João Queirós ¹

1.

Uma das preocupações que a crise sanitária e o tumulto económico gerados pela pandemia da COVID-19 colocaram no centro da agenda e do debate públicos foi a que diz respeito à capacidade das cadeias globais de abastecimento para assegurarem, em cenários de interrupção ou mesmo disrupção dos mecanismos e circuitos habituais de produção, comercialização e distribuição de produtos, o acesso generalizado a bens essenciais e de primeira necessidade, com destaque para os bens agrícolas e agroalimentares.

Se os debates sobre soberania e segurança alimentar são costumeiros em muitos países do “Sul global”, designadamente nos que apresentam uma balança comercial agrícola deficitária, em grande número dos países do “Norte”, onde os bens agrícolas e agroalimentares observam uma procura elevada e muito diversificada, ao mesmo tempo que determinam uma dependência acentuada face ao exterior, a pandemia gerou inquietações habitualmente pouco notórias, que depressa passaram a constar dos discursos dos governantes e a ocupar espaço nos alinhamentos noticiosos. Oscilando o mais das vezes entre a proclamação política destinada a tranquilizar produtores preocupados com a alteração das condições de produção, transporte e distribuição dos produtos, ou consumidores perturbados pela confrontação eventual com um cenário de “prateleiras vazias”, e o registo (auto-)apologético do “retorno à produção nacional” e da “valorização dos produtos locais”, a verdade é que a afirmação da agricultura e do trabalho agrícola enquanto setor e enquanto atividade “essenciais” adquiriu, com a pandemia, renovada acuidade.

Nos Estados Unidos da América, simultaneamente um dos maiores produtores, comercializadores e consumidores de bens agrícolas e agroalimentares do mundo e o país mais flagelado, em número de infetados e em número de vítimas mortais, pela epidemia, cedo a administração federal e as administrações estaduais declararam o caráter “essencial” da agricultura e do trabalho agrícola, adotando medidas destinadas a apoiar os produtores e a garantir a preservação do fluxo de mão-de-obra migrante indispensável ao normal funcionamento do setor. “Queremos que venham, são essenciais”, terá afirmado Donald Trump acerca dos trabalhadores agrícolas migrantes, numa videoconferência com associações de agricultores da Costa Oeste dos EUA realizada poucos dias antes do anúncio – no Twitter e sem que sobre o assunto fossem apresentados detalhes – da intenção de promoção pela administração norte-americana de uma suspensão “temporária” da autorização de entrada de novos migrantes no país. ²

Em Portugal, economia significativamente dependente do adequado funcionamento da cadeia global de abastecimento de bens agrícolas e agroalimentares, o governo interveio igualmente neste domínio. Um despacho do Ministério da Agricultura, datado do final de março de 2020, procedeu à formalização de um “Grupo de Contacto”, antes informalmente constituído, composto por entidades do governo e da administração pública, organizações de âmbito nacional representativas dos agricultores e associações de produtores e empresas de 16 subsetores do universo agropecuário, unidas no propósito de garantir as “condições de normalidade na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços agrícolas e pecuários”, bem como de bens e serviços essenciais ao funcionamento do conjunto da cadeia agroalimentar. À criação do “Grupo de Contacto” adicionou-se o lançamento, igualmente pelo Ministério da Agricultura, de uma campanha de incentivo ao consumo de produtos nacionais, intitulada “Alimente quem o alimenta”, e ainda a realização de ações de informação e sensibilização sobre a epidemia junto de trabalhadores agrícolas migrantes, em especial no sul do país, onde se localiza a maior parte das explorações agrícolas que mais mão-de-obra (invariavelmente imigrante) requerem. ³

2.

Habitualmente arredados dos olhares mediáticos e das atenções do grande público, os trabalhadores agrícolas, entretanto redescobertos como “essenciais”, nem por isso parecem poder reivindicar a obtenção de avanços e melhorias significativas nas respetivas condições laborais e de vida.

Nos EUA, onde a agricultura ocupa qualquer coisa como 2,5 milhões de trabalhadores, 50 a 70% dos quais indocumentados, grande parte do pessoal ao serviço nalgumas das maiores e mais rentáveis explorações agrícolas continua a laborar em condições de grande penosidade física, com remunerações baixas e sem beneficiar de qualquer forma de proteção contra a doença ou o desemprego, suportando ainda condições de transporte e de habitação marcadas pela sobrelotação e a insalubridade. Num cenário de surto epidémico, trabalhar e viver nestas circunstâncias significa risco acrescido para os trabalhadores agrícolas e as suas famílias e, ademais, a acumulação de condições para a exacerbação da crise sanitária e a subsequente irrupção de uma crise de segurança alimentar.

