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Entrevista a Miguel de Barros 1

Por Miguel Filipe Silva 2 

 

“(…) herdámos onze anos de luta armada para a libertação nacional, seguidos de vinte anos de ditadura, e chegamos à liberalização democrática em contexto de crise económica e financeira, com um sistema educativo com fragilidade em responder ao sonho de atingir um drástico aumento da taxa de alfabetização (bem mais de metade da população era de facto analfabeta, nessa altura) e um Estado reduzido a um informalismo centralizado na capital, fruto das políticas neoliberais do Ajustamento Estrutural.”

 

Miguel Filipe Silva (MFS): Lembrando o processo de formação de uma democracia pluripartidária na Guiné-Bissau, em 1991-94, o que pensas ter sido até hoje conseguido?

Miguel de Barros (MB): Em primeiro lugar, gostava de deixar bem vincada a ideia de que a democracia é um processo em construção.

MFS: Sem dúvida. No entanto, gostaria, se possível, que enquadrasses historicamente esse processo.

MB: Para um Estado jovem como a Guiné-Bissau, forjado numa luta violenta e que viveu a ditadura de regimes monolíticos (primeiro de cariz policial e depois militar), tendo até ao início dos anos 90 do século XX um sistema de partido único, com mais transições políticas por golpes de Estado do que pelo sufrágio universal popular, mesmo depois da instauração formal de um sistema pluripartidário, e com uma vintena de anos de ensaio de um regime político que se quer democrático, não podemos e nem devemos ter o olhar fixo nas conquistas, pois essas são ainda frágeis, quer na capacidade de fazer as instituições funcionarem e jogarem o seu papel, quer em termos da ação pública dos atores políticos e decisores, quer sobretudo quanto ao sentido de uma governança democrática, participativa, inclusiva e equitativa.

MFS: Compreendo a necessidade de levar o enfoque para além das conquistas, como lhes chamas. Haverá, no entanto, algum aspeto positivo neste processo de esforço de democratização da GB, ou não?

MB: Sem dúvida. Podemos advogar que existe hoje maior liberdade de expressão, opinião e associação. É importante, no entanto, não esquecer que, há menos de 50 anos, vivíamos ainda num regime colonial 3, no qual, por exemplo, os guineenses precisavam de uma “guia de marcha” - com hora de início e término - para poderem entrar e transitar na capital, e tinham ainda que fornecer às autoridades coloniais portuguesas a indicação precisa dos seus afazeres.

MFS: Qual o impacto que pensas ter, ainda, este enquadramento colonial?

MB: Muita da geração que sofreu essas privações é ainda viva, e a transição para uma nova cultura política e institucional não é imediata, nem se consegue apenas com uma nova moldura constitucional ou com a aprovação de legislação “democratizante”.

MFS: Então o que pensas ser mais urgente levar a cabo?

MB: É urgente, sobretudo, superar a cultura do medo e instruir os cidadãos e as cidadãs - não só para ensinar como devem validar os seus votos (como aconteceu na liberalização política entre 1991-1994, nas campanhas de educação cívica), mas, sobretudo, a compreender o sentido e o poder do seu voto, bem como a importância da sua ação cívica permanente na fiscalização da gestão pública da governação e, deste modo, contribuir para melhorar o carácter cívico da democracia. É nesta fase que nos encontramos, num processo ainda inacabado, mas dinâmico, de forjar uma mobilização mais estruturada e engajada da sociedade civil (formalmente constituída com coletivos organizados em movimentos sociais), contribuindo, assim, para atingir uma maior consciência, a qual se reflita numa melhor e maior participação na vida política, de modo a influenciar o presente e o futuro almejado.

MFS: Numa frase, por favor, qual é esse futuro almejado?

MB: Numa frase: viver em liberdade e em paz, com dignidade e bem-estar social.

MFS: O que falta cumprir neste processo de “emancipação plena” ou, se quiseres, de “descolonização plena”?

