HomeRevistaPráticasEuropa no mundo – Por uma Europa Sustentável para Todos e Todas

Pedro Cruz 1

 

Vinte e cinco Organizações da Sociedade Civil (OSC) de quinze Estados-membros da União Europeia (UE), juntaram-se, em 2017, num projeto de Educação para o Desenvolvimento e para a Cidadania Global com o objetivo de “promover uma implementação ambiciosa da Agenda 2030 pela e dentro da União Europeia, aumentando substancialmente a sensibilização dos cidadãos e cidadãs da UE, bem como dos seus decisores políticos, relativamente ao papel e responsabilidade individual e coletiva na construção de um futuro sustentável para todos e todas”.

Conscientes do papel central que a sociedade civil teve, em todo o mundo, durante o processo de construção e aprovação desta Agenda, e assumindo, de forma clara, as suas responsabilidades para que os seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) sejam efetivamente implementados, este projeto procurou, ao longo de três anos, atuar em diferentes vertentes - sensibilização, influência política, monitorização -, conjugando esforços para aumentar a eficácia das intervenções individuais e coletivas das organizações envolvidas neste projeto. Portugal está representado nesta iniciativa pela Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) e pela Confederação Portuguesa das Organizações de Defesa do Ambiente (CPADA).

 

Agenda 2030: Acreditar numa Utopia?

Chegámos a 2015 com os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio apenas parcialmente concretizados e com a clara necessidade de construir uma nova agenda global para o desenvolvimento, que corrigisse os erros e as omissões da Agenda do Milénio, começando desde logo pelo seu processo de construção. 

Não se define um enquadramento estratégico desta importância sem envolver na génese todas as entidades que têm, necessariamente, de estar depois empenhadas na sua concretização. Para além disso, se a Agenda do Milénio tinha sido construída nos corredores das Nações Unidas por um conjunto de “peritos”, a Agenda 2030 foi elaborada ao longo de dois anos de negociações que, para além de envolverem um painel de Alto Nível composto por 27 personalidades de todos os continentes, beneficiaram não só dos contributos de processos de consulta pública em 88 países, como também dos resultados de um questionário global online (My World) 2 a que responderam mais de sete milhões de pessoas.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2015, reflete, por isso, uma visão mais abrangente, integrada e ambiciosa para um desenvolvimento global e verdadeiramente sustentável, com o lema “Transformar o nosso Mundo, Não deixar ninguém para trás!.” 3

Estando organizada em 17 objetivos que valem por si só e como um todo, a interligação das dimensões económica, social e ambiental nos vários ODS é incontestável. Nunca será possível progredir nas questões do trabalho digno (ODS8) ou da segurança alimentar (ODS 2) sem abordar, por exemplo, a igualdade de género (ODS5), ou a Educação de Qualidade (ODS4), como não o será se não forem também salvaguardados aspetos de preservação ambiental na atuação dos Estados e das empresas (integrados, por exemplo, no ODS 11 e 12, entre outros). Não será possível cumprir o objetivo de eliminação da pobreza (ODS1) ou da fome (ODS2) sem que haja segurança e paz (ODS16), ou se não forem reduzidas as desigualdades (ODS 10). Não haverá redução das desigualdades sem uma educação de qualidade (ODS4), sem acesso à água e a saneamento (ODS6), ou sem melhores condições de saúde (ODS3). Estas ligações tornam-se ainda mais específicas e complexas quando falamos das 169 metas definidas internacionalmente e distribuídas pelos 17 ODS.

A complexidade destas interações torna a gestão da Agenda 2030 especialmente difícil e a sua implementação, sejamos realistas, quase utópica, na medida em que agrega objetivos e interesses que, na prática e em situações concretas, se podem apresentar como contraditórios e, até, divergentes (por exemplo, na atuação de diferentes entidades públicas, privadas e da sociedade civil, ou na conceção e implementação de políticas). No entanto, torna-a também muito mais adequada às necessidades atuais e mais consentânea com o que são os desafios reais do desenvolvimento, ao nível global, nacional e local. 

