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Referencial de Educação para o Desenvolvimento - Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário

 

 

Apresentação Geral

O Referencial de Educação para o Desenvolvimento – Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário (Referencial ED) constitui-se como documento orientador que visa enquadrar a intervenção pedagógica da Educação para o Desenvolvimento (ED), como dimensão da educação para a cidadania, e promover a sua implementação na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.

De natureza flexível, não prescritivo, o Referencial ED pode ser utilizado em contextos diversos, no seu todo ou em parte, sequencialmente ou não, quer em meio escolar, quer como instrumento de trabalho para outras entidades e agentes educativos com interesse em atuar na área da ED, nomeadamente através da produção de recursos e materiais pedagógicos e didáticos e da formação inicial e contínua de docentes.

Ao nível da escola, o Referencial ED pode ser utilizado no quadro:

– da dimensão transversal da educação para a cidadania, em contexto de ensino e de aprendizagem de qualquer disciplina, nos 1.º, 2.º ou 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário e também no âmbito da educação pré-escolar, tendo em conta as orientações curriculares em vigor para este nível de educação;

– da oferta de componentes curriculares complementares nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, desde que criadas pela escola, em função da gestão do crédito letivo, de acordo com o estipulado no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, na sua redação atual;

– da oferta complementar do 1.º ciclo do ensino básico, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, na sua redação atual;

– do desenvolvimento de projetos e atividades que tenham como objetivo contribuir para a formação pessoal e social dos alunos/as, em articulação com o projeto educativo do agrupamento de escolas/escola não agrupada.

O Referencial ED foi elaborado pelo Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação, em parceria com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., o CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral e a Fundação Gonçalo da Silveira.

 

Organização e Estrutura do Referencial

O Referencial ED encontra-se organizado por níveis de educação e por ciclos de ensino – educação pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário. Concebido como um todo coerente, o Referencial assenta numa estrutura comum aos vários níveis e ciclos de educação e ensino, oferecendo, para cada um deles, uma proposta de abordagem específica de ED.

Foram identificados seis temas, a partir dos quais se propõe o tratamento progressivo, desde a educação pré-escolar até aos ensinos básico e secundário:

1. Desenvolvimento;

2. Interdependências e Globalização;

3. Pobreza e Desigualdades;

4. Justiça Social;

5. Cidadania Global;

6. Paz.

 

Para cada tema, foi elaborada uma síntese englobando conhecimentos, capacidades, valores, atitudes e comportamentos. Cada um destes temas integra vários subtemas e, para cada um destes últimos, definiu-se um objetivo de caráter geral e identificaram-se os níveis e ciclos de educação e ensino em que se entende adequado que os mesmos sejam abordados.

Em cada subtema, foram definidos descritores de desempenho que integram um conjunto de conhecimentos, capacidades, valores, atitudes e comportamentos necessários à concretização da aprendizagem pretendida. 

Os descritores de desempenho, em cada um dos níveis e ciclos de educação e ensino, são os considerados adequados ao nível de desenvolvimento e ao escalão etário das crianças e dos jovens a que se destinam, podendo a sua utilização ser adaptada aos diferentes contextos escolares específicos. Para um mesmo subtema, presente em todos ou em vários níveis e ciclos de educação e ensino, os descritores vão adquirindo uma complexidade crescente, considerando que o subtema pode ser alvo de tratamento mais aprofundado nos níveis mais avançados.

O Referencial inclui, ainda, a lista de siglas e acrónimos utilizados, a bibliografia consultada e um conjunto de sítios na Internet relacionados com a ED.

 

Índice

I.     SIGLAS E ACRÓNIMOS

II.     INTRODUÇÃO

III.    TEMAS, SUBTEMAS, OBJETIVOS E DESCRITORES DE DESEMPENHO

a.    Educação Pré-Escolar

b.    1.º Ciclo do Ensino Básico

c.    2.º Ciclo do Ensino Básico

d.    3.º Ciclo do Ensino Básico

e.    Ensino Secundário

IV.   BIBLIOGRAFIA

V.    SÍTIOS NA INTERNET RELACIONADOS COM EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

 

 

Modificado em quinta, 27 julho 2017 09:55
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