No estado da Califórnia, onde a agricultura constitui um setor-chave da pujante economia da região, em pleno surto de COVID-19, muitas explorações agrícolas não possuíam planos de contingência e os empregadores – eles próprios desprovidos de orientações claras emanadas das autoridades federais e estaduais – tardavam em fornecer aos trabalhadores informações, instruções rigorosas e equipamentos de proteção adequados. Maioritariamente sem estatuto legal de residência, sem seguro de saúde, sem direito a baixa por doença e sem acesso a outros mecanismos de proteção social e contra o desemprego, estes trabalhadores laboravam e viviam – laborem e vivem – em condições de grande incerteza e insegurança. A pressão para continuarem a trabalhar, contudo, não diminuía nem há de diminuir: deles depende, enfim, a continuidade de um negócio de biliões de dólares, que representa mais de 5% do PIB dos EUA; por outro lado, com salários baixos e sem acesso a subsídio por doença, subsídio de desemprego ou outras fontes de rendimento, as alternativas resumem-se ao regresso ao país de origem ou à prossecução do trabalho nos campos. Mesmo o CARES Act, iniciativa legislativa lançada pelo governo federal para apoiar desempregados e famílias de rendimentos médios e baixos afetadas pelas consequências económicas do surto de COVID-19 no país, não representa, para a maioria destes trabalhadores, uma oportunidade, já que as medidas propostas excluem todos os que não possuam documentos. ⁴

Regressando ao caso português, verifica-se ser pouco aquilo que se sabe sobre a realidade dos trabalhadores agrícolas migrantes e sobre os impactos da epidemia nas respetivas condições de trabalho e de vida. No final de abril de 2020, havia evidências de preocupação com a capacidade que as explorações agrícolas de maior dimensão teriam para garantir condições de proteção e segurança aos seus trabalhadores, e tanto os produtores como os governantes mostravam alguma inquietação quanto à eventual escassez de força de trabalho, mas a tónica dominante era a de que simplesmente “não faltaria comida no prato dos portugueses.” ⁵

3.

Ainda que a publicação em Portugal de Corpos Resistentes. Imigração, racismo e trabalho agrícola nos EUA, livro da autoria do médico e antropólogo Seth Holmes, tenha antecedido a eclosão e aprofundamento das interrogações e debates a que os pontos anteriores deste texto se referem, é difícil não enfatizar quão oportuna ela veio a revelar-se. Com efeito, este livro, que corresponde à versão em português de Fresh Fruit, Broken Bodies. Migrant Farmworkers in the United States, publicado originalmente em 2013 pela editora da Universidade da Califórnia, onde Seth Holmes dá aulas de antropologia médica e saúde pública, é uma introdução ponderada, poderosa e comovente aos universos laboral, social e pessoal dos trabalhadores agrícolas migrantes, tal como estes podiam e podem ser observados nos vales agrícolas da Costa Oeste norte-americana nas primeiras décadas do presente século. Neste sentido, ele é simultaneamente um documento valioso de denúncia das duras condições de trabalho e de vida destes trabalhadores “essenciais”, porém o mais das vezes “invisíveis”, e um instrumento muito relevante de compreensão antropológica e sociológica dos respetivos fundamentos e mecanismos de perpetuação. Num quadro como aquele que o surto pandémico de COVID-19 desenhou, ele é ainda um imprescindível guia de leitura acerca das estruturas do agronegócio transnacional e do modo como estas subsistem e florescem através da conformação – e, mais do que isso, da danificação – das vidas e dos corpos daqueles em cujo trabalho assentam.