As OSC estão habituadas a trabalhar com o que muitos consideram ser utopias e a tê-las como horizonte, atuando diariamente para que, aos poucos e através de esforços concertados, se tornem processos concretos e sejam objetivos mais concretizáveis. A Agenda 2030 é uma utopia em que podemos e devemos acreditar, mantendo um espírito crítico e realista que não apague as suas contradições e insuficiências, mas que a utilize como ferramenta de influência política, sensibilização e responsabilização individual e coletiva perante os desafios atuais e, ainda mais, perante as incertezas de um presente e futuro marcados pela situação de pandemia.

 

Uma Parceria Europeia, Nacional e Local

Respondendo à universalidade da Agenda, com objetivos que devem ser concretizados em todos os países do mundo, e à necessidade de uma efetiva união e interligação de vontades, compromissos e ações, as 25 organizações envolvidas no projeto "Europa no Mundo" juntaram-se para concretizar uma verdadeira parceria transnacional, que incluiu OSC de diferentes dimensões e que atuam em áreas de trabalho muito diversas. Esta diversidade, muito mais do que um desafio, transformou-se numa das grandes mais-valias deste projeto, por permitir uma verdadeira partilha de experiências e processos de aprendizagem, que ficarão como peças do processo de evolução organizacional e dos recursos humanos que trabalharam juntos desde julho de 2017.

 

Figura 1 - Os países e as organizações que integram o projeto “Europa no Mundo”.

 

Também a nível nacional,este foi um projeto de parcerias, em diferentes níveis.Uma das principais concretizou-se através do Fórum da Sociedade Civil para os ODS 4, que nasceu com o apoio do projeto "Europa no Mundo", como evolução natural do trabalho que vinha sendo desenvolvido, desde 2014, por um conjunto de plataformas e redes nacionais que representam diferentes tipos de OSC portuguesas: Animar – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local; CPADA – Confederação Portuguesa de Associações de Defesa do Ambiente; CNJ – Conselho nacional de Juventude; Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local; PpDM – Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e PPONGD – Plataforma Portuguesa das Organizações não-Governamentais para o Desenvolvimento.

Estas redes, intervindo em áreas distintas e que, ao longo de muitos anos, poucas vezes se intersetavam, encontraram na Agenda 2030 e nos ODS uma base de trabalho e uma oportunidade para construírem uma voz reivindicativa mais forte, unida na sua diversidade e que se fez ouvir várias vezes ao longo dos últimos anos. Nomeadamente, essa voz expressou-se através dos resultados de processos colaborativos como as consultas públicas que ocorreram em 2014 5 e 2016 6, ou dos debates com candidatos a deputados do Parlamento nacional e do Parlamento Europeu, organizados em 2019, no mês de abril no âmbito das eleições europeias, e no mês de setembro no contexto das eleições legislativas. Este último debate permitiu, também, apresentar as principais conclusões de uma análise feita aos programas eleitorais de oito dos partidos concorrentes às eleições 7, que procurou identificar as referências diretas e indiretas aos ODS nesses programas eleitorais, apontando algumas lacunas e/ou incoerências, bem como referências ao papel de Portugal na promoção de um desenvolvimento sustentável a nível global, assim como propostas sobre a promoção do diálogo com a sociedade civil.

Outra sinergia importante potenciada pelo projeto "Europa no Mundo" foi a ligação da Plataforma Portuguesa das ONGD à Aliança ODS 8, também ela uma rede, mas de um âmbito mais alargado, fazendo a ponte com o setor empresarial, universidades, municípios e outras entidades públicas e privadas, cuja intervenção é igualmente relevante para o esforço comum de concretização dos ODS a nível nacional e global.