MB: Falta, sobretudo, cumprir o fulcro da ação governativa: promover o bem comum e o funcionamento das instituições democráticas, as quais permitem salvaguardar o princípio da liberdade, unidade, justiça social e a construção do progresso e, assim, a satisfação das necessidades de uma população guineense mas multicultural.

MFS: Compreendo, mas quais são, no teu entender, as razões principais para não ter até agora sido possível cumprir o objetivo de construção de uma democracia que represente, de facto, os cidadãos e as cidadãs da Guiné-Bissau e a sua população multicultural?

MB: Regresso à história da Guiné-Bissau, da sua emancipação do colonialismo dos séculos XIX e XX, pelo menos, e dos anos subsequentes à declaração de independência. Na verdade, herdámos onze anos de luta armada para a libertação nacional, seguidos de vinte anos de ditadura, e chegamos à liberalização democrática em contexto de crise económica e financeira, com um sistema educativo com fragilidade em responder ao sonho de atingir um drástico aumento da taxa de alfabetização (bem mais de metade da população era de facto analfabeta, nessa altura) e um Estado reduzido a um informalismo centralizado na capital, fruto das políticas neoliberais do Ajustamento Estrutural.

MFS: Desculpa interromper-te, mas de que forma foi afetada, pelas políticas de Ajustamento Estrutural, a construção de um regime democrático e de um sistema político e de partido coerente com esse objetivo?

MB: Um exemplo paradigmático é a constituição dos partidos políticos não se ter baseado numa construção ideológica objetiva, em termos da racionalidade da máxima do “bem comum”, mas sim como resultado de cisões e da luta pelo poder como forma de acesso aos recursos do Estado. Para agravar a situação, a presença dos militares, os quais apregoavam a legitimidade da participação na luta de libertação nacional para servirem de fiel da balança, afinal sempre que entenderam que deviam atuar, atuaram… Numa segunda fase, os militares que participaram no conflito político-militar, de 1998/99, no combate às forças estrangeiras 4 (mobilizadas pelo regime, o qual tinha necessidade de aumentar o seu potencial bélico), sentiram-se legitimados, com a sua vitória no conflito, para capturar o poder político e económico na Guiné-Bissau.

MFS: Então, podemos dizer que um dos obstáculos marcantes ao processo de transição, digamos, para uma democracia de maior intensidade, é um “combate” pelo controlo do Estado…

MB: Sim, assistimos a toda esta luta pelo aprisionamento do Estado, a qual se desencadeia numa conjuntura onde o Estado está completamente desconectado da vida da população, ausente das comunidades e com políticas ineficazes. Daqui resulta uma ausência de ligação entre os supostos representantes e os seus representados, impedindo o desenvolvimento de empatia destes com a ação daqueles, tornando, assim, a população em geral pouco disponível para se mobilizar em prol da defesa da própria democracia.

MFS: Nos anos mais recentes, esse “divórcio” entre representados e representantes mantêm-se, ou consegues detetar alguma mudança positiva?

MB: Na verdade, sim. Nos últimos sete anos, tem-se verificado uma mudança positiva e favorável à construção de uma nova abordagem das comunidades guineenses (local, nacional e, mesmo, da diáspora), sobretudo dos jovens, das mulheres e dos movimentos culturais em prol de um debate público e de uma mobilização social em torno de um renovado espírito de participação cívica, na esfera pública, reforçado pela cultura associativa, transportando propostas alternativas de governança e de responsabilização individual e coletiva.

MFS: Podemos, então, estar a trilhar um caminho bem mais positivo. De que vai depender esse caminho de transformação para uma democracia de mais alta intensidade – para uma “democracia cidadã”?

MB: Bom, vai depender de um sistema educativo libertador, tecnicamente competente e capaz de se conectar com o campo produtivo, cultural, ambiental e cívico, contribuindo, assim, para a formação de pessoas engajadas, sobretudo em torno de um compromisso com a transformação da sua sociedade, mais do apenas com a sua profissão e carreira. Não podemos apenas reclamar e desejar mudanças se não nos mobilizamos empenhadamente para participar na edificação do ideal que pretendemos construir.