Tal como nota Philippe Bourgois no prefácio a este livro, o trabalho de Holmes recorda a todas as pessoas que a podem consumir regularmente que “a fruta deliciosa e saudável que dignamente devoram é produzida a baixo preço à custa de quebrar literalmente as costas, os joelhos, as ancas e outras partes sobrecarregadas dos corpos dos trabalhadores agrícolas”; neste sentido, ele mostra “a urgência de reconhecer como as estruturas globais estão organizadas de forma desigual, e que, embora impondo-se sobre todos nós, elas distribuem diferenciadamente o sofrimento corporal” (Bourgois, 2019, pp. 15; 16). Considerando um cenário de surto pandémico e trazendo à colação a noção de “risco (mundial)”, tal como a problematizou, por exemplo, Beck (2015), o mesmo equivalerá a dizer que, se o risco constitui um elemento transversal e definidor da organização social contemporânea, a verdade é que a respetiva incidência e os efeitos que ele pode aportar não se distribuem com probabilidade idêntica pelos diferentes segmentos do tecido social, havendo quem a eles esteja inevitavelmente mais exposto. É o caso dos trabalhadores agrícolas e, dentro deste grupo, dos trabalhadores migrantes pobres que ocupam a base das hierarquias laborais vigentes em explorações agrícolas como as que a investigação de Seth Holmes pôde ficar a conhecer aprofundadamente.

Médico e antropólogo empenhado em ser um “intelectual público”, como bem o descreve Philippe Bourgois no prefácio, Seth Holmes apresenta neste livro o resultado do seu trabalho etnográfico de grande implicação e proximidade, que o levou das remotas montanhas da província de Oaxaca, no sul do México, através do deserto do Arizona, aos campos agrícolas dos estados de Washington e da Califórnia, na Costa Oeste dos EUA, acompanhando a par e passo os percursos dos migrantes cuja vida e trabalho definiu como foco da sua investigação, observando e participando nas respetivas atividades quotidianas, experimentando as virtudes e desgraças da sua condição, sem nunca perder de vista a objetivação dos mecanismos produtores da violência estrutural e das hierarquias sociais e simbólicas que a definem.

4.

O livro inicia com um cativante relato do atravessamento da fronteira entre o México e os EUA que Seth Holmes realizou na companhia de um grupo de migrantes ilegais de etnia Triqui. Neste primeiro capítulo, sugestivamente intitulado “«Vale a pena arriscares a vida?»”, Holmes quer simultaneamente conquistar a atenção de quem lê a descrição das expectativas, peripécias e dramas da arriscada expedição até à fronteira mexicana com os EUA – onde Holmes acabaria, com os seus companheiros, por ser preso – e apresentar os termos fundamentais da sua abordagem: uma “antropologia corporizada da migração” assente num trabalho de campo “multissituado” e “em trânsito” que rejeita ao mesmo tempo a visão escolástica (ora individualista, ora estruturalista) sobre os fundamentos dos processos migratórios e o nacionalismo metodológico na investigação deste fenómeno (Holmes, 2019, p. 73-76; 84-94).

Os capítulos seguintes desenvolvem os termos fundamentais do posicionamento epistemológico e metodológico inerente à investigação e contribuem ainda para clarificar e documentar a relevância do trabalho agrícola migrante e a violência física e simbólica que ele implica e impõe. Este último tópico é esmiuçado no Capítulo 3, ao longo do qual Holmes escrutina criticamente as hierarquias étnicas que estruturam o trabalho agrícola nas quintas do Vale do Rio Skagit, área situada a meio caminho entre Seattle e Vancouver. Ao submeter o seu corpo de homem branco, cidadão norte-americano e falante proficiente da língua inglesa aos ritmos e rotinas do trabalho agrícola na quinta, o autor deste trabalho descobre e expõe as linhas de hierarquização das ocupações e dos trabalhadores desenhadas não tanto pelo tipo de trabalho realizado, mas sobretudo pela língua, o estatuto de cidadania e a etnia características dos diferentes grupos de funcionários.

O Capítulo 4 prolonga esta análise: nele, Holmes detalha aquilo a que chama a “corporização do contínuo de violência” pelos trabalhadores agrícolas migrantes. Combinando o olhar atento do médico de saúde pública com a perspetiva crítica do antropólogo engajado, Holmes observa, regista e descreve o sofrimento inscrito nos corpos de três trabalhadores migrantes: Abelino, impossibilitado de prosseguir atividade e de ganhar a vida em virtude da dor provocada por uma lesão grave num joelho, contraída em serviço; Crescencio, atacado por dores de cabeça debilitantes que o tornam violento e o empurram para o consumo exagerado de álcool; e Bernardo, há anos afetado por dores de estômago excruciantes, para as quais nunca conseguiu obter tratamento adequado. O relato detalhado de cada um dos casos permite a Holmes evidenciar as gritantes disparidades de saúde – e de acesso a cuidados de saúde – entre trabalhadores autóctones e trabalhadores migrantes, conectando-as com os efeitos das hierarquias laborais que colocam os últimos nas condições de maior sujeição, penosidade, precariedade e desconsideração.