À medida que mais organizações associadas da Plataforma Portuguesa das ONGD começaram a desenvolver projetos e iniciativas ligados à Agenda 2030, foram sendo estabelecidas diferentes pontes de colaboração: desde a partilha de recursos pedagógicos (Cubos ODS e speech-bubles para iniciativas do projeto Walk to Walk 9, de que a AIDGLOBAL é promotora nacional) à coorganização de seminários residenciais (Ouvir, Dizer, Saber: a Crescer até 2030, com o Graal), ou ao apoio financeiro a algumas das atividades específicas de alguns projetos (nomeadamente, a Oficina de partilha do Geração ODS 10, uma iniciativa da PAR – Respostas Sociais e do Instituto Marquês de Valle Flôr – IMVF).

É destas dinâmicas que se vão tecendo as peças do puzzle que irá contribuir para que as forças, as oportunidades, as fraquezas e os riscos que os ODS nos oferecem sejam entendidos e apreendidos e incorporados na ação diária dos vários atores. Adicionalmente, nesta teia complexa e diversificada, a dimensão local é, também, muito importante.

“Os ODS assentam numa implementação universal que terá de ter em consideração a dimensão e especificidade de cada local – implica uma implementação localizada. Tal requer o desenho e a implementação de planos de ação à escala e dimensão local e atendendo às especificidades, necessidade e competências locais. E implica a participação alargada a todos os grupos locais (mais ou menos estruturados) e uma liderança partilhada. (…)” 11

A chamada “localização dos ODS” é um dos aspetos essenciais para a sua concretização. O nível local, no contexto municipal, é o espaço mais indicado para promover as mudanças complexas que o mundo nos pede e a que a Agenda 2030 e, também, o Acordo de Paris sobre o Clima procuram promover. É muito mais fácil converter para a sustentabilidade cidade a cidade, local a local (e, pela soma das partes, mudar o todo), do que a mudança ser feita (como tem sido feita, por exemplo, na UE) “de cima para baixo”, do global para o local. O facto de termos uma economia globalizada não quer dizer que não se deva reforçar a valorização das economias e dos produtos locais; pelo contrário, essa valorização é absolutamente necessária.

São cada vez mais os municípios, empresas e ONG locais que têm utilizado os ODS nas suas estratégias e atividades.12 Perceber essas dinâmicas e contribuir para valorizar esse trabalho foi, também, um dos objetivos de algumas atividades implementadas pelo projeto, como, por exemplo, os workshops, seminários e outras colaborações em Faro (com o centro Europe Direct local), Cascais, Seixal (com as respetivas Câmaras Municipais), Golegã (com o GRAAL), Porto (com a EAPN – Rede Europeia Anti Pobreza) e Montemor-o-Novo (com o IMVF), que permitiram debater a relevância dos ODS para esses municípios e regiões, bem como perceber lições aprendidas e que boas práticas podem ser replicadas em outros locais.

A valorização dos contributos locais foi, também, concretizada através de apoios financeiros diretos, através de um mecanismo de subgranting que apoiou atividades muito diversificadas e em várias regiões, como o Mercado Fora D’Horas e o show-cooking Ver para Crer, promovidos pela IN-Loco em Silves, o workshop residencial com jovens de várias escolas secundárias da região da Golegã, implementado pelo Graal, ou o desenvolvimento da aplicação para telemóvel Scouts go Neutral,  pela equipa do Corpo Nacional de Escuteiros, que trabalha no centro de Drave, em Arouca.

 

A Importância do Conhecimento e da Informação

A sociedade civil tem um papel em diferentes vertentes da Agenda 2030, não só na sua implementação e monitorização, mas também na produção de conhecimento e informação. Para acreditarmos que é possível implementar os ODS a nível local, nacional e global, é essencial mantermos sobre a Agenda 2030uma visão crítica e realista, não fugindo às contradições e incoerências que ela inclui. Não podemos branquear estes problemas, nem deixar que os governos utilizem os ODS como uma espécie de montra de turismo que apenas sublinha os pontos positivos e mascara os graves problemas que enfrentamos, não efetuando uma reflexão séria sobre o que falta fazer e sobre quais as políticas e medidas a seguir. Esta abordagem crítica é, sem dúvida, uma das missões mais importantes da sociedade civil. Por que é que há muitas OSC críticas e céticas relativamente aos ODS?