MFS: Um apelo, portanto, a um esforço mais coletivo e menos individualista…

MB: Individual e coletivo, na verdade. Para um país como a Guiné-Bissau se transformar, é fundamental a implicação de cada um de nós, convocando um espírito de missão, cada qual de acordo com as suas possibilidades, para fazer do seu espaço, da sua comunidade, um território de resiliência e mudança. A transformação que pretendemos depende, igualmente, de um sistema económico robusto, sustentável e capaz de produzir autonomia e gerar possibilidades de transformação local. Uma economia geradora de sistemas de emprego criativo, limpo e que potencie a mobilidade social ascendente. No entanto, é crítico que este modelo económico seja baseado numa economia social, solidária e responsável, ancorando a sua base na economia criativa, através da valorização dos serviços dos ecossistemas e da potencialização de tecnologias adaptadas e criativas. E sempre, sempre ao serviço das comunidades.

MFS: Propões, no fundo, uma interação virtuosa entre o sistema educativo e o modelo económico?

MB: Decerto. Acredito que a combinação entre um sistema educativo emancipado e uma economia social e criativa permitirão gerar um novo ecossistema de saberes, capaz de produzir novas instituições com quadros de referência para a recriação de uma democracia cidadã, baseada na prestação de contas, na eficácia governativa e sustentada numa participação cidadã enérgica. Se lá conseguirmos chegar, este novo “edifício” irá, na minha opinião, ter como consequência a influência de processos mais amplos e à escala nacional, permitindo refundar as instituições de forma a se tornarem verdadeiramente legítimas aos olhos da(s) comunidade(s), mais coerentes e, no fundo, mais bem apetrechadas para caminhar na direção de um Estado do bem-estar.

MFS: Defendeste com energia o papel dos processos educativos nessa transformação política e social. O que está a ser, de facto, conseguido?

MB: É importante reconhecer que o modelo educativo vigente esgotou os seus limites, quer na sua base ideológica, a meio caminho entre um centralismo estatizante e uma abertura de projeção liberal, quer na conexão com a sociedade, relegando a capacidade da ação cívica para uma escolha e uma ação dicotómica entre o funcionalismo público e o privado. Ora, se a educação formal continua a ter como principal missão a qualificação académica e a definição de um estatuto social, ela não poderá almejar ser o elemento transformador das sociedades. Nesta base, ela tem que que ser renovada, atualizada, recriada para os desafios mais humanizantes, aportando conteúdos, processos de aprendizagens, currículos, infraestruturas mais coerentes com a missão transformadora e com a demanda pública, universalista e equitativa.

MFS: Parece-me que discordas de um centralismo “estatista”, mas também não acreditas numa hegemonia do setor privado, nomeadamente neste tema da educação. Podes, por favor, aprofundar um pouco mais a tua posição?

MB: Para isso, é necessário, novamente, regressarmos à contextualização histórica, agora desta questão. Na Guiné-Bissau, se num período inicial foi o próprio Estado a assumir esse protagonismo, com o lançamento de bases para a endogeneização do processo educativo, liderado pelo pedagogo Paulo Freire, através da educação em língua materna, e complementada pela produção popular e cultural liderada pelo ensaísta e ativista político Mário Pinto de Andrade, as políticas neoliberais, sob batuta da reforma do Estado, levaram ao desengajamento com o sector educativo, à sua desqualificação e consequente privatização, com ausência de políticas de ação social educativa, deixando muitos alunos e alunas sem hipótese de poderem frequentar o ensino privado, por razões financeiras. Aproveito para, num pequeno parêntesis, recordar que o sistema promovido pelo Estado não conseguiu atingir um parque escolar com uma cobertura nacional suficiente – não esquecendo que esta insuficiência tem muitas causas, mas que, certamente, a dotação orçamental possível ou priorizada pelos governos, tantas vezes subordinados às imposições dos doadores, para esta área não será a menor delas. Foi, então, na confluência destas ineficiências que as Organizações da Sociedade Civil assumiram o protagonismo no resgate, atualização e (re)organização do sistema, introduzindo iniciativas de escolas de autogestão e comunitárias.

