituída. Estes são os tipos de família mais clássicos, mas, com o avançar dos anos, passaram a existir novos tipos de família, como a família de acolhimento/temporária, família adotiva, homossexual e comunitária.

Salientando a importância e a pertinência, “A família monoparental é uma tipologia familiar que se origina após um acontecimento vital estressante tal como o falecimento de um cônjuge, uma separação, um divórcio, ou o abandono do lar por parte de um dos cônjuges, mas também no caso da mulher grávida que não quer coabitar com o pai do seu filho, preferindo assumir sozinha a maternidade” (Correia, 2002, p. 241). Não obstante, a família monoparental configura-se como aquela em que apenas um dos progenitores assume a guarda dos filhos, tendo estes diversas idades, interesses e necessidades. A este respeito, Correia (2002, p. 242) acrescenta que “a monoparentalidade, particularmente quando os filhos são pequenos, poderá ser tradutora de sobrecarga do cuidador e de impacto pela ausência da figura tutelar materna ou paterna nos descendentes, privados da coabitação com o outro progenitor”.

A percentagem de famílias monoparentais do sexo feminino, em 2011, era de 86,7% (Censos, 2011), logo, a monoparentalidade familiar está muito limitada ao universo feminino. Segundo Baliana (2013, p. 37), “Os desafios são, para estas mulheres em situação de monoparentalidade, bem maiores, pois toda a ‘sobrecarga’ cabe apenas a elas. As principais dificuldades das famílias monoparentais são: gestão do quotidiano, ausência do companheiro, articulação trabalho/família. A situação profissional e económica destas famílias deve ser levada em consideração uma vez que estes fatores interferem muito na vida familiar”.

Face ao exposto, cabem as indagações: de que forma se pode apoiar a estrutura monoparental para se conseguir, efetivamente, garantir que a mulher mantenha a possibilidade de desenvolver a sua carreira, mesmo em tempos de confinamento? Que redes de apoio emocional estão disponíveis? Há boias de salvamento para ajudar esta mulher a sobreviver? De que forma se acautela o acesso à educação, uma vez mais salvaguardando a questão profissional do “provedor” da casa (a mulher), estando o ensino a decorrer à distância? Que respostas tem dado o Estado Social para que o fosso da desigualdade não se amplie?

Socorros Legislativos a Náufragos:
Famílias monoparentais no ordenamento jurídico português

Por ser cada vez mais frequente a existência de famílias monoparentais na sociedade portuguesa, houve necessidade de se criar um mecanismo legal que protegesse as famílias monoparentais. Nesse sentido, foram criados vários decretos-leis que especificam, em termos legais, o que é um agregado monoparental e quais os seus benefícios e apoios sociais.

A primeira definição legal de agregado monoparental consta no Decreto-Lei n.º 176/2003 de 2 de agosto. No entanto, essa definição foi sofrendo alterações ao longo dos anos e, no ano de 2010, chegou-se a uma definição mais completa do termo, que classifica uma tipologia familiar. De acordo com o artigo 8º-A do Código Civil, “Considera-se agregado familiar monoparental, para efeitos do presente decreto-lei, o que é composto por titulares do abono de família para crianças e jovens e por mais uma única pessoa, parente ou afim em linha recta ascendente até ao 3.º grau, ou em linha colateral, maior até ao 3.º grau, adotante, tutor ou pessoa a quem o requerente esteja confiado por decisão judicial ou administrativa de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito.”

O Decreto-Lei n.º 87/2008 de 28 de maio prevê uma medida de reforço da proteção social na monoparentalidade, ou seja, um aumento do abono de família e do subsídio pré-natal, em comparação com os agregados familiares compostos. No entanto, o Código do Trabalho ainda não contempla direitos específicos para as famílias monoparentais, o que condiciona decisivamente a vida dos progenitores que estão sozinhos. Tal pode, em alguns casos, contribuir para que sejam prejudicados no exercício das suas funções laborais, nomeadamente nas progressões em carreiras profissionais ou no acesso a cargos de direção nas empresas, uma vez que, por estarem sozinhos com filhos a cargo, necessitam de faltar sempre que os filhos estão doentes, para ficarem em casa a tomar conta deles, uma vez que não os podem levar para o infantário ou para a escola.

Relatos de Vida de Sobreviventes no feminino

Os dados estatísticos e a revisão da literatura não poderiam preparar-nos para os olhares e as vozes, para as histórias e as vidas destas famílias. As entrevistas que gentilmente nos concederam foram povoadas de emoção, acompanhadas de alguma água salgada a escorrer pelos rostos, perguntas que fizeram mexer em memórias, despertar culturalidades e consciencializar a razão deste aqui e agora.