Porque, por exemplo, a noção de Desenvolvimento que enforma a Agenda 2030 está ainda demasiado assente numa lógica de crescimento contínuo e consumo crescente, num planeta em que os recursos são finitos. Os ODS procuram, sobretudo, atacar os sintomas da pobreza, das desigualdades e dos efeitos das alterações climáticas, sem referir, de forma clara, as causas profundas desses sintomas. Há, também, um problema de coerência. Ao mesmo tempo que se aprovava esta Agenda, e enquanto ouvimos governos a apresentá-la como símbolo da promoção dos Direitos Humanos, negociam-se tratados internacionais de comércio cujas disposições põem em causa muitos dos ODS e que, ao contrário da Agenda 2030, têm força vinculativa e mecanismos de responsabilização em caso de incumprimento. 

A universalidade da Agenda 2030 comporta, também, riscos. O maior deles é que cada país foque os seus esforços sobretudo na concretização dos ODS a nível nacional e, assim, perca a perspetiva global. Os relatórios voluntários nacionais (VNR 13), apresentados desde 2016 na ONU, têm essa vertente nacional muito vincada. Não podemos deixar que os Estados se concentrem apenas no seu umbigo e nos seus problemas. Essa dimensão nacional é obviamente importante, mas esta é uma Agenda global. Os países serão cada vez mais avaliados pelo seu contributo para o desenvolvimento global, e isso vai muito mais além de medir apenas progressos nacionais ou, com a mesma lógica, olhar apenas para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) – uma vez que o contributo para o desenvolvimento global engloba muitos outros fluxos, instrumentos e políticas.

Desta forma, um dos objetivos do projeto "Europa no Mundo" foi produzir conhecimento, informar, estimular e aprofundar estas reflexões. Fê-lo participando em muitos debates, em todo o país e a convite de diferentes organizações públicas 14 e privadas 15, organizando, também, vários momentos de discussão 16, com decisores políticos (locais, nacionais e europeus), representantes de organismos públicos, de empresas e da academia, e produzindo relatórios/estudos 17 e revistas digitais 18 com análises temáticas sobre diferentes ODS. Esta vertente do trabalho desenvolvido contribui igualmente para continuar a afirmar a Plataforma Portuguesa das ONGD e o Fórum da Sociedade Civil para os ODS como entidades-chave em Portugal no trabalho sobre a implementação da Agenda 2030.

 

 

Essencial nesta componente de produção de conhecimento foi a intersecção do projeto "Europa no Mundo" com a SDG Watch Europe 19, uma rede que reúne várias dezenas de OSC europeias que trabalham especificamente a componente de advocacy ligada à Agenda 2030. Os recursos e as análises disponibilizadas por esta rede, alguns deles que emanaram de atividades promovidas pelo projeto,20 são instrumentos importantes de informação e marcam posicionamentos da sociedade civil europeia, incluindo a portuguesa, sobre diferentes ODS. 

Toda esta informação produzida e disseminada é um dos pilares para a vertente de influência política desenvolvida no âmbito do projeto. Para além dos debates já referidos – em que participaram, para além de deputados, vários representantes de autarquias e de organismos públicos, como por exemplo o Instituto Nacional de Estatística –, procurou-se manter contactos regulares com diferentes decisores políticos responsáveis pela coordenação da implementação dos ODS na esfera pública. Estes contactos e articulação são essenciais para duas dimensões desta influência política: 

  1. perceber como funciona em concreto o modelo estratégico e institucional de implementação e monitorização dos ODS em Portugal, analisando o estado atual de execução, os seus aspetos positivos e as suas lacunas; 
  2. analisar em que medida existe diálogo e coordenação com os atores da sociedade civil, e de que forma estes podem ser envolvidos nos processos de definição, implementação e monitorização dos ODS a nível local, nacional e europeu.