MFS: Valorizas, então, a construção de “um saber” plural, não só académico, na promoção de uma cidadania que possa ser a base de uma transformação social e política. Crês, no entanto, que se tem reconhecido o conhecimento da “terra” neste processo?

MB: Durante muitos séculos, ignorou-se o saber popular tradicional enquanto elemento de produção de conhecimento. Podemos dizer até que toda a memória de crescimento das gerações anciãs foi renegada devido a uma visão evolucionista e mecanicista, que contribuiu para a implantação de uma visão reducionista do conhecimento. Esse elemento tornou-se mais crítico com o controle das Universidades pelo capital privado, transformando-as em entidades de comercialização de conhecimento mediante o uso de patentes e direitos de propriedade. Ora, a nossa experiência de intervenção comunitária junto das comunidades locais, tanto através de projetos de construção de bem-estar como de pesquisa aplicada participativa, permite-nos reconhecer uma diversidade de saberes que permitem um campo de diálogo com pluralidade de conhecimentos capazes de se adaptar espacialmente e com culturas produtivas. Esta pluralidade aplica-se, por exemplo, à gestão de florestas sagradas, espaços com importância transcendente na socialização e integração social, na produção alimentar, na gestão de mudanças climáticas nas zonas húmidas e costeiras e, finalmente, na integração geracional em toda a cadeia produtiva. Ao serem reconhecidos esses saberes dentro do sistema de gestão dos espaços e recursos comunitários, valoriza-se, assim, a contribuição dessas comunidades para a produção de sustentabilidade, ancorada numa pedagogia da convivência.

MFS: Quais os desafios que detetas à afirmação do modelo ecológico integrado que propões?

MB: O grande desafio é, neste momento, a integração dessas práticas, saberes e valores dentro do sistema público de aprendizagem e de governança política e económica. É esta integração que estamos a implementar, juntamente com a comunidade local na Área Marinha Protegida Comunitária das Ilhas Urok, na Reserva da Biosfera do Arquipélago de Bolama-Bijagós, apenas para dar um exemplo. Neste território, o grande objetivo é o desenvolvimento de um modelo de governação participativo pioneiro no país e único na África Ocidental, baseado na cogestão, no qual as comunidades e as suas estruturas locais e tradicionais partilham os espaços de decisão com entidades públicas estatais e para-estais.

MFS: Não posso deixar de te pedir que descrevas, agora num momento mais intimista, um pouco da tua experiência na Geração Nova Tiniguena 5. Sobretudo como processo educativo e como escola de cidadania global (Educação para o Desenvolvimento). Em resumo, gostava de saber de que forma esta experiência te preparou, e aos teus companheiros, para contribuíres mais ativamente para a transformação social na Guiné-Bissau?

MB: É sempre um prazer recuar a esse tempo de grande aprendizagem. Em 1995, fui um dos alunos das escolas secundárias de Bissau que visitou o Rio Grande de Buba e a Lagoa da Cufada, a maior reserva de água doce da Guiné-Bissau e um dos locais mais importantes para as aves na África Ocidental, através de um programa de educação ambiental e para cidadania implementado por uma ONG guineense denominada Tiniguena (Esta terra é Nossa!). Tinha 15 anos de idade. Fomos acompanhados pelos técnicos desta ONG, mas também pelos professores das escolas participantes, técnicos de vários departamentos públicos e, ainda, camponeses conhecedores de vários saberes populares de gestão de espaços e recursos fundamentais para a vida das populações. A visita abriu-me para a necessidade de uma outra escola, uma escola de descoberta e de aprendizagem entre a teoria e a prática, e a partir de conhecimentos vividos.

MFS: Podes dar-nos alguns exemplos desses “conhecimentos vividos”?