Nestas narrativas procurámos demonstrar que há muitas formas de se estar sozinha, que há muitas causas para a solidão, que educar um filho é de facto função de toda uma aldeia, procurando colocar o foco em diferentes problemáticas associadas a esta solidão, que acontece bem no meio desta nossa aldeia global.

Lurdes

Lurdes é mãe sozinha. Mãe de uma menina de 10 anos, fruto de um amor imenso. Lurdes viu-se viúva há quatro anos, só, com o peso da responsabilidade de educar uma menina de tão tenra idade e com os pais a depender de cuidados também. Consultora, trabalhava com empresas um pouco por todo o mundo – Chile, Texas, Polónia, etc. –, que lhe garantiam uma vida desafogada numa propriedade em Palmela. Com a pandemia, impedida de viajar por curtos momentos, as propostas que teve de se fixar em qualquer destes países foram recusadas. O marido foi-lhe “roubado” por um cancro fulminante, passando a ter a família e, em particular, a filha uma importância que a impedem de se realizar profissionalmente, caso isso implique algum “sacrifício” àqueles que ama. A braços com o pai com cancro no estômago, vê-se “obrigada” a revisitar corredores e rostos, cheiros e memórias de um passado para sempre presente, num esforço sobre-humano de ser colo, suporte e porto de abrigo, enquanto se vai protelando de ser, de sentir e de viver.

Diz que a pandemia lhe tirou o trabalho, de que gostava, sabendo ter recursos para cerca de um ano e meio, estima. Com a pandemia e a Nini em casa, as idas ao hospital a acompanhar o pai obrigaram-na a deixar a Nini sozinha em casa, mais do que uma vez, numa propriedade grande, isolada e vulnerável, fazendo-a sentir-se desamparada, encurralada e sem escolhas. As lágrimas caem enquanto relata as suas dificuldades, procurando sorrir e encontrar os aspetos pelos quais ainda se deve sentir afortunada. Diz-nos: “Vou ser uma velhota namoradeira, ainda irei a tempo!” Refere que hoje é impossível pensar em ter esse direito, pois, como realça, todos ao seu redor são absolutamente “possessivos”, até mesmo as cadelas. “Peso” é uma palavra mencionada inúmeras vezes por Lurdes, quase tantas como “é muito difícil”.

Isabel

Isabel é mãe sozinha. Mãe de uma menina de seis anos, Isabel divorciou-se há três anos. É professora de dança, com horários que começam quando já parte de nós acaba, impondo a Isabel uma dança entre compromissos laborais e necessidades familiares a que tem de dar soluções. Rapidamente percebemos pelo seu discurso que a pandemia veio dar uma volta sem pé de apoio na vida profissional da Isabel. Como os espaços onde trabalhava encerraram, teve de se reinventar e adaptar a plataformas online, que lhe emagreceram os rendimentos, lhe engordaram as preocupações e a fizeram, uma vez mais, buscar soluções. Voltou-se para o marketing digital e a gestão de redes sociais, a sua e a de outras pequenas empresas, para das migalhas fazer o seu pão. Desafios imensos, com uma criança a iniciar a escola em casa, sem recursos digitais para trabalhar e ter a filha em aulas. Para acrescentar dramatismo ao cenário, o pai da menina foi novamente pai, com outra companheira, tendo, nesse cenário, a saída perfeita para a sua desresponsabilização. Isabel tem consciência do seu papel ao aceitar esta assunção da totalidade da responsabilidade parental. Foi um papel que lhe foi atribuído desde o divórcio, em tenra idade da filha, e que assumiu por sentir que do outro não havia sentido de responsabilidade, pois, como tão bem refere, “se lhe ligar porque estou com alguma situação imprevista, ouço a resposta ‘Ela está contigo, és tu quem tem que arranjar solução’, quase parecendo uma disputa, ao invés de uma relação de dever parental. Eu arranjo as soluções, mas lá porque eu consigo e tenho sido capaz, não quer dizer que me sinta bem assim”, é a frase que marca o discurso de Isabel, chorado, sofrido, num relato que evoca a herança geracional do dever de abnegação passado de mães para filhas. “Quando tiveres filhos tens que (…) Quando fores mãe não podes isto e aquilo”, refere, contando o discurso que tantas vezes a própria mãe lhe proferiu.