Até ao final de junho de 2020, continuaremos a trabalhar nesta vertente apresentando um novo estudo, em elaboração, intitulado Portugal e a Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que pretende ser mais um contributo de análise da implementação dos ODS, numa altura em que já passaram cinco anos desde a aprovação da Agenda no plano global, e num contexto em que não existem publicações de referência sobre a implementação no contexto português (o relatório nacional voluntário 21 é já de 2017) ou de análise sobre o funcionamento e a eficácia do modelo de implementação definido e dos progressos efetuados.

 

Uma Oportunidade para Comunicar e Sensibilizar

A democratização (quase) global das tecnologias de informação tornou acessível, a um cada vez maior número de pessoas, uma multiplicidade de instrumentos de comunicação. A internet, os smartphones e as redes sociais revolucionaram radicalmente a forma como hoje comunicamos, sejamos jornalistas, organizações ou simples cidadãos/ãs. Somos constantemente inundados por informações de toda a ordem, em permanente atualização e, muitas vezes, em contradição. É essencial, por isso, parar para pensar o que comunicamos e como o comunicamos.

No âmbito do projeto "Europa no Mundo", como aliás em todas as intervenções da Plataforma Portuguesa das ONGD, olhamos para a comunicação de duas formas. “A primeira foca a necessidade de as organizações pensarem a Comunicação como meio ao serviço do Desenvolvimento, o que é muito mais do que uma forma de prestar contas a financiadores ou de angariar fundos. A segunda ótica é a da importância do Desenvolvimento na Comunicação, ou seja, de que forma podemos promover uma aproximação dos media mainstream às realidades diversas do Desenvolvimento – em particular das que não têm, normalmente, espaço nos meios de comunicação portugueses – e dar voz àqueles que geralmente não têm voz na agenda mediática”.22

Conjugar estas duas perspetivas é tão difícil como necessário, se queremos comunicar com eficácia o que são os 17 ODS, porque devem ser importantes e porque nos podemos rever neles, tendo como horizonte uma visão partilhada e um esforço comum para melhorarmos o nosso modo de vida, contribuirmos para diminuir as desigualdades e tornarmos o mundo mais sustentável.

 

A abordagem à comunicação neste projeto foi sempre ligada a uma ideia de sensibilização de diferentes públicos. Também neste contexto, as parcerias foram essenciais. Destacam-se duas delas: a parceria com a RDP África para o programa Agenda 2030, 23 coordenado e apresentado pela jornalista Paula Borges, que aborda em cada edição um tema diferente ligado aos ODS; e a parceria com a ESCS – Escola Superior de Comunicação Social e com a DECO – Associação de Defesa do Consumidor, na coorganização das MEDIA Talks – Comunicar com Liberdade & Responsabilidade, um evento com um carácter formativo/informativo e que, com três edições até junho de 2020, tem permitido trabalhar, com jovens estudantes e comunicadores do futuro, diferentes temas ligados ao desenvolvimento global.

O projeto incluiu, também, campanhas temáticas que anualmente se debruçaram sobre um tema específico: Desigualdades e Desenvolvimento (Ano 1); Agricultura e Produção Sustentáveis (Ano 2), Consumo Sustentável: o Exemplo negativo da Indústria da Moda (Ano 3). Para comunicar estes temas, para além de debates e workshops, foram produzidos diferentes materiais de comunicação, disponíveis no website do projeto 24, que incluem vídeos, folhas de dados, relatórios e outros suportes de informação. Destacam-se, neste âmbito, os vídeos produzidos para cada uma das campanhas 25, que procuram resumir os seus objetivos de uma forma visualmente apelativa, com mensagens simples e claras, de fácil apreensão e que estimulem a procura de mais informações sobre os temas abordados.

Ligar os nossos comportamentos diários aos temas dos ODS é importante para mostrar como podemos contribuir, enquanto cidadãos e cidadãs, para a mudança que nos é pedida pela Agenda 2030. Mostrar como o podemos fazer através da nossa alimentação foi o objetivo dos workshops organizados com o Chef Fábio Bernardino que, usando produtos sazonais e que usamos diariamente, mostrou aos participantes como não desperdiçar os alimentos que consumimos e ensinou formas fáceis de confecionar pratos nutritivos e amigos do ambiente.