A análise desenvolvida no Capítulo 4 constitui, entretanto, o ponto de partida para a discussão que no capítulo seguinte é proposta a propósito dos equívocos e insuficiências do “olhar clínico”. “Os médicos não sabem nada!”, dizem os Triqui frequentemente. A expressão, que dá o mote para a reflexão apresentada no Capítulo 5, instiga Holmes a elaborar uma crítica incisiva da perspetiva e da prática dominantes nas clínicas e consultórios que prestam cuidados de saúde a trabalhadores migrantes. Ele próprio médico de saúde pública acostumado a lidar com os escolhos da profissão, Holmes não ignora os fatores estruturais – políticos, legais, orçamentais e outros – que, em especial nos EUA, afetam o desempenho dos profissionais de saúde nos locais de prestação de cuidados a trabalhadores migrantes da agricultura e de outros setores; mas ele não descura ainda assim a oportunidade de refutar a perspetiva biomédica que desconsidera o sofrimento inscrito nos corpos, ao naturalizar e individualizar a doença, atribuindo a sua etiologia a “idiossincrasias de cariz étnico-cultural” ou a “comportamentos individuais desadequados”. Estas explicações são, na verdade, uma forma mais de “culpabilização das vítimas”, pelo que Holmes não se coíbe de denunciar e refutar o moralismo subjacente ao modo como tipicamente são acolhidos e tratados os migrantes que procuram os serviços médico-sociais (Holmes, 2019, pp. 267-271).

A resposta para este problema não estará, todavia, na mera oferta de formação em “competências culturais”, como acontece na generalidade das formações em saúde nos EUA, mas na introdução de mudanças científicas e curriculares que permitam substituir o ensino convencional daquelas por modalidades amplas de formação social e política capazes de municiar os profissionais de saúde de ferramentas de leitura e análise estrutural eivadas dos princípios e propósitos de uma verdadeira educação para o desenvolvimento e a cidadania global: “O olhar clínico biocomportamental contemporâneo deve ser transformado, de modo a reconhecer os determinantes sociais, políticos e económicos da doença, bem como a integrar a competência estrutural”, sublinha Seth Holmes. “Até lá”, continua o autor, “não me surpreendo que os meus companheiros Triqui concluam que «Os médicos não sabem nada»” (Holmes, 2019, p. 271).

O livro termina com dois capítulos de sentido contrário, porém absolutamente complementares. No Capítulo 6, Seth Holmes discorre ainda sobre o modo como o racismo estrutural, os processos de “invisibilização dos corpos migrantes” e a violência simbólica de que os migrantes são alvo contribuem para produzir e reproduzir a sua condição de segregação social. Holmes fala em “normalização”, “naturalização” e “internalização” do sofrimento social, mas há também neste capítulo espaço para falar de “resistências e recusas” (Holmes, 2019, pp. 305-312). Este é, aliás, o elemento de ligação que Holmes utiliza para lançar o Capítulo 7, um texto conclusivo onde a esperança e a transformação social são chamadas a reocupar o espaço dos possíveis. As pistas são promissoras: da “solidariedade pragmática” nos contextos de trabalho à “solidariedade global” geradora de novos movimentos sociais e políticos, passando pela consolidação de uma “saúde pública crítica” alicerçada numa “medicina da libertação”, muitas parecem ser, de acordo com Holmes, as oportunidades de ação e mudança ao dispor dos trabalhadores migrantes e dos grupos sociais que à sua voz e vida se queiram associar.

Com tradução de Joana Braga e arranjo gráfico de André Luz, este livro da Outro Modo – que à publicação da edição portuguesa do jornal Le Monde diplomatique tem juntado a publicação regular de trabalhos académicos e outros de grande interesse – ensina-nos, se não o sabíamos, ou recorda-nos, se disso nos tivermos esquecido, quão vulneráveis seremos se não soubermos contribuir, de forma coletiva, cidadã e globalmente coordenada, para dar visibilidade, defender e dignificar o labor e a vida destes trabalhadores tão vulneráveis – de que, afinal, todos dependemos.

[1] Escola Superior de Educação do Politécnico do Porto e Instituto de Sociologia da Universidade do Porto. Subcoordenador Nacional do Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos (PIAAC).

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