Mónica

Mónica é mãe sozinha. Mónica é mãe de três crianças, com 12, cinco e dois anos. O de 12 está com guarda total entregue à avó materna, desde os seus dois anos de idade, por consequência de uma situação de adição de ambos os progenitores que os levou a Espanha para terapia de desintoxicação. Livre dessa amarra, e estando o filho bem, colocou o seu bem-estar em primeiro lugar, e, preferindo manter uma relação saudável quer com a sua mãe quer com o seu filho, mantém a porta aberta ao que forem as pretensões do menor. Vivia em Sevilha, quando, arrebatada de amores por um camionista, a viagem a levou a uma pequena vila de duas dúzias de casa, a 30 minutos de camioneta de Alicante. Dessa viagem de que não regressou, nasceu um casal de enérgicas crianças, fundamentais para que Mónica, a estrangeira, estabelecesse alguns laços com a comunidade local. Sem carta, sem carro e com a camioneta a passar uma vez por hora, quando a filha rachou a cabeça e se viu sozinha com ambas as crianças a cargo, os campos a perder de vista igualaram-se à sensação de estar presa, limitada, impotente para se bastar e cuidar dos seus. O pai das crianças vem ao fim de semana. Mónica tem um negócio de venda online de cosméticos. Com a pandemia, o pai, camionista do ramo alimentar, vem menos, pois “está na linha da frente”, como dizem. Os cosméticos vendem-se menos, o computador da casa passou a estar mais ao serviço das crianças sem escola – e, assim, os campos ao redor da Mónica se convertem cada vez mais em muros, que a enclausuram num espaço ainda hoje longe do bulício em que cresceu.

Roberta

A Roberta é mãe sozinha. A Roberta tem uma situação resolvida, uma vida profissional estável; é professora, e os seus rendimentos não foram, por isso, afetados com a pandemia. A Roberta assume o filho numa guarda total, indo o Tomás visitar o pai − que vive um pouco afastado − apenas fim de semana sim, fim de semana não. A Roberta está bem e confortável na sua situação, e refere que o Tomás tem estabilidade, mas não deixa de mencionar a sua inquietação a cada vez que o filho fica com o pai. “Eu fico sempre em cuidado porque ele não entende que o Tomás tem que ser alimentado. Ele é capaz de acordar perto do meio-dia e não pensar que o Tomás tem que tomar o pequeno-almoço quando acorda, que é às 9 horas. Eu acho que eles não entendem isto…” A forma como pai e mãe interagem com o Tomás é, pelo relato, claramente distinta, denotando já a criança alguma argúcia naquilo que “leva” de objetivo para as idas ao pai. “Ele já me diz: ‘Quando for ao pai, vou-lhe pedir o jogo x ou y’, numa manifestação clara de compreender haver ali alguma tentativa de compensação. Será da ausência? Será do desapego? Que impacto terá no futuro? São perguntas que ficam sem resposta, entre um sorriso rasgado de quem sabe que está a dar o seu melhor e espera com isso criar um bom ser humano.

Margarida

Margarida é mãe sozinha. Dou-me bem com o pai da minha filha, disse no momento em que se ofereceu para nos dar a entrevista − e, sobre isto, poderíamos desde logo pensar: mas não é suposto que assim seja? A Margarida é um sorriso de mulher, feliz, resolvida, com uma vida estável e convicta do que é e do que vale. “A Matilde dorme no pai três noites por semana, não seguidas. Eu e ele entendemo-nos bem. A última palavra é minha. Eu mando aqui e, se necessário, mando lá também, diz ela entre um rasgado sorriso de quem vive desafogadamente. Sou católica praticante. Vou prestar auxílio todos os dias aos meus pais e, na pandemia, foi só ajustar os horários. Houve algumas semanas em que os dias em que a Matilde ficou com o pai foram diferentes do usual, mas estamos a 10 minutos um do outro. É fácil, para mim e para a Matilde, a gestão”.