Chegar a um público mais jovem é sempre importante enquanto objetivo de comunicação e sensibilização, uma vez que as crianças são excelentes agentes e multiplicadores de mudança de comportamentos e, por isso, várias iniciativas do projeto tiveram-nas como intervenientes.

O livro Na minha Escola cabe um Mundo 26 foi construído com crianças da escola gerida pela Associação APISAL, na Junta de Freguesia de Arroios, onde encontramos mais de 90 nacionalidades. Com textos em quatro línguas (Português, Inglês, Chinês e Nepali), este livro mostra de que forma estas crianças olham para o mundo e para as desigualdades nele existentes, permitindo trabalhar a ideia de uma cidadania verdadeiramente global.

 

O livro Não deixar ninguém para trás 27 foi produzido com desenhos e textos de crianças da Guiné-Bissau e Cabo Verde, com quem a ilustradora Telma Costa trabalhou presencialmente, com o apoio de organizações locais. A coordenação de ambos os livros foi da responsabilidade da CPADA – Confederação Portuguesa de Associações de Defesa do Ambiente. 

Finalmente, deixamos um exemplo de como, no âmbito destas campanhas temáticas, foi possível ligar os objetivos do projeto "Europa no Mundo" com iniciativas mais alargadas, promovidas por outras OSC e que associam a componente de comunicação à Influência Política e Advocacy. A apresentação, no início de maio de 2020, de uma Estratégia-sombra para o setor dos Têxteis, Vestuário, Couro e Calçado 28, juntou 65 OSC europeias e pretende contribuir para que a discussão sobre o futuro deste setor seja feita com base em ideias claras de sustentabilidade ambiental e respeito pelos direitos humanos e laborais dos milhões de trabalhadores e trabalhadoras ligados a estas indústrias.

 

Começar pelo Futuro!

O ano de 2020 é um marco importante na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, particularmente porque marca o início da Década da Ação 29 em prol de um mundo mais justo, mais inclusivo e mais sustentável. Com efeito, a fase de preparação e definição – das opções estratégicas, do enquadramento institucional, da definiçãooperacional – deveria atualmente estar concluída, dando lugar a um esforço coletivo e partilhado de todos para implementação concreta e prática da Agenda. Isto é particularmente importante no que respeita à participação e envolvimento da sociedade civil, cujo papel na implementação dos ODS é plenamente reconhecido e deve ser potenciado. Foi essa uma das missões do projeto "Europa no Mundo".

No atual contexto, é inevitável uma referência à pandemia de Covid-19 e aos seus impactos em todas as dimensões do desenvolvimento e, consequentemente, nos ODS. Não sabendo ainda a dimensão desses impactos, começamos já a perceber que a pandemia irá certamente acelerar e agravar algumas tendências de retrocesso que já se verificavam anteriormente, como por exemplo, no número de pessoas no mundo com fome (ODS 2), que vinha a subir desde 2016, na violência contra mulheres e raparigas (ODS 5), no desemprego e nas condições dignas de trabalho (ODS 8), apenas para referir os mais óbvios. 

A Agenda 2030 foi criada como uma abordagem global para responder aos problemas de todo o mundo. Foi aprovada por quase todos os países da ONU e chama à ação todas as organizações, públicas, privadas, da sociedade civil, sejam elas locais, nacionais, ou globais, de acordo com as suas responsabilidades específicas e partilhadas. O caminho está traçado até 2030, cabendo a cada país definir as políticas e os instrumentos que melhor se adequam para a concretizar com sucesso. Não precisamos de “reinventar a roda” para saber o que fazer perante o que a pandemia nos trouxer. Temos é que, em conjunto e sem deixar ninguém para trás, conseguir ultrapassar os obstáculos que estão na frente da roda que já existe.