MB: Desde logo, o valor de uma floresta sagrada ou a forma como a comunidade se mobiliza para proteção de um rio para repouso biológico dos recursos pesqueiros. Também não posso deixar de referir a aprendizagem de formas de divisão social do trabalho na agricultura familiar camponesa, e como esta constituía um elemento de coesão social e responsabilidade comunitária, com partilha de esforços e de benefícios. Percebi o papel crucial das mulheres na alimentação e educação de todas as comunidades visitadas, compreendi como o conhecimento das plantas medicinais permitia que as comunidades colmatassem as fragilidades do sistema público de saúde, ou a importância crucial dos ensinamentos através das histórias da tradição oral, contadas pelos homens e mulheres ‘grandes’, à noite, ao luar e em torno de uma fogueira. Os técnicos da Tiniguena proporcionavam-nos esses momentos dentro do programa de uma maneira intensa e simultaneamente descontraída e em forma de desafios, que nos levaram a questionar e procurar respostas para tantas descobertas que nunca a escola nos tinha proporcionado. Essa visita teve uma influência forte na minha formação humana e na dos meus colegas, em particular para a questão dos direitos comunitários e das sociedades marginalizadas que lutam para conservar os seus espaços e recursos naturais.

MFS: Como foi o regresso à tua Bissau, onde julgo que viveste a maior parte da tua infância e adolescência, capital do país e bem diferente do meio rural onde se desenrolou a visita?

MB: Tenho um percurso peculiar. Nasci na capital, iniciei os meus estudos no interior e, aos 16 anos de idade, já tinha visitado todas as regiões do país. Retomando a visita, devo confessar que viemos empolgados e cheios de ideias. Assim, no regresso à capital, decidimos criar um grupo de voluntários a que chamamos de Geração Nova da Tiniguena, a qual se revelou, ao longo dos anos, uma escola de pensamento, de cidadania e de ação comprometida com o desenvolvimento durável e participativo na Guiné-Bissau, baseado numa visão clara de emancipação social, cultural e económica. Foi com essa experiência que desenvolvemos a ação de educação por pares, adolescentes e jovens, mais contínua no nosso país, e o ensaio de formas de organização que permitem contribuir para o exercício da democracia e da apropriação dos processos de transformação social nos quais nos implicamos. As aprendizagens adquiridas podem ser consideradas como parte de um processo educativo, de formação e transformação individual e coletiva, no qual se milita por causas e processos que visem a promoção da justiça social, a emancipação dos povos, através da participação cívica e da procura incessante de construir capacidades e alianças, que permitam melhor governança de espaços, recursos e serviços.

MFS: Por onde andam hoje esses jovens da Geração Nova da Tiniguena?

MB: Trilhando muitos caminhos diferentes. Muitos emergindo como quadros nacionais, quer na ONG Tiniguena quer nos departamentos públicos, privados ou em agências internacionais, na Guiné-Bissau e fora do país. Na verdade, a experiência de associativismo e voluntariado na Geração Nova de Tiniguena deu-nos uma responsabilidade de agir – que hoje está, muitas vezes, ao serviço do país na elaboração e implementação de políticas públicas nacionais, com enfoque nos valores e visões aprendidos nessa escola de pensamento e ação.

 


[1] Sociólogo, investigador e ativista. Coordenador da Célula de Pesquisa em História, Antropologia e Sociologia no Centro de Estudos Sociais Amílcar Cabral (CESAC/Guiné-Bissau). Diretor Executivo da ONG ambientalista Tiniguena, venceu o prémio “Pan-Africano Humanitário de Excelência em Pesquisa e Impacto Social” (2018). É autor de vários livros e coordenou a coletânea “Juventude e Transformações Sociais na Guiné-Bissau” (2016).

[2] Investigador do Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e do Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto.

[3] Até 1973, nas chamadas “Zonas Libertadas”. O Estado Português reconheceu formalmente, em 1974, a independência da Guiné-Bissau, a qual havia, de facto, sido declarada, em 24 de setembro de 1973, unilateralmente em Lugadjol, nas Colinas do Boé (sudeste deste país). (Nota do Editor)

[4] O governo liderado por Nino Vieira pediu a intervenção do Senegal e da Guiné-Conakri, durante a guerra civil de 1998/99. (Nota do Editor)

[5] Grupo de jovens ativistas da ONG Tiniguena. (Nota do Editor)