Reflexões emergentes das Entrevistas

Apesar de nos dias de hoje as mulheres já exercerem as mesmas profissões que os homens, estas continuam a ser discriminadas, desde logo nos seus direitos de escolha, e a pandemia veio demonstrá-lo claramente, como indicia o relato de Lurdes, quando diz: “Não podia abandonar o meu pai ou desenraizar a minha filha! Não me perdoaria por isso!” Ou de Isabel, quando menciona que o pai da filha “ignorou que os sítios onde eu dava aulas fecharam e eu perdi rendimentos, TODOS! Só me dizia constantemente ‘Isso é um problema teu. Agora és mãe, tens que te desenrascar!”, reforçando o dever da maternidade, do cuidar e prover os filhos como prioritário hierarquicamente a qualquer desejo de realização pessoal e profissional. Estas mulheres são discriminadas também nos seus rendimentos, com consequências evidentes na sua qualidade de vida e dos seus filhos, uma vez que estes são frequentemente inferiores aos dos homens. Salientamos ainda que as tarefas domésticas sempre foram reconhecidas por constituírem um trabalho da mulher e não do homem, assim como a responsabilidade pelos filhos. A este propósito, Bourdieu (2002) refere “o facto de que o trabalho doméstico da mulher não ter uma retribuição em dinheiro contribui realmente para desvalorizá-lo, inclusive a seus próprios olhos” (p. 58).

“A inserção laboral de uma mulher é um aspecto concebido como secundário de seu projeto de vida, da constituição de sua identidade e de suas possibilidades reais, assim ela ocorre basicamente em duas situações: quando o homem não pode cumprir esse papel ou quando se trata da ausência de uma figura masculina e a mulher deve assumir o papel de provedora por falta de alternativa” (Chies, 2010, p. 514). Este é um dado evidenciado pelos discursos de Isabel, que afirma: “Tive que agarrar, já fazia umas coisinhas de marketing digital para mim, para promover as minhas aulas e, como todos se viraram para o digital e eu tinha que dar de comer à minha filha, fui tentando arranjar pessoas que precisassem de ajuda nesse campo. Não é a minha arte, não é o que gosto, mas…” Também está visível no discurso de Mónica, que vive numa situação de família-acordeão, sujeitando o seu existir ao vai e vem do marido. Numa escuta ativa, ouvimos: “Quando ele vem é que nos leva a sair, às compras ou a qualquer lado. Eu aqui com os miúdos e sem carta. Só posso ligar-me ao mundo naquilo que um telefone ou o portátil deixam. Por isso é os cosméticos, é para o que dá.”

Ser mãe sozinha agrava ainda mais estas desigualdades, por ser apenas um salário que entra em casa, que é frequentemente menor do que se fosse o de um homem, o que interfere com a estabilidade, nomeadamente dificultando o acesso a uma habitação própria e a possibilidade de fazer face a todas as despesas quotidianas a ela associadas. Das cinco mulheres com quem conversámos, Isabel vive num espaço cedido por uma tia, dado que “com a perda de rendimentos até tive sorte, pois a minha tia tinha este espaço vazio, estamos com independência (…). Há quem tenha voltado para casa dos pais.” Mónica, que vive num espaço que é do companheiro, refere: “Ele já tinha esta casa, então, vim eu para aqui. Não escolhi, simplesmente vim com ele.”

Na história de Isabel, percebemos a demissão em relação às responsabilidades parentais pelo outro progenitor, visto que esta mãe sobrevivente menciona: “Ele diz que agora que teve um bebé, não pode arriscar contágios por causa da filha, que ora tem escola ora não tem.”

Há uma história que realça os desafios que se colocam à denominada geração sanduíche, aqui agravados pela situação de família monoparental, quando Lurdes refere: “Sem escolha, sofri, chorei. Não podia abandonar o meu pai perante um cancro (…) tinha que o acompanhar! (…) O diretor da escola chegou a oferecer-se para vir para o pé da Nini, para eu poder ir com o meu pai (…). Só eu sei o que me custou deixá-la aqui sozinha.”

Percebemos nitidamente que, nos casos em que a relação entre os progenitores é de interajuda, as mães têm outro brilho, outro sorriso, outra liberdade, outra felicidade. A mulher consegue, a mulher pode, a mulher supera-se sempre, mas em cooperação tudo é mais fácil.

Considerações Finais:
As náufragas permanecem na ilha deserta

Das mulheres ouvidas, na realidade, apenas uma delas é uma mulher que não tem com quem repartir a responsabilidade da educação dos filhos, por viuvez. As demais mulheres com quem falamos são efetivamente as responsáveis, sozinhas, por criar os filhos, por demissão ou impossibilidade, por razões profissionais, da outra parte. No entanto, ainda assim, (sobre)vivem, tantas vezes acompanhadas por uma culpa que não lhes deveria assentar, uma vez que − como socialmente sabemos ou deveríamos saber − a responsabilidade parental é adquirida pelo nascimento de um filho, não por convénio jurídico.

Para lá da realização pessoal e profissional, a precariedade profissional e de rendimentos contribui para um estado de vulnerabilidade social, que deixam a mulher e a sua estrutura familiar mais exposta à exploração, aumentando fossos de desigualdade e perpetuando uma cultura da diferença, da segmentação, da separação pelo dinheiro, e não pelo valor das suas atitudes e competências.

Ao ver-se completamente sozinha, como um náufrago numa ilha, a mulher nem sempre resiste às agruras da passagem do tempo, sem horizontes de uma vida mais tranquila em que possa desfrutar de momentos de descontração e lazer. Com efeito, debate-se muitas vezes com a agitação diária para conseguir desempenhar as imensas funções que lhe são incumbidas, mas que dificilmente consegue abarcar na totalidade. Perante tais circunstâncias, ao sentimento de profundo cansaço junta-se o de frustração por ficar aquém dos deveres socialmente impostos, tal como acontece com Isabel, que carrega consigo a obrigação transmitida geracionalmente de impor a si própria os sacrifícios inerentes à sua situação de mãe: “Quando tiveres filhos tens que (…) Quando fores mãe não podes isto e aquilo”. Completamente dedicada a desempenhar o estatuto maternal, esta mulher anula-se enquanto pessoa, passando só a existir para ir dando cumprimento ao que está socialmente convencionado para desempenhar na perfeição o seu papel de mãe.

Para agravar este quadro, quando se verifica a perda de rendimentos, em consequência da perda do emprego ou da redução do vencimento, como acontece sempre que há contextos de pandemia, a mulher passa frequentemente pela situação dramática de se ver aflita para suprir convenientemente as necessidades básicas dos filhos. Só que, ao ter consciência de estar a falhar como mãe, afunda-se muitas vezes numa tristeza que passa a dominar os seus dias. No entanto, mesmo enfrentando enormes dificuldades económicas, que tantas vezes a fazem viver (quase) na pobreza, a mulher geralmente resiste e enfrenta o futuro, transmitindo aos filhos princípios que devem orientar as suas vidas quando, finalmente, depois de tantos sacrifícios da sua mãe, que funcionou como uma verdadeira âncora, atingirem a idade adulta. Com efeito, “o ‘verdadeiro pobre’ ou o ‘pobre digno’ é o que, apesar das circunstâncias de que é vítima, preza muito os valores morais, que são a honestidade, a sinceridade e a coragem” (Paugam, 2003, p. 154). Como se pode verificar, as cinco mulheres que entrevistámos, à semelhança de tantas outras, são exímias a resistir pelo bem dos filhos, que passam a constituir uma verdadeira prioridade, mesmo vivendo momentos particularmente difíceis, nomeadamente por o mundo da monoparentalidade em que se inserem estar continuamente repleto da mais angustiante solidão.

A cada mulher aqui retratada o nosso sincero agradecimento pela forma genuína com que se expuseram. Sem elas, esta nossa reflexão não teria sido possível.

Possibilidades futuras

Muitas interrogações, muitas hipóteses investigativas nos surgem como possibilidades decorrentes destes dados riquíssimos de conteúdo humano, que podem abrir caminho para orientar a busca de cada vez mais conhecimento. Seria importante auscultar outros atores sociais: Como se sentem os filhos não tendo a figura paterna presente? Que dificuldades enfrentam neste contexto educativo e social? Na eventualidade de acontecer qualquer imprevisto na vida destas mães, quem tomará a responsabilidade educativa destas crianças? No âmbito da continuidade desta reflexão no futuro, não nos podemos naturalmente esquecer de tudo o que há a aprofundar ainda em relação à mulher, à mãe, à pessoa educadora: Em que medida a sobrecarga de responsabilidades afeta a saúde mental da mulher? Quanto ficou por nos contar naqueles choros abafados e naqueles silêncios que gritavam? Quanto tempo a mulher dedica a ela própria? Em que medida o mercado de trabalho e os empregadores estão dispostos a flexibilizar os horários de trabalho às mães sozinhas sem que isso as prejudique? Que perspetiva de vida têm as mães sozinhas com filhos pequenos? Sendo mãe sozinha, é fácil refazer a sua vida amorosa? Onde ficam as essências, a nível de sentimentos, dessas mulheres que assumem, sem opção, o poder paternal em exclusividade? De que tempo dispõem para existirem enquanto pessoas com identidade própria? Têm perspetivas de serem resgatadas da ilha solitária onde se encontram?

Há que pensar em coletivo e refletir convenientemente sobre que políticas sociais estamos a implementar, que políticas existem que protejam os diversos atores sociais destas famílias − as crianças, as mulheres, os pais. O que há fica muito aquém das reais necessidades sociais da monoparentalidade exercida no feminino.

Referências

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