Figura 2 – Autor: Patrícia Magalhães, para a Plataforma Portuguesa das ONGD, no âmbito do estudo “Portugal e a implementação dos ODS”, em curso. Elaboração com base em UNDESA, Abril 2020.

 


[1] Coordenador do Projeto “Europa no Mundo” | Plataforma Portuguesa das ONGD.

[2] Resultados do Questionário My Worldhttps://bit.ly/2Lci3Rt.

[3] ONU (2015); Transforming our world: The 2030 agenda for sustainable development (disponível em https://bit.ly/2SNRark).

[4] Facebook do Fórum: https://www.facebook.com/sociedadecivilODS/.

[5] Relatório português The world we want (disponível em https://bit.ly/3cogax5).

[6] Relatório Em direção ao desenvolvimento sustentável – Agir para não deixar ninguém para trás!” (disponível em https://bit.ly/2WRuyro).

[7] Plataforma portuguesa das ONGD (2019); Análise aos programas eleitorais à luz da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável (disponível em https://bit.ly/2yKwgCy).

[8] Informações sobre a Aliança ODS: https://globalcompact.pt/alianca-ods.

[9] Informações sobre o projeto: https://aidglobal.org/?project=walk-the-global-walk.

[10] Informações sobre o projeto "Geração ODS": https://geracaoods.pt/.

[11] PpDM - Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (2017); Localização dos objetivos de desenvolvimento sustentável numa perspetiva de género (disponível em https://bit.ly/2SMZA23).

[12] Patrícia Magalhães (2020); Rumo a 2030: Os municípios e os objetivos de desenvolvimento sustentável (disponível em https://ened-portugal.pt/site/public/paginas/estudos-e-investigacoes-pt-4.pdf).

[13] Relatórios voluntários nacionais, disponíveis em https://sustainabledevelopment.un.org/vnrs/.

[14] Ver, por exemplo, o lançamento do Projeto ODS Cascais2030, a 21 de setembro de 2017, disponível em https://www.cascais.pt/evento/lancamento-do-projeto-ods-cascais-2030.

[15] Nomeadamente, o seminário “Trabalho Digno e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” (20 de novembro de 2018), disponível em https://bit.ly/3fDOgPC.

[16] Portugal e um desenvolvimento sustentável (2019), disponível em https://bit.ly/2YMd6qN.

[17] Plataforma Portuguesa das ONGD (2019); Desigualdades e desenvolvimento: O contributo de Portugal para a concretização do ODS 10 (disponível em https://bit.ly/3br4atH).

[18] Revistas digitais da Plataforma Portuguesa das ONGD, disponíveis em https://www.plataformaongd.pt/revista.

[19] Website do SDG Watch Europe, disponível em https://www.sdgwatcheurope.org/.

[20] SDG Watch Europe, Make Europe sustainable for all and faces of inequality (2019); Falling through the cracks: Exposing inequalities in the EU and beyond, que inclui um capítulo sobre Portugal (disponível em https://www.sdgwatcheurope.org/sdg10/).

[21] República Portuguesa (2017); Relatório nacional sobre a implementação da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável (disponível em https://bit.ly/2WImTeL).

[22] Revista Digital da Plataforma sobre Comunicação e Desenvolvimento (2014), disponível em https://bit.ly/2SQ61S8.

[23] Programas “Agenda 2030”, disponíveis em https://bit.ly/3bl652N.

[24] Recursos das Campanhas Temáticas, disponíveis em https://makeeuropesustainableforall.org/campaigns/.

[25] Veja os vídeos das campanhas temáticas, disponíveis em https://bit.ly/2WOKJ8R.

[26] Livro disponível em https://www.cpada.pt/files/2020/04/AKIRA_low.pdf.

[27] Livro disponível em https://www.cpada.pt/files/2020/04/N%C3%A3o-Deixar-Ningu%C3%A9m-para-Tr%C3%A1s_GUIN%C3%89.pdf.

[28] Mais informações sobre esta Estratégia disponíveis em https://bit.ly/2WjitvU.

[29] Ver https://www.un.org/sustainabledevelopment/decade-of